Paulo Nogueira: Como fazer a escolha certa para o Supremo
Roosevelt teve problemas sérios com a Suprema Corte
Dilma está prestes a indicar um novo ministro do STF.
Uma história exemplar, neste capítulo, foi protagonizada pelo presidente americano Franklin Delano Roosevelt.
Roosevelt se reelegera espetacularmente em 1936, mas ele tinha um problema à vista. A Suprema Corte era conservadora, reacionária, e ele sabia que era grande o risco de a Justiça anular medidas fundamentais de seu New Deal – um conjunto inédito de medidas de proteção aos trabalhadores americanos.
Eram – são ainda – nove os integrantes da Suprema Corte. Cinco simpatizavam com as causas de liberalismo econômico dos republicanos.
Roosevelt, democrata com forte visão social, decidiu que tinha que agir.
Ele encaminhou uma proposta ao Congresso que lhe permitiria nomear um juiz a cada integrante da Suprema Corte que tivesse mais que 70 anos. Era, e é, um cargo vitalício.
Roosevelt embalou sua tentativa de controlar a Suprema Corte com argumentos etários. “Em casos excepcionais”, alegou, “alguns juízes mantinham vigor físico e mental em idade avançada. Mas aqueles não tão afortunados eram frequentemente incapazes de reconhecer as próprias limitações.”
Sangue novo nos tribunais iria revitalizar a Justiça, afirmou.
O assunto fascinou os americanos. Durante meses jornais, revistas e rádios discutiram obsessivamente o gesto de Roosevelt.
Adversários chegaram a compará-lo a Hitler. Alguns lembraram que Goete completou Fausto aos 80 anos e Ticiano pintou sua clássica Batalha de Lepanto aos 98.
A revista Time previu uma vitória tranquila de Roosevelt no Congresso, mas afinal ele foi derrotado.
O que os congressistas não deram a Roosevelt os eleitores, afinal, deram. Ao longo de sua longa presidência – três mandatos consecutivos mais fragmentos de um quarto interrompido pela morte, em 1945 – ele nomeou juízes que lhe deram maioria confortável na Suprema Corte.
Este é um ponto importante: nos Estados Unidos, o presidente nomeia juízes que compartilham das ideias essenciais do seu partido.
Ninguém fala em aparelhamento ou coisa do gênero. É a recompensa pelo triunfo nas urnas.
No Brasil, ninguém nunca falou em aparelhamento. FHC nomeou, por exemplo, Gilmar Mendes, e não houve questionamento nenhum.
As acusações de aparelhamento vieram apenas quando o PT chegou ao poder.
Lula indicou para o STF Eros Grau, que há poucos meses deu uma entrevista na qual dizia que sua militância no PSDB era amplamente conhecida.
Nomeou, também, Joaquim Barbosa, que deu no que deu. E Fux.
A falta de sentido neste tipo de atitude se revelaria espetacularmente no Mensalão, quando a maioria dos juízes se comportou como oposicionistas.
Eram o equivalente aos juízes que Roosevelt abominava. (Quatro deles eram conhecidos como os Cavaleiros do Apocalipse.)
Escolher alguém que simpatize com Aécio significa, por exemplo, que se uma emenda sobre um tema como financiamento privado de campanhas chegar ao STF você pode contar com um voto contra.
Basta ver o pedido interminável de vista de Gilmar num projeto que prevê exatamente o fim do financiamento privado.
É jogo sujo falar em aparelhamento, em bolivarianismo e coisas do gênero.
É um disparate um presidente indicar um ministro do STF que não tenha a mesma visão de mundo que ele.
Dilma tem que ter isso bem claro na hora de nomear o substituto de Joaquim Barbosa – uma figura de triste memória na vida jurídica e política nacional.
Ela na verdade tem bons antecedentes – Barroso e Teori foram contrapontos vitais ao reacionarismo de tantos juízes do STF.
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Comentários