Bancos suíço e português na mira da Lava Jato

Em busca do dinheiro desviado, a força-tarefa investiga instituições estrangeiras utilizadas para abertura de empresas offshore

por Fabio Serapião — publicado 20/01/2015 

na Carta Capital

Os investigadores encontraram as portas para o submundo das finanças

O ano nem bem começou e as caras bancas advocatícias atuantes nos processos relacionados à Lava Jato mostram-se dispostas a espalhar nos meios de comunicação notícias sobre como pretendem evitar que a investigação continue a fazer estragos na classe política e na nata do empresariado brasileiro. Mais do que testar a recepção de suas teses de defesa entre integrantes das cortes judiciárias, os advogados visam com a publicidade articular uma defesa única capaz de pôr fim ao trabalho dos procuradores, delegados e do juiz Sergio Moro. O objetivo principal é evitar que o mapeamento do caminho percorrido pelo dinheiro desviado dos órgãos públicos resulte na descoberta de todos os operadores escalados para intermediar as falcatruas e alcance os canais financeiros utilizados para lavar o numerário em benefício dos agentes políticos e empresários envolvidos na trama.

Ao obsevar o material armazenado nos procedimentos sob a tutela de Moro é possível inferir que o resultado dessa busca pode ir muito além do cartel de empreiteiras. As quebras de sigilo e delações premiadas prometem revelar um sistema financeiro clandestino responsável por escoar o dinheiro fruto da corrupção, sonegação e demais crimes praticados pelo empresariado e classe política brasileira nas últimas décadas. Às margens desse caminho deverão aparecer figurões da nossa elite sempre disposta a mover os céus para fugir do rigor da lei. São banqueiros, empresários, políticos e operadores tidos como imunes às investidas da lei e que agora podem sucumbir ao trabalho da força-tarefa sediada em Curitiba.

Ao seguir o cheiro do dinheiro, ainda nas primeiras fases da investigação, a força-tarefa deparou-se com as empresas ligadas a Alberto Youssef e registradas em nome de laranjas. Entre elas, a MO Consultoria, a GDF Investimentos, CSA Project, RCI Software, Empreiteira Rigidez, Marsans Turismo, Expandir Participações e Graça Aranha Participações. A partir da quebra dos sigilos bancários dos alvos foi possível mapear a movimentação financeira entre elas e as empreiteiras denunciadas como parte de um cartel a ratear as bilionárias licitações da Petrobras. Uma das principais empresas utilizadas nesse esquema era a GDF Investimentos. Localizada no bairro do Itaim Bibi, na capital paulista, a sede da empresa era o bunker do doleiro de onde ele ordenava as ações de seus aliados de crime.

Em busca e apreensão realizada na empresa, os policiais encontraram pela primeira vez os rastros de um personagem que deverá se tornar conhecido ao longo de 2015. Enquanto buscavam documentos relacionados a Youssef, a PF descobriu que João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado era funcionário do doleiro. Integrante de uma das mais tradicionais famílias paulistas, Almeida Prado tem potencial para levar a Lava Jato para muito além dos contratos da Petrobras e guiar os investigadores no caminho de uma estrutura financeira ilegal utilizada pelos principais empresários do País. Entre outras qualidades, aponta a PF, Almeida Prado é concunhado do vice-presidente da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler. Não bastasse, sua centenária árvore genealógica tem como base a cidade paulista de Jaú, terra natal de Sebastião Camargo, patriarca da família dona da empreiteira. A parceria entre Almeida Prado e Youssef, segundo a PF, começou ainda em 2009, após Rafael Ângulo, antigo responsável pelas empresas do doleiro no exterior, ter sido preso durante a Operação Curaçao.

Diz o Ministério Público sobre Almeida Prado, atualmente preso no Paraná: “Sobretudo em razão de sua longa experiência no setor bancário e na área de câmbio, a função de João Procópio era, em síntese, ser o operador das contas de Youssef, sobretudo no exterior. Assim, era sua incumbência abrir as contas de empresas offshore no exterior, em seu próprio nome ou em nome de laranjas, bem como movimentá-las no interesse da organização criminosa”. Entre as offshore criadas e mapeadas pela Justiça estão a Santa Tereza Services, a Santa Clara Private Equity, Thingrass Services, Elba LLC, Aquila Worldwide, Savoy Trading, Elite Day, Theta LLC, DGX e RFY. Até o momento, Almeida Prado é acusado de enviar ao menos 78 milhões de dólares para o exterior por meio de 1.114 contratos fraudulentos intermediados por essas empresas.

Além da capacidade de criar empresas no exterior, chama a atenção das autoridades as relações de Almeida Prado com bancos e agentes do setor financeiro. No caso da GDF Investimentos, na qual mantinha uma mesa de trabalho, grande parte das informações relacionadas a movimentações financeiras foi investigada e deu origem às prisões de empreiteiros e indivíduos ligados às falcatruas na Petrobras. Mas as relações de Almeida Prado extrapolam os limites da empresa e alcançam um grupo ainda maior e mais poderoso. Na mesma busca na sede da GDF, a PF amealhou uma série de documentos cujo conteúdo demonstra a estreita relação do funcionário de Youssef com dois bancos internacionais. O suíço PKB e o português Carregosa. As bancas seriam o canal financeiro pelo qual o dinheiro do esquema criminoso era escoado para o exterior com destino a contas de agentes públicos e, também, para encher os bolsos de empresários.

A descoberta levou os investigadores a realizar uma busca e apreensão na sede da Queluz Investimentos, em especial nas mesas de José Luiz Pires e de Leticia Beukhe. Anota o Ministério Público sobre a empresa: “Assim, observa-se que, sob a razão social da Queluz, tem-se um braço do banco PKB atuando de forma irregular no território brasileiro, notadamente na prática de crimes contra o sistema financeiro, com a clara atuação, ao menos já individualizada, da pessoa de José Luiz Pires, na abertura de contas correntes de brasileiros no exterior. Notadamente aqui contas utilizadas pelo doleiro Alberto Youssef, que, conforme evidenciado, algumas são controladas por João Procópio”.

Durante a busca no número 745 da Alameda Santos, os policiais encontraram uma ampla documentação sobre asoffshore operadas por Almeida Prado. No entendimento da força-tarefa, o escritório funcionava como entreposto do PKB no Brasil responsável por amparar as movimentações financeiras fraudulentas com o paraíso fiscal europeu. Uma anotação, em especial, chamou a atenção dos policiais. Encontrado em um caderno de Pires, o desenho aponta para o modelo de desvio de recursos de fundos de pensão por meio de aportes financeiros oriundos de empresasoffshore utilizadas pelo grupo criminoso. A anotação teria sido produzida após uma reunião no escritório de Youssef, uma vez que o título do documento é o endereço do doleiro. De posse dessas provas materiais, os investigadores pretendem mapear as operações dessas empresas para saber quais fundos e quantos municípios e estados foram vítimas da quadrilha.

Outro alvo de buscas foi a sede do Carregosa, banco português com mais de cem anos de história. A força-tarefa foi levada até lá por causa da relação de José Luiz Pires, da Queluz, com Antonio Manuel de Carvalho Baptista Vieira. Até 2012, Baptista Vieira figurou como um dos principais acionistas do banco. Antes disso foi citado na CPI do Correios por sua atividade na Bolsa de Valores. Em janeiro de 1992, figurou num caso conhecido como operação “zé com zé“, ou manipulação de mercado, envolvendo o Banco do Estado do Rio de Janeiro. Em 28 de janeiro daquele ano, às 9h35, a Banerj DTVM vendeu mil contratos futuros de Índice Ibovespa à DC Corretora. Menos de duas horas depois, exatamente às 11h20, a DC repassou metade deles a Baptista Vieira, que, no minuto seguinte, às 11h21, vendeu-os novamente ao Banerj. A Comissão de Valores Mobiliários concluiu que o executivo lucrou 2,5 milhões de cruzeiros nesses 60 segundos.

Além de uma ampla documentação sobre as movimentações financeira entre Almeida Prado, Pires e Baptista Vieira, os policiais descobriram que a sede do Carregosa, localizada no número 888 da Rua Hungria, nos Jardins, também era utilizada por Miguel Jurno Neto, doleiro com atuação em São Paulo investigado na Operação Satiagraha. Diz o relatório de análise do material apreendido no banco português (sic): “De fato, diligência no local revelou que Miguel Jurno Neto possuía relações que ultrapassavam a mera posição de cliente. Demais disso foram arrecadadas pastas em nome de uma offshore intitulada May Flower de propriedade dele havendo diversos comprovantes de transações entre a referida firma e outras offshore associadas a Baptista Vieira”.

Ao longo da rumorosa Operação Satiagraha, cujo alvo era o banqueiro Daniel Dantas, a PF descobriu que Jurno Neto integrava o time de doleiros sob o comando do investidor Naji Nahas. Ao seu lado trabalhavam outros doleiros como Lúcio Bolonha Funaro, delator no inquérito do chamado “mensalão”, e Ernest Matalon, considerado um dos maiores doleiros da história do País.

No caso da Lava Jato, com base na documentação apreendida, os investigadores vão apurar se a estrutura financeira utilizada por Almeida Prado foi usada por Dantas ou pelo grupo empresarial a ele ligado. “Sabe-se, por outro lado, que os doleiros atuam numa verdadeira rede de contatos e de troca de posições, apoiando um ao outro financeiramente, seja em território nacional, seja em internacional. Assim, é importante que se investiguem mais a fundo tais possíveis fatos delituosos”, apontou a PF em seu relatório ao indicar uma nova frente de investigação contra Jurno.

O objetivo dessa nova investigação, além de apurar o uso do banco para lavagem de dinheiro, seria descobrir uma possível relação entre o esquema de Youssef e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Defensor dos interesses de Dantas, Dirceu sempre manteve uma relação próxima com investidores e empresários portugueses.

Na sede do Carregosa, a PF encontrou um bilhete enviado por Almeida Prado a Baptista Vieira, no qual eles tratam de assunto relacionado a Enivaldo Quadrado, condenado no caso do “mensalão” do PT. “Primeiramente, note-se que ele foi escrito sobre um papel timbrado em nome das UTC Engenharia, construtora que presta diversos serviços de engenharia envolvida na presente investigação. Segundo, sobreleva registrar que, na parte superior do bilhete, está escrita a palavra Enivaldo, numa provável referência ao também investigado Enivaldo Quadrado”, afirma a PF sobre o documento.

Sobre sua relação com Almeida Prado e os documentos apreendidos em sua sede pela PF, a Queluz informou não possuir qualquer tipo de relação com o funcionário de Youssef, bem como com Baptista Vieira ou Jurno Neto. Sobre Pires, informou tratar-se de um agente autônomo de investimento com o qual não mantém qualquer tipo de vínculo empregatício. “A Queluz não teve participação alguma na abertura de qualquer empresa offshore de João Procópio e desconhece qualquer elemento dos autos de investigação que a relacione direta ou indiretamente às atividades dele.” Sobre o fato de representar o PKB no Brasil, a Queluz informou que o banco suíço é apenas um acionista minoritário, sem função executiva ou diretiva.

O Banco Carregosa, por meio de sua diretora de comunicação, Dalila Carvalho, informou ser “totalmente alheio à operação denominada Lava Jato, não desenvolvendo, nem tendo nunca desenvolvido, qualquer atividade bancária no Brasil”. De acordo com Dalila, a relação do Carregosa e Baptista Vieira deu-se em uma sociedade comercial constituída, mas que nunca chegou a entrar em funcionamento no País. “O Banco Carregosa apenas constituiu uma sociedade, não tendo sequer sido integralizado o capital subscrito e que se encontra dissolvida.”

A pedido de Moro, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça deu início às buscas do dinheiro enviado ao exterior. O juiz foi informado recentemente sobre o contato com autoridades do Panamá, Cingapura, Reino Unido, Suíça e Hong Kong. Em um primeiro momento, o objetivo do juiz é interrogar cidadãos ligados a Almeida Prado, de modo a confrontá-los com as informações colhidas pela força-tarefa da Lava Jato. Em seguida, a meta será seguir cada rastro deixado pelas movimentações financeiras. Se os caros advogados dos réus não conseguirem paralisar a busca da força-tarefa, o resultado pode ser o desmantelamento de um sistema financeiro paralelo de proporção nunca vista.