Gilmar protege fonte de corrupção por um ano
Ele e Eduardo Cunha são contra o projeto. Precisa desenhar ?
Ação contra financiamento de empresas privadas para campanhas eleitorais está há mais de nove meses com ministro do STF
O processo que pode ser o pontapé inicial para a reforma política no sistema eleitoral brasileiro aguarda apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2014, Mendes pediu vistas à ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e nunca mais se ouviu falar do assunto.
Questionado sobre o assunto em entrevista ao blog da jornalista Tereza Cruvinel, o magistrado mostrou não ter pressa e prometeu se pronunciar até, “no máximo”, final de 2015.
A ação movida pela OAB pede a proibição de doação de empresas privadas a candidatos e teve o julgamento iniciado em 2013. Mas, para o Gilmar Mendes, o processo não passa de uma manobra combinada com o PT e adianta como deverá votar, quando o tema voltar ao plenário.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) contava com um voto contra e seis a favor da proibição de doações empresariais quando foi interrompido por Mendes.
A ação pede mudanças nas Leis 9.096/1995 e 9.504/1997, que disciplinam o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais. A entidade integra, juntamente com outras 102 organizações da sociedade civil, o projeto da coalização pela reforma política.
“Se proibirmos as doações de empresas, ficarão permitidas as doações de pessoas físicas. Neste país de roubalheira, os que mandam nas estatais e nos fundos públicos em geral vão desviar recursos e distribuir dinheiros a militantes para que façam doações como pessoas físicas. É isso que estão querendo”, declarou o ministro.
Embora não seja seguido à risca, Gilmar Mendes viola o prazo regimental estabelecido pelo Supremo para devolução de pedidos de vista, de, no máximo, 20 dias úteis.
A demora em devolver o processo para voto dos demais ministros poderá invalidar a mudança para as eleições para prefeitos, em 2016.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
Ação contra financiamento de empresas privadas para campanhas eleitorais está há mais de nove meses com ministro do STF
O processo que pode ser o pontapé inicial para a reforma política no sistema eleitoral brasileiro aguarda apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2014, Mendes pediu vistas à ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e nunca mais se ouviu falar do assunto.
Questionado sobre o assunto em entrevista ao blog da jornalista Tereza Cruvinel, o magistrado mostrou não ter pressa e prometeu se pronunciar até, “no máximo”, final de 2015.
A ação movida pela OAB pede a proibição de doação de empresas privadas a candidatos e teve o julgamento iniciado em 2013. Mas, para o Gilmar Mendes, o processo não passa de uma manobra combinada com o PT e adianta como deverá votar, quando o tema voltar ao plenário.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) contava com um voto contra e seis a favor da proibição de doações empresariais quando foi interrompido por Mendes.
A ação pede mudanças nas Leis 9.096/1995 e 9.504/1997, que disciplinam o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais. A entidade integra, juntamente com outras 102 organizações da sociedade civil, o projeto da coalização pela reforma política.
“Se proibirmos as doações de empresas, ficarão permitidas as doações de pessoas físicas. Neste país de roubalheira, os que mandam nas estatais e nos fundos públicos em geral vão desviar recursos e distribuir dinheiros a militantes para que façam doações como pessoas físicas. É isso que estão querendo”, declarou o ministro.
Embora não seja seguido à risca, Gilmar Mendes viola o prazo regimental estabelecido pelo Supremo para devolução de pedidos de vista, de, no máximo, 20 dias úteis.
A demora em devolver o processo para voto dos demais ministros poderá invalidar a mudança para as eleições para prefeitos, em 2016.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
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