Creative Commons - CC BY 3.0 - Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Criado em 11/04/15 19h35 e atualizado em 11/04/15 19h47 
Por Felipe Bianchi, do Barão de Itararé para o FNDC Fonte:FNDC

Com 682 inscritos de todos os estados do país presentes, a cerimônia de abertura do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) contou com muita representatividade na manhã deste sábado (11/4), no teatro do Instituto Metodista Izabela Hendrix, em Belo Horizonte. O ato contou com a presença de cerca de 30 representantes da política e de movimentos sociais que, em uníssono, ressaltaram a importância da luta pela democratização da comunicação no país.

Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) – principal entidade realizadora do #2ENDC –, celebrou o fato de o evento reunir praticamente 700 participantes para discutir mídia e democracia. “Precisamos levar esse debate a cada rincão desse país. Para sair do papel, a luta pela democratização da comunicação tem que ocupar mentes, corações e, também, as ruas”, afirmou.

Os assuntos abordados na cerimônia foram bastante diversificados, abrangendo a vasta gama de grupos e movimentos presentes no Encontro. De questões de gênero e raça a temas como proteção da infância, comunicação pública e comunitária e, claro, regulação da mídia. Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica no Ministério das Comunicações, Emiliano José declarou apoio ao Encontro, reforçando seu compromisso com a luta. “Estou aqui não apenas como representante do Ministério e do ministro Ricardo Berzoini, mas também como um clássico militante do movimento pela democratização da comunicação, disse. “Quem enfrentou o pau de arara, a repressão e a arbitrariedade da ditadura militar sabe da importância da liberdade de expressão”.

Segundo ele, política e comunicação são indissociáveis e, por isso, o tema da regulação é tão urgente para garantir democracia no setor. “As disputas políticas se fazem, principalmente, pelas vias da comunicação. É o centro da luta política”, sublinhou, saudando, em nome do Ministério das Comunicações, a realização do #2ENDC.

João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura) e Ivana Bentes (Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural) também participaram do ato. Na avaliação de Brant, comunicação e cultura são “irmãos siameses”: “A fruição cultural se dá pelos veículos de comunicação e, em contrapartida, os meios influenciam a produção cultural, principalmente do ponto de vista simbólico”.
Para ele, o Brasil vive um déficit democrático em relação a países que enfrentaram o tema da regulação da mídia, que incluem França, Inglaterra e Estados Unidos até os ‘demonizados’ vizinhos latino-americanos, como a Argentina e a Venezuela. “Precisamos desmitificar o debate, que não é um debate de países autoritários, mas justamente o contrário”, defendeu. Ele aproveitou para anunciar a abertura de um canal de diálogo permanente entre os Ministérios da Cultura e da Comunicação, para fortalecer a luta por avanços em ambos os setores.

Dirigente da CUT em Minas Gerais, Beatriz Cerqueira falou, em nome do movimento sindical, sobre a dura conjuntura política do país e a importância da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, incluindo a comunicação. “O cenário, principalmente a questão da terceirização, nos coloca a possibilidade de um grave retrocesso e nos dá um recado: precisamos nos fortalecer e estarmos dispostos a lutar”, pontua.

“O momento”, segundo Cerqueira, “é chave para aglutinarmos forças não só para combater o conservadorismo, mas também para pressionar o governo a levar a cabo as pautas aprovadas nas urnas em 2014”. Os debates do ENDC, em suas palavras, “alimentam a alma para a preparação das lutas que estão por vir”.


TV pública transmite o #2ENDC

A transmissão em tempo real do evento via Internet, feita pela Rede Minas, é um gesto simbólico em solidariedade à luta pela democracia na mídia. A declaração é de Israel do Vale, presidente do veículo. “A Rede Minas tem um papel claro de enfrentamento à visão única, praticada em bloco pelos grandes meios de comunicação”, assinala.

“Todo o sistema de radiodifusão é público”, lembrou, destacando que por isso, devemos, sim, exigir contrapartidas sociais no usufruto da concessão. “O governo falar de regulação da mídia parece ser a declaração da terceira guerra mundial. Temos de enfrentar o tema urgentemente, para que o negro, o jovem, a mulher, o indígena também se sintam representados na televisão e na mídia em geral”.

Rita Freire, do Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), salientou a necessidade de aproximação do Conselho com o movimento de luta pela democratização da comunicação. “Precisamos de políticas públicas para ‘desprivatizar’ o sistema de concessões e impulsionar o avanço das mídias públicas e comunitárias”. Além disso, ela ainda cobrou, da Presidência da República, a nomeação de conselheiro já indicados pelo movimento presente no ENDC.