Graças a FHC, emissoras de rádio e TV recebem R$4,3 bilhões pelo horário eleitoral 'gratuito'
Ao aprovar a lei que instituiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique, foi incluída a lei de "compensação fiscal", após forte lobby da mídia brasileira para que os cofres públicos pagassem as propagandas eleitorais, partidárias e pronunciamentos
Por Bruno Barbosa
Quando dos preparativos para conseguir a aprovação de uma Emenda Constitucional que tornasse possível sua reeleição (nem a ditadura militar ousou mexer na proibição Constitucional de reeleição para cargos majoritários), FHC tinha dois problemas: conseguir número suficiente de parlamentares para aprová-la; e conseguir o apoio ou pelo menos a neutralidade da mídia, para enfiar a medida goela abaixo da população.
Os primeiros o grupo de FHC pagou à vista, comprando uma certa quantidade deles no atacado, a R$200 mil por cabeça. Já para as emissoras de rádio e TV:
Os primeiros o grupo de FHC pagou à vista, comprando uma certa quantidade deles no atacado, a R$200 mil por cabeça. Já para as emissoras de rádio e TV:
Quando, em 1997, a reforma eleitoral que instituiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi aprovada, incluíram a “compensação fiscal”, após forte lobby da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).Somente de 2004 para cá, a reeleição de FHC custou aos brasileiros R$ 4,3 bilhões.
O valor do desconto nos impostos varia de emissora para emissora de acordo com o seu lucro [imagine o quanto a Globo leva ai], numa lógica em que, quanto maior o faturamento, mais desconto ela terá.
Emissoras de televisão e rádio privadas deixaram de pagar — entre 2004 e 2013, período analisado pelo DIA através de dados fornecidos pela Receita Federal — R$ 3,5 bilhões em impostos, com a desculpa de que o valor é um ressarcimento pelas transmissões de programas eleitorais. Somados aos R$ 839,5 milhões previstos para este ano pela Receita Federal, o Brasil terá aberto mão, ao fim de dez anos, de R$ 4,3 bilhões. A quantia é maior do que o PIB (total de riquezas produzidas) de 75 dos 92 municípios do Estado do Rio.Graças ao presidente Fernando Henrique, mais de R$ 4,3 bilhões de reais saem de nosso bolso nas propagandas partidárias e o horário eleitoral.
Os dados constam em relatórios divulgados no site do fisco, que não libera, no entanto, quanto cada emissora reteve de imposto. O órgão alega “sigilo fiscal”. Para o grupo Intervozes, que reúne especialistas e ativistas que militam pela democratização, liberdade e pluralidade nos veículos de comunicação, classificou como “escândalo” o valor da renúncia fiscal.
“O espectro pelo qual as empresas exploram rádio e TV pertence ao cidadão, que não deveria pagar para receber informações de interesse público, como as do programa eleitoral”, afirma Ana Mielke, porta-voz do coletivo, que faz parte do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
Uma manha bem bolada que resultou em mamata da mídia na instauração da reeleição dos tucanos.
Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/03/gracas-fhc-emissoras-de-radio-e-tv.html#ixzz3U0x7MQqk
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