EPIDEMIA: Sem apoio do governo Alckmin, prefeituras enfrentam dificuldades no combate à dengue

Para secretários municipais de Saúde, estado descumpre sua obrigação no financiamento da saúde, não comanda ações no enfrentamento à doença e faz 'propaganda e marketing'

por Cida de Oliveira, da RBA publicado 27/03/2015 20:10

SERGIO ANDRADE/GOVERNO DO ESTADO DE SP

Para entidade dos gestores municipais de Saúde, Alckmin faz "propaganda e marketing" quando deveria coordenar ações

São Paulo – O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP), Stênio José Correia Miranda, afirmou hoje (27) ter ficado surpreso com as declarações do secretário estadual de Saúde de São Paulo, o infectologista David Uip.

Na última quarta-feira, Uip disse que no segundo semestre de 2014 havia alertado os municípios para o controle da proliferação do mosquito causador da dengue e que “cabia aos municípios ter a resposta, e infelizmente não foi possível”. Além disso, o titular da pasta da Saúde no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou não estar "aqui para culpar município, e sim para coordenar e ajudar".

Conforme o presidente do Cosems-SP, que considera que "a dengue não tem culpados, apenas vítimas", o estado tem se eximido de seu papel na condução de ações para enfrentar a epidemia.

“O estado deveria coordenar ações e atuar principalmente nos pontos mais vulneráveis, em cidades com menores recursos. Muitos municípios têm dificuldades e além de aporte de recursos precisam de insumos e equipamentos”, afirma.

Segundo Miranda, para continuar mantendo o serviço de saúde, os municípios, que arrecadam menos que estados e União, são obrigados a canalizar recursos para a saúde em percentuais superiores ao que determina a Constituição Federal. Com isso, as finanças ficam prejudicadas, impedindo investimentos e a melhoria de serviços em outras áreas.

A Constituição determina que as prefeituras apliquem 15% de suas receitas na saúde; os estados, 12%, e a União, o aplicado no ano anterior corrigido conforme a variação do PIB. "Porém, como estados e municípios não têm cumprido sua obrigação, os municípios têm colocado muito mais do que os 15%. Há prefeituras que chegam a gastar 25%, 30% de suas receitas", afirma.

A legislação ainda determina as obrigações de cada ente federativo. Os municípios devem executar as ações. Mas para isso, conforme o presidente do Cosems-SP, as prefeituras precisam de condições e da cooperação dos demais entes.

Esse desequilíbrio, conforme explica, seria resolvido com a reforma do pacto federativo, que entre outras coisas deveria criar mecanismos que exijam e garantam o cumprimento das obrigações que recaem sobre os entes, mas que apenas as prefeituras têm cumprido.

"Esse desequilíbrio se agrava especialmente em situações de epidemias, como a da dengue atualmente", diz.

O dirigente, que é titular da pasta da Saúde na prefeitura de Ribeirão Preto, afirma que lá, devido a condições climáticas, há casos de dengue praticamente o ano inteiro. Mas em épocas de epidemia, o impacto financeiro aos cofres municipais ultrapassa mais de 10 milhões, quase dez vezes mais o que o Ministério da Saúde repassa para essas situações emergenciais.

Ele também criticou a intervenção estadual no afastamento do secretário municipal de Saúde de Limeira, Luiz Antonio da Silva. No dia 24, a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou o afastamento do secretário, que não teria realizado nebulizações – o famoso fumacê – nas áreas de maior infestação na cidade. “Uma decisão que surpreende, quando deveria haver cooperação; uma decisão que não tem fundamento."

E chamou de estratégia de "propaganda e marketing" a proposta de Alckmin de convocar 500 médicos da PM para atuar no combate à dengue. "É mais uma gota no oceano, quando os municípios necessitam de apoio.”

No estado, mais de 100 municípios têm epidemia, situação caracterizada quando há mais de 300 casos da doença por grupo de 100 mil habitantes. A capital paulista ainda não tem epidemia.

A dengue voltou a subir no Brasil nos últimos 25 anos e sua progressão segue a própria dinâmica do mosquito Aedes aegipty.

Para o presidente do Cosems-SP, "o certo agora é atender aos doentes, já que o controle da expansão da doença é praticamente impossível, e não buscar culpados".