Primeiro Minha Casa Minha Vida com gestão popular é entregue em São Paulo
Ex-presidente Lula participou de entrega de chaves a 192 famílias organizadas em movimentos, contempladas na primeira fase. Conjunto em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, terá 1.100 apartamentos
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 21/12/2014 12:33
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DANILO RAMOS/RBA
Ato de entrega das chaves do empreendimento João Cândido, em Taboão da Serra, coroa uma década de persistência
São Paulo – As primeiras 192 moradias do programa Minha Casa Minha Vida na modalidade Entidades – projetado e gerido por movimentos sociais – foram entregues neste sábado (20), em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, em meio a muitos risos e lágrimas de famílias que pela primeira vez na vida vão sair do aluguel ou da moradia de favor.
O Condomínio João Cândido – nomeado em homenagem ao marinheiro negro, líder da revolta da chibata, em 1910 –, foi articulado entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento Sem Teto de Taboão da Serra (MST-Taboão). É um desdobramento bem sucedido das ocupações Chico Mendes, iniciada em 2005, e João Cândido, de 2007. “É um resultado impressionante. Muitos aqui são idosos que ocuparam, ficaram embaixo de lona, com barro no pé, participaram de manifestações. Essa conquista não foi presente de ninguém. É fruto da organização e da luta dessas famílias”, destacou o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos.
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- Convidado pelo movimento para fazer a entrega das chaves, Lula foi recebido com festa pelas famílias
A entrega das chaves contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), criador do programa, que se disse impressionado com a qualidade e o tamanho das moradias. O ex-presidente considera que o programa evoluiu, mas as casas podem melhorar mais. “Eu vou levar o nome do empresário para a presidenta Dilma. Mandei fotografar. Vamos provar que é possível, como o mesmo dinheiro, fazer apartamento de qualidade para as pessoas humildes desse país”, afirmou Lula.
Lula lembrou que quando propôs o programa, em 2009, muitos não acreditavam que seria possível e os primeiros resultados foram decepcionantes. “Fomos visitar uma das primeiras obras, em Governador Valadares, Minas Gerais. Se eu não fosse presidente da República, e não tivesse de respeitar uma certa liturgia, eu tinha me pegado de cacete com os caras que cuidaram daquela casa. Não estava acabada, não tinha estuque, não tinha porta e o chão era de terra. Tudo para fazer mais barato. Comecei a ver as casas e fui ficando indignado.”
De quase 3 milhões de unidade entregues ou com obras em andamento do programa Minha Casa Minha Vida, somente 50 mil foram construídas por ess modalidade, em que cerca de 1,5% do orçamento total do programa é direcionado para entidades populares que organizam movimentos por moradia. As unidades padrão têm 39 metros quadrados e, no geral, são destinadas a famílias com renda entre três e seis salários mínimos (até R$ 4.344).
Os apartamentos entregues neste fim de semana são destinados a famílias com renda abaixo de três salários mínimos (R$ 2.172). E têm entre 56 e 63 metros quadrados, com dois ou três dormitórios. São três blocos de oito pavimentos, com oito apartamentos por andar, elevadores, áreas comuns e centro comunitário. A construção teve fiscalização dos futuros moradores.
“É o maior apartamento do programa no país. E está sendo feito com o mesmo recurso que outros, que fazem algo menor. Isso demonstra que a modalidade Entidades tem de ser ampliada e fortalecida. O modelo sofre muita resistência, porque tem muita gente nesse país que acha que o povo não sabe gerir projeto”, afirmou Boulos.
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- Boulos ressaltou que sem luta e sem Minha Casa Minha Vida Entidades, esse momento dificilmente existiria
Referência
Para a gerente nacional de Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal, Eleonora Lisboa Mascia, o Condomínio João Cândido deverá ser utilizado como modelo no país. “Este é um empreendimento referência em qualidade e tempo de obra. Prova de que quando conseguimos levar o recurso para quem vai ser beneficiado, o resultado é melhor e mais rápido”.
Cada unidade custou cerca de R$ 100 mil, sendo R$ 72 mil subsidiados, pelo governo federal, e R$ 20 mil pelo projeto Casa Paulista, do governo estadual. O valor restante será pago pelos moradores, em prestações que variam entre R$ 50 e R$ 80 por mês. Ao todo o governo federal investiu cerca de R$ 20 milhões na obra, iniciada em março de 2013. “Se o subsídio não existisse, 95% dos companheiros aqui hoje não poderiam conseguir suas casas. E a gente critica, às vezes, por entender que o subsídio precisa melhorar”, afirmou Boulos.
Os critérios iniciais para inclusão são os mesmos do programa, como renda, idade, familiares com deficiência e não ter feito outro financiamento pela Caixa Econômica Federal. O Minha Casa Minha Vida aceita que tanto as prefeituras, no modelo convencional, como os movimentos, no Entidades, insiram critérios próprios. Por exemplo, a prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, exige que o inscrito não tenha ocupado irregularmente áreas no município desde 1997, como forma de desmobilizar os movimentos sociais.
No caso do Conjunto Habitacional João Cândido, um dos critérios foi a participação nas reuniões, manifestações e atividades dos movimentos. Ficou ainda definido com a construtora Engecom que pelo menos 50% dos trabalhadores do empreendimento tinham de ser pessoas organizadas pelos movimentos.
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- Rosevaldo, de capacete branco, era só alegria por ter ocupado, trabalhado e agora ir morar em uma das moradias
Um desses trabalhadores é o encarregado de elétrica Rosevaldo Caetano Alves, que morou na ocupação João Cândido. “Para mim é uma alegria imensa estar construindo todos os dias, além da minha casa, a dos meus companheiros de luta. Não tem o que pague essa alegria”. Além dos 192 apartamentos entregues neste sábado, e outros 190 que serão entregues no fim de janeiro de 2015, Rosevaldo diz ter outros 900 que vai ajudar a fazer.
O baiano, há 20 anos em São Paulo, sempre pagou aluguel. Até que um dia passou um carro de som no Jardim dos Reis, onde ele morava, anunciando que havia a ocupação, chamando quem não aguentava mais viver assim. “Ficamos alguns anos debaixo da lona. Enfrentamos muita caminhada, bala de borracha, bomba de gás lacrimogêneo. Mas vencemos”, comemora, com os olhos marejados.
Rosevaldo vai morar no Condomínio João Cândido com a mulher e quatro filhas. Quer passar o natal na casa nova. As coisas em casa já estão empacotadas. Ele deixou um colchão inflável no apartamento e usa para descansar nos dias de trabalho. Ele lembra que foram duas lutas, porque no início sua mulher não acreditava. “Eu ia para o movimento, mas depois tinha de dialogar com ela em casa, explicar. Muitas pessoas passaram por isso. Hoje ela vê o nosso sonho realizado”, concluiu.
“Esperamos que isso seja um exemplo e uma iluminação na luta daqueles que ainda não vão entrar hoje, mas veem que aqui nós temos um exemplo concreto de que e organizar dá resultado. E não é qualquer resultado. É uma moradia digna”, afirmou Boulos.
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- Não faltou emoção na entrega das chaves às primeiras 192 famílias. Idosos tiveram prioridade. Unidades terão entre 56m2 e 63m2 e prestações de no máximo R$ 80
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