Prevbarcos permitiram acesso a benefícios previdenciários a mais de 600 mil ribeirinhos

Levar cidadania a comunidades ribeirinhas, indígenas, remanescentes de quilombos e a seringueiros da região amazônica. Foi com esse objetivo que a Previdência Social criou o projeto Prevbarco. A iniciativa – que transforma grandes embarcações em agências da Previdência – permite que as populações mais isoladas do País tenham acesso aos benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria. Em 17 anos, o projeto beneficiou mais de 600 mil pessoas só na região Norte do País.

Hoje, esse serviço é prestado por meio de quatro Prevbarcos que percorrem rios da bacia amazônica como o Amazonas, o Negro e o Xingú para atender a populações ribeirinhas dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia. Antes, o deslocamento de barco a uma agência da previdência mais próxima levava até 22 dias.

“Quando nós atracamos os barcos, já costumam ter 200, 300 pessoas esperando por atendimento. A concessão desses benefícios muda a vida dessas comunidades, que estão isoladas tanto pela água como pela floresta”, relata o comandante Joel. Foto: Divulgação/Ministério da Previdência.

“O Prevbarco corresponde ainda hoje à única forma de comunidades isoladas terem acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais na região amazônica de difícil acesso. É por meio do barco que temos conseguido garantir direitos e levar cidadania à boa parcela da população indígena dessa região,” afirma o diretor de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mário Sória.

Além disso, o diretor destaca que o pagamento dos benefícios do INSS tem proporcionado dignidade e melhorado as condições de vida das comunidades locais, pois representam a principal fonte de renda da maioria das comunidades da região.

Hoje, o salário-maternidade corresponde a mais da metade dos benefícios concedidos pelos barcos da Previdência – só no estado do Amazonas esse índice chega a 67% do total – seguido por aposentadoria e pelos benefícios assistenciais, segundo dados do instituto.

Pela legislação brasileira, idosos trabalharam em atividades rurais ou extrativistas têm direito à aposentadoria no valor de um salário mínimo. Mulheres grávidas nessas condições também têm direito ao salário-maternidade, por quatro meses, após terem seus bebês.

Envolvimento com a comunidade
Por garantirem direitos que melhoram realmente a vida das populações ribeirinhas, a chegada das unidades móveis da Previdência se tornou um evento esperado pelas comunidades da região. Não são raras as vezes, por exemplo, em que a própria população local ajuda os tripulantes no serviço de atracação e amarração das embarcações. É o que conta o comandante de uma das unidades do Prevbarco, Joel Correia Guimarães, de 29 anos.

“Só você estando na missão para perceber a necessidade dessas pessoas. Quando nós atracamos os barcos, já costumam ter 200, 300 pessoas esperando por atendimento. A concessão desses benefícios muda a vida dessas comunidades, que estão isoladas tanto pela água como pela floresta”, afirma.

O comandante que passou três meses a bordo na sua última missão, percorrendo 14 municípios do interior do Amazonas, destaca também o comprometimento dos servidores envolvidos nas missões. “Eles se entregam ao trabalho completamente”, afirma.

Ele conta ainda o episódio recente em que a equipe do Prevbarco pôde conceder o benefício de auxílio-doença a um índio que caminhava com a ajuda de muletas, no município de São Paulo de Olivença (AM), localizado às margens do Rio Solimões:“Ele nos contou que havia sido atacado por um jacaré”, lembra.

Há ainda o relato da índia grávida que teve o filho em uma das unidades do Prevbarco em 2003, no município de Maués (AM). Ela tinha ido requerer o benefício de salário-maternidade, quando entrou em trabalho de parto. A criança tem hoje 11 anos de idade.

Estrutura
Os serviços oferecidos nas unidades móveis fluviais são os mesmos disponíveis nas agências fixas da Previdência, graças à transmissão de informações via satélite, como enfatiza o diretor de atendimento, Mário Sória: “O Prevbarco é hoje uma agência flutuante. Dentro dele existe toda a capacidade de atendimento, o que permite que todos os benefícios previdenciários possam ser concedidos em poucos minutos, inclusive os que dependem de perícia médica,” afirma. As equipes das embarcações são formadas por médicos, assistentes sociais, servidores e tripulação.

Atualmente, além das quatro unidades próprias do Prevbarco, a Previdência atende as comunidades ribeirinhas com outras sete embarcações. Três delas são resultado de convênio com o Governo do Estado do Amazonas e as outras quatro de um acordo com a Marinha. Esses convênios permitem a prestação de serviços também às populações ribeirinhas do Amapá e da lha de Marajó.

Só em 2013, mais de 48 mil pessoas foram atendidas pela rede de atendimento flutuante da Previdência. Até outubro de 2014, esse número já tinha chegado a 30 mil.