Reunião da OMC em Davos debaterá liberação mundial do comércio proposta em Bali

Posted: 17 Jan 2015 04:00 AM PST

Pacote de Bali será o tema central da reunião ministerial. Foto: divulgação WEForum

A implementação do acordo de liberalização do comércio mundial, proposto na última reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2013, conhecido como Pacote de Bali, será o tema central da reunião ministerial informal que a entidade realizará no próximo dia 24 de janeiro, à margem do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, que começa na próxima quarta-feira (21).

A definição dos próximos passos para a elaboração do “Programa de Trabalho Pós-Bali” deverá abrir caminho para a conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais da OMC, informa o Ministério das Relações Exteriores (MRE), que coordena a parte brasileira no encontro.

O acordo aduaneiro, denominado Acordo de Facilitação Comercial, e que deveria ser adotado em Genebra antes do final de julho de 2014, prevê uma simplificação dos procedimentos alfandegários para dinamizar o comércio mundial em cerca de US$ 1 bilhão e criar aproximadamente 21 milhões de empregos, entre eles 18 milhões previstos nos países em desenvolvimento. A OMC reúne 160 membros.

Segundo o Itamaraty, a “miniministerial” de Davos já se tornou evento tradicional do calendário da OMC. Convocada anualmente pelo governo suíço, a reunião será presidida pelo Conselheiro Federal (Ministro) para Assuntos Econômicos, Johann Schneider-Ammann.

Rodada Doha
Lançada em 2001, a Rodada Doha pouco avançou desde 2008, em função de divergências entre os principais atores e das tensões geradas na esteira da crise financeira global.

Apesar das dificuldades e da demora em concluir a Rodada Doha, a OMC continua a desempenhar papel preponderante no comércio mundial. As regras da OMC constituem parâmetros fundamentais para todos os acordos comerciais e seu sistema de solução de controvérsias continua a contribuir para o respeito às normas e para evitar o protecionismo.

Participação do Brasil
De acordo com o Itamaraty, o Brasil sustenta que é extremamente importante concluir a Rodada Doha para atualizar as regras da OMC e reduzir as distorções remanescentes, especialmente em áreas como o comércio agrícola. O País é um dos mais competitivos e com maior potencial de expansão da agricultura e teria muito a ganhar com a redução dos subsídios e das altas tarifas vigentes nos principais mercados.

A conclusão da Rodada Doha, segundo o ministério, também deverá gerar liberalização adicional do comércio de bens industriais e serviços, o que contribuirá para a expansão do comércio mundial e para a promoção do desenvolvimento.