Mauricio Dias: O jurista de plantão

Sempre há um para justificar o golpe de Estado. Só que desta vez a tarefa é insana

FHC tentou descolar-se do assunto impeachment e sustentou que é "intrinsecamente um democrata"

Análise / Mauricio Dias

Já não falta à oposição a figura necessária para tentar vencer a batalha política travada agora, o “terceiro turno”, com certos elementos ilegítimos invocados para suprir o que não conseguiram fazer durante a eleição presidencial de 2014. Perderam a disputa, em dois turnos, dentro das regras democráticas.

Inconformada com a derrota, a oposição apela para um golpe travestido de impeachment. Como em outros carnavais, os golpistas foram buscar um jurista de plantão, no caso, Ives Gandra Martins, medalhão da advocacia paulista.

Em artigo para o jornal Folha de S.Paulo, Gandra transcreveu um parecer, escrito por ele a pedido, ou a soldo, do “eminente colega” José de Oliveira Costa, interessado em saber da “possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa”, como explicou Gandra. O jurista traduziu o truque legal para sustentar a investida: “Por culpa em direito são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência, imprudência”.

Gandra sustenta que Dilma, como presidente do Conselho de Administração e como presidenta da República, teria responsabilidade por crime de “corrupção e concussão”, entre outros delitos, na corrupção na Petrobras. Esse raciocínio aproxima-se da famosa Teoria do Domínio do Fato, usada no julgamento político do “mensalão”.

Nos golpes ocorridos no período republicano houve sempre um jurista de plantão. Um dos mais famosos, o mineiro Carlos Medeiros Silva (1907-1983), carimbou a deposição de Jango, em 1964, como revolução, e para isso mandou bala na Constituição: “A revolução legitima-se por si mesma”.

Nada se passa por acaso nessa história de agora. Oliveira Costa, citado por Gandra, é membro do Conselho do Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC) e advogado do ex-presidente.

FHC tentou descolar-se do problema e sustentou que foi, e é, “intrinsecamente um democrata”. Dando crédito às suas palavras é possível pensar que ele parece ter perdido a memória recente, recentíssima. Há duas semanas escreveu artigo para O Globo, em que faz projeções sobre o cenário atual: “Ou há uma regeneração ‘por dentro’ (...) ou a mudança virá ‘de fora’”.

No mesmo tom ameaçador fez uma previsão: “No passado seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais. Resta a Justiça. Que ela leve adiante a purga...”

Ou seja, o STF seria o centro dos acontecimentos que prenuncia.

FHC usou as vestes da simulação. Inútil. Naquele texto botou nu a si próprio.

O País assiste a essa perigosa arma de insinuações sem o apoio em provas. Quem quer que seja escreve, ou fala, o que quer que seja. Vale a especulação, matriz da turbulência provocada pela mídia. Vejam o prato servido pelo senador Aécio Neves: “Falar em impeachment não é crime”.

Não é. Mas é, certamente, uma frase vergonhosa para quem perdeu para Dilma a eleição nas urnas.

Esse papel da oposição, notadamente dos tucanos do PSDB, alimenta os meios de comunicação numa tentativa insana de ligar os atos criminosos ocorridos na Petrobras à própria presidenta Dilma. A partir daí julgam que estarão prontos para encaminhar o impeachment, como prevê e deseja o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.