Oito pedidos de criação de CPI já foram apresentados à Câmara

Por Iolando Lourenço Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

Na primeira semana de trabalhos da Câmara, os deputados já protocolaram oito pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar os mais diversos assuntos. Dessas, apenas a destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras entre 2005 e 2015 foi criada, e deverá ser instalada logo após a semana de carnaval.

Os outros sete pedidos de CPI estão sendo analisados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que é responsável pela verificação e conferência das assinaturas e se há fato determinado para a criação da comissão. Feita a análise, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir, com base no estudo da assessoria, se cria ou não a CPI.

Para que uma CPI seja criada é preciso que haja fato determinado para as investigações objeto do requerimento, e que o mesmo contenha as assinaturas de pelo menos 171 deputados. Pelo Regimento Interno da Câmara só podem funcionar simultaneamente cinco CPIs, obedecendo à ordem de apresentação dos respectivos requerimentos de criação.

O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, informou que na segunda-feira (9) levará ao deputado Eduardo Cunha o estudo sobre os sete requerimentos de criação de comissões parlamentares de inquérito para que Cunha decida se cria ou não as outras quatro CPIs, que poderão funcionar simultaneamente com a da Petrobras.

O primeiro requerimento de CPI apresentado nesta legislatura propõe a criação de comissão para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. O pedido foi feito pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) e apresentado no dia 2 de fevereiro. O segundo pedido foi feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em 3 de fevereiro, e propõe que sejam investigadas denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas.

O terceiro pedido de CPI foi apresentado pelos líderes da oposição, na noite do dia 3 de fevereiro, para investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras. Como o pedido atendeu as exigências, Eduardo Cunha já criou a CPI. O quarto pedido foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e propõe investigar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para reduzi-la. A quinta solicitação propõe investigar as causas da violência contra jovens negros e pobres, feita pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

O sexto pedido de CPI foi feito pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro. O sétimo foi apresentado pelo deputado Geraldo Rezende (PMDB-MG) e visa a investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses. O último pedido apresentado  é para investigar as causas, consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico, feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

Editor Stênio Ribeiro