Gilmar, tucano de toga

Qual seria o pesadelo do juiz que aprovou as candidaturas de José Roberto Arruda e Paulo Maluf: Chávez ou Bolívar?

Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes

por Mauricio Dias

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pode gabar-se de ser sincero. Se assim for, não poderá deixar de admitir que, inelutavelmente, é parcial. No caso dele, a transparência de suas observações mostra que ele é uma toga a serviço de objetivos políticos, preferencialmente sintonizados com a oposição. Prioritariamente, o PSDB. Faz sentido o amor partidário que bate no peito de Gilmar. Projetou-se para a vida pública no governo Fernando Henrique Cardoso, no qual foi também integrante da AGU. Por indicação de FHC, em junho de 2002, fez a travessia para o STF.

Homem frio. Muito recentemente, não se constrangeu em mandar reiterados pedidos ao Palácio do Planalto para reconduzir o advogado Henrique Neves, para mais um biênio no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral, do qual, atualmente, ele, Gilmar é vice-presidente. O mandato de Neves expirou dia 13 de novembro.

Nesse sentido, dois telefonemas  de Gilmar tilintaram nos gabinetes do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Luís Adams, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).  Consta que, em meio a argumentos variados, teria usado certo tom de exigência.

Na continuidade dessa história, expressão da politização da Justiça, surgiu uma surpreendente aliança entre o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e Gilmar, o vice.

O Natal é o mesmo, mas, tudo indica, o cristão mudou. Logo após sentar-se na cadeira do STF, identificaram no jovem Toffoli, ex-funcionário da Casa Civil, um representante do chamado “bolivarianismo”. Era ele, então, um ex-subordinado do ministro José Dirceu, homem forte do governo Lula por um tempo.

Por ironia da história, foi Gilmar o autor do batismo dado às indicações dos governos petistas enviadas para o STF. Não se sabe se a referência alude a Bolívar ou a Chávez. Ou o pesadelo de Gilmar será com os dois?

Por decisão do suposto “bolivariano” Toffoli, Gilmar Mendes tornou-se relator das contas de campanha de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, em razão do fim do mandato de Henrique Neves no TSE em meados de novembro.

Dilma tem a prerrogativa constitucional de escolher livremente qualquer dos três nomes indicados em lista tríplice que está em suas mãos.

Para o governo, a pressão de Mendes se explicaria por conta do grau de independência dos outros dois nomes da lista: Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira. Ambos duelaram com Gilmar em casos relevantes na Corte eleitoral.

Exemplos: derrotaram Gilmar Mendes, naquele momento, porta-voz da aprovação das candidaturas de José Roberto Arruda e Paulo Maluf, identificados como fichas-sujas. Contra os argumentos de Gilmar, bloquearam também vários direitos de resposta contra Dilma, encaminhados pelo PSDB no decorrer da campanha eleitoral.

Gilmar Mendes não precisou tirar a toga. Ele foi além dos limites. Transitou de uma posição política para um engajamento partidário. Nessa direção já disse que o direito de resposta concedido por Gonzaga contra a revistaVeja, na véspera da eleição, fez “muito mal ao Brasil”. Houve quem pensasse o contrário. Ele foi derrotado pela maioria. Simples regra democrática.