Governo e CNBB debatem urgência da reforma política

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e o presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), dom Raimundo Damasceno, se reuniram nesta quinta-feira (5), em Brasília, para discutir reforma política e a realização de plebiscito para uma constituinte exclusiva sobre o assunto.

Paulo Giraldi/CNBB

Dom Raymundo Damasceno, da CNBB com o ministro Miguel Rossetto

Segundo Rossetto, um dos pontos centrais da Campanha pela Reforma Política Democrática, liderada por organizações da sociedade civil como CNBB, OAB, UNE e movimentos sociais, é interromper o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado por ele como uma das maiores distorções do sistema político brasileiro.

“Temos de repensar formas como as campanhas e os partidos são financiados no país. Precisamos acabar com o financiamento empresarial, na medida em que ele cria um processo de exclusão crescente na participação democrática, porque, cada vez mais, só quem dispõe de recursos participa do processo democrático”, disse o ministro após o encontro. 


A reunião também serviu para detalhar pontos considerados prioritários para a reforma política. Entre eles, o fortalecimento dos partidos, a capacidade de acompanhamento e fiscalização da sociedade sobre os eleitos.

De acordo com o ministro, além do fim do financiamento privado de campanha, o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática – que tem o apoio do governo – tem como prioridades a instituição do voto partidário no país, a adoção de uma política forte de gênero, que estimule a maior participação das mulheres na representação política, além de um conjunto de iniciativas que estimulem instrumentos de democracia direta como plebiscitos, referendos e consultas populares.

“Todos esses temas nos permitem avançar na direção de uma democracia representativa, direta e com mais qualidade, além de melhor traduzir as orientações da Constituição. Eles falam com a sociedade brasileira, que quer ampliar espaços de liberdade e democracia para participar, cada vez mais, de um grande projeto de mudança para o país”, ressaltou Rossetto.

O presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, destacou como fundamental o interesse do governo em estimular o diálogo com a sociedade civil. O cardeal anunciou inclusive a intenção da CNBB em fortalecer a mobilização sobre a reforma política na Campanha da Fraternidade deste ano.

Segundo o cardeal, a Igreja Católica pretende utilizar o período para colher assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular a favor da reforma. De acordo com a Constituição, para ingressar no Congresso Nacional dessa forma, uma proposição precisa colher no mínimo 1,5 milhão de assinaturas em todo o do País. Atualmente, o projeto pela reforma política democrática possui cerca de 400 mil assinaturas.

Participação Social

A reunião faz parte de uma agenda iniciada pelo governo para estimular a participação social nos debates sobre a necessidade da reforma política no Brasil, que já incluiu debates com a OAB e com o movimento estudantil, na 9° Bienal da UNE, além da comissão que defende um plebiscito popular para uma Constituinte exclusiva pela reforma política.

Com informações da Agência Brasil