Agenda nacional da semana
Na semana em que o AI-5 faz seu triste aniversário (13 de dezembro), a Comissão Nacional da Verdade entrega o relatório final de suas investigações.
Antonio Lassance
Presidentes das principais centais sindicais do país se encontram com Dilma no Palácio do Planalto (segunda, dia 8).
Na pauta, as centrais querem tirar os trabalhadores da linha de corte do ajuste fiscal e relembrar as reivindicações sobre o fim do fator previdenciário e a correção da tabela do Imposto de Renda, ampliando o teto de isenção para trabalhadores de baixa renda.
Novos ministros
Dilma Rousseff deve anunciar novos ministros ao longo da semana. A perspectiva não é a de que tomem posse, mas que já iniciem a transição.
O destino de Dilma nas mãos de Gilmar
Começa na terça (9) a análise das contas dos presidenciáveis pelo TSE. O pedido está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, ex-Advogado-Geral da União de FHC e crítico contumaz das presidências do PT.
O TSE recebeu do PSDB um pedido especial para a desaprovação das contas da presidenciável do PT.
O processo pode levantar pendências, determinar a aplicação de multas e, na pior das hipóteses, comprometer a diplomação da candidata eleita.
Na quarta (10), vence o prazo para a conclusão do julgamento.
Até lá, a espada enferrujada de Gilmar Mendes pairará sobre a cabeça de Dilma.
As informações de bastidores são as de que os técnicos do TSE nada encontraram de grave. Mas, dada a natureza do ministro que julgará o caso, isso pouco importa.
Gilmar deve, mais uma vez, fazer discursos inflamados e levantar suspeitas que "precisam ser investigadas a fundo".
Ou seja, pode até não reprovar as contas apresentadas, mas deixará no ar o discurso da ilegitimidade - sob medida para ser utilizado pelos que se mobilizam pelo impeachment.
Mais uma peleja
O Congresso se reúne novamente, na terça (9), para concluir a votação do projeto que flexibiliza a meta de superávit fiscal.
Apesar das críticas, a avaliação do Planalto é de que a articulação política deu certo e foi o que grantiu o resultado.
O ruído de que o vice-presidente ligou para o ministro Mercadante para perguntar "onde está o Berzoini" é tido como "fogo amigo" - para bom entendedor, sabe-se já de quem.
A estratégia de deixar a oposição falando sozinha e não responder a provocações foi considerada acertada.
A reação indignada das deputadas do PCdoB, que levou à retirada de manifestantes da galeria, embora considerada mais que justificável, foi vista como contraproducente. Contribuiu para o cancelamento da sessão.
Seria melhor, dizem petistas do Congresso, que as parlamentares tivessem pedido que as imagens e o áudio das galerias fossem utilizados para identificar, processar e banir os agressores de futuras sessões.
Apesar de terem xingado as parlamentares de vagabundas e similares, a imprensa acabou tentando transformar os agressores em vítimas.
E o PT, que não foi quem pediu e nem decidiu a retirada, arcou com o ônus da evacuação.
Circo dos horrores
Parlamentares da oposição estão sendo alertados de que, entre os manifestantes das galerias, havia um verdadeiro circo dos horrores.
Há pessoas denunciadas por crimes pavorosos e posições políticas que são as piores possíveis. O alerta tem sido feito na base do: "é isso aqui que vocês defendem?"
CPMF
A ideia de ressuscitar a CPMF para financiar a saúde vai sair das mãos dos governadores do Nordeste, reunidos na terça (9) em João Pessoa.
Contudo, mais cedo ou mais tarde, o assunto cairá no colo do Governo Federal, que precisará dizer se é contra ou a favor da proposta.
Não se sabe se a proposta contará com a adesão da maioria dos governadores e se mobilizará os partidos da base aliada aos quais esses governadores estão ligados - principalmente os do PMDB.
Até que isso fique claro, a posição do Governo Federal é não se pronunciar sobre o assunto e, se preciso for preciso, lavar as mãos.
A iniciativa, da forma como está se desenhando, é dos estados, pelos estados e para os estados e municípios. Até porque só proposperaria no Congresso com o compromisso de que os recursos fossem obrigatoriamente transferidos para estados e municípios, sem o risco de, como aconteceu no período FHC, ser consumido no pagamento de juros da dívida pública.
Com isso, o Governo Federal estaria blindado da crítica de ser o principal interessado na volta do tributo.
Na proposta de governadores como Camilo Capiberibe (PT-CE), o patamar das transações a serem taxadas seria também suficientemente elevado para deixar claro que se trata de um imposto a ser pago pelos mais ricos.
Lava a Jato
A CPMI da Petrobrás deve apresentar seu relatório final nesta semana. Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal deve encaminhar as denúncias contra os primeiros envolvidos ligados a empreiteiras.
Com isso, o que se espera, como próximo passo, é a divulgação da lista de todos os políticos citados pelos delatores.
Centenas de desaparecidos, nenhum condenado
Na semana em que o AI-5 completaria 46 anos (13 de dezembro), a Comissão Nacional da Verdade entrega à presidente Dilma o seu relatório final, indicando as violações ocorridas no período.
O relatório tem caráter informativo, histórico, de denúncia e deve servir de base para a mobilização em favor do julgamento dos acusados pelos crimes de tortura e morte de centenas de pessoas que lutavam contra a ditadura instalada no País em 1964.
Adeus, Vargas
A Câmara tem, na pauta de sua sessão de quarta-feira (10), o pedido de cassação do deputado André Vargas.
Os olhos estarão todos voltados para a posição dos deputados do PT.
Lula e o PT em Brasília
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estarão em Brasília (quarta, 10) para o lançamento da segunda etapa do 5º Congresso Nacional do partido.
Lula e Falcão passam antes pelo Alvorada para uma conversa com Dilma sobre reforma ministerial e rumos do governo.
Um prêmio a Clara Charf e ao Intervozes
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promove a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014.
Entre os agraciados estão, na categoria Comunicação e Direitos Humanos, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, e, na categoria Igualdade de Gênero, Clara Charf, militante histórica do socialismo no Brasil, pacifista e defensora dos direitos das mulheres - também conhecida por ter sido esposa do lendário militante comunista Carlos Marighella.
Pronuncia ou não pronuncia?
A propósito do Dia Internacional contra a Corrupção (terça, 9), há quem defenda a necessidade e oportunidade de um pronunciamento de Dilma à Nação.
A avaliação dos defensores da fala da presidenta é que o governo tem muito o que mostrar no combate à corrupção e deve, com isso, deixar claro que não tem receio ou constrangimento em tratar do tema.
To be or not to be
O PT avalia se define nesta semana ou na próxima o lançamento (ou não) de um candidato à presidência da Câmara dos Deputados, em oposição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A dúvida é se protelar vai parecer, ao PMDB de Cunha, que o PT está decidido a lançar um nome ou se está, na verdade, tendendo a recuar da intenção.
Por via das dúvidas, o meio termo seria adiar o anúncio para a semana que vem, mas deixar as especulações sobre possíveis candidatos ao cargo prosseguirem.
A oposição torce para que o PT lance candidato. Quer, com isso, ver instalada a cizância entre os dois principais partidos da base e enfraquecer ambas as candidaturas.
Embora não se veja em condições de ganhar a disputa, a oposição acha que, com duas candidaturas, pode cobrar um preço mais alto e ganhar mais espaço na mesa diretora.
Sem nada a perder, cogita-se, com a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG), até mesmo apoiar o candidato do PT em um segundo turno.
A votação para a mesa das Casas do Congresso é secreta. Ou seja, vale tudo e ninguém saberá de nada até o resultado ser proclamado.
Vazamentos seletivos continuam
No apartamento do presidente da OAS, a PF encontrou uma lista de políticos e dirigentes públicos e suas respectivas datas de aniversário - para receberem os devidos cumprimentos do chefe da empreiteira.
Foi divulgada que a lista tem os nomes de Lula, Palocci e "parlamentares governistas e oposicionistas".
Os oposicionistas listados são Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira Filho, ACM Neto, entre tantos outros.
Claro que os nomes da oposição foram devidamente sonegados na hora de tornar a informação pública. E mais: há ministros do TCU e de tribunais superiores, STF inclusive.
A única dúvida é se a parte não divulgada da lista foi tornada secreta, para a imprensa, pela PF, pela justiça ou pela imprensa mesmo.
A única certeza é de que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não faz a mínima ideia do que aconteceu.
UM PAINEL DA AGENDA POLÍTICA NA CAPITAL FEDERAL
Centrais sindicais sobem a rampa para conversar com Dilma
Na pauta, as centrais querem tirar os trabalhadores da linha de corte do ajuste fiscal e relembrar as reivindicações sobre o fim do fator previdenciário e a correção da tabela do Imposto de Renda, ampliando o teto de isenção para trabalhadores de baixa renda.
Novos ministros
Dilma Rousseff deve anunciar novos ministros ao longo da semana. A perspectiva não é a de que tomem posse, mas que já iniciem a transição.
O destino de Dilma nas mãos de Gilmar
Começa na terça (9) a análise das contas dos presidenciáveis pelo TSE. O pedido está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, ex-Advogado-Geral da União de FHC e crítico contumaz das presidências do PT.
O TSE recebeu do PSDB um pedido especial para a desaprovação das contas da presidenciável do PT.
O processo pode levantar pendências, determinar a aplicação de multas e, na pior das hipóteses, comprometer a diplomação da candidata eleita.
Na quarta (10), vence o prazo para a conclusão do julgamento.
Até lá, a espada enferrujada de Gilmar Mendes pairará sobre a cabeça de Dilma.
As informações de bastidores são as de que os técnicos do TSE nada encontraram de grave. Mas, dada a natureza do ministro que julgará o caso, isso pouco importa.
Gilmar deve, mais uma vez, fazer discursos inflamados e levantar suspeitas que "precisam ser investigadas a fundo".
Ou seja, pode até não reprovar as contas apresentadas, mas deixará no ar o discurso da ilegitimidade - sob medida para ser utilizado pelos que se mobilizam pelo impeachment.
Mais uma peleja
O Congresso se reúne novamente, na terça (9), para concluir a votação do projeto que flexibiliza a meta de superávit fiscal.
Apesar das críticas, a avaliação do Planalto é de que a articulação política deu certo e foi o que grantiu o resultado.
O ruído de que o vice-presidente ligou para o ministro Mercadante para perguntar "onde está o Berzoini" é tido como "fogo amigo" - para bom entendedor, sabe-se já de quem.
A estratégia de deixar a oposição falando sozinha e não responder a provocações foi considerada acertada.
A reação indignada das deputadas do PCdoB, que levou à retirada de manifestantes da galeria, embora considerada mais que justificável, foi vista como contraproducente. Contribuiu para o cancelamento da sessão.
Seria melhor, dizem petistas do Congresso, que as parlamentares tivessem pedido que as imagens e o áudio das galerias fossem utilizados para identificar, processar e banir os agressores de futuras sessões.
Apesar de terem xingado as parlamentares de vagabundas e similares, a imprensa acabou tentando transformar os agressores em vítimas.
E o PT, que não foi quem pediu e nem decidiu a retirada, arcou com o ônus da evacuação.
Circo dos horrores
Parlamentares da oposição estão sendo alertados de que, entre os manifestantes das galerias, havia um verdadeiro circo dos horrores.
Há pessoas denunciadas por crimes pavorosos e posições políticas que são as piores possíveis. O alerta tem sido feito na base do: "é isso aqui que vocês defendem?"
CPMF
A ideia de ressuscitar a CPMF para financiar a saúde vai sair das mãos dos governadores do Nordeste, reunidos na terça (9) em João Pessoa.
Contudo, mais cedo ou mais tarde, o assunto cairá no colo do Governo Federal, que precisará dizer se é contra ou a favor da proposta.
Não se sabe se a proposta contará com a adesão da maioria dos governadores e se mobilizará os partidos da base aliada aos quais esses governadores estão ligados - principalmente os do PMDB.
Até que isso fique claro, a posição do Governo Federal é não se pronunciar sobre o assunto e, se preciso for preciso, lavar as mãos.
A iniciativa, da forma como está se desenhando, é dos estados, pelos estados e para os estados e municípios. Até porque só proposperaria no Congresso com o compromisso de que os recursos fossem obrigatoriamente transferidos para estados e municípios, sem o risco de, como aconteceu no período FHC, ser consumido no pagamento de juros da dívida pública.
Com isso, o Governo Federal estaria blindado da crítica de ser o principal interessado na volta do tributo.
Na proposta de governadores como Camilo Capiberibe (PT-CE), o patamar das transações a serem taxadas seria também suficientemente elevado para deixar claro que se trata de um imposto a ser pago pelos mais ricos.
Lava a Jato
A CPMI da Petrobrás deve apresentar seu relatório final nesta semana. Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal deve encaminhar as denúncias contra os primeiros envolvidos ligados a empreiteiras.
Com isso, o que se espera, como próximo passo, é a divulgação da lista de todos os políticos citados pelos delatores.
Centenas de desaparecidos, nenhum condenado
Na semana em que o AI-5 completaria 46 anos (13 de dezembro), a Comissão Nacional da Verdade entrega à presidente Dilma o seu relatório final, indicando as violações ocorridas no período.
O relatório tem caráter informativo, histórico, de denúncia e deve servir de base para a mobilização em favor do julgamento dos acusados pelos crimes de tortura e morte de centenas de pessoas que lutavam contra a ditadura instalada no País em 1964.
Adeus, Vargas
A Câmara tem, na pauta de sua sessão de quarta-feira (10), o pedido de cassação do deputado André Vargas.
Os olhos estarão todos voltados para a posição dos deputados do PT.
Lula e o PT em Brasília
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estarão em Brasília (quarta, 10) para o lançamento da segunda etapa do 5º Congresso Nacional do partido.
Lula e Falcão passam antes pelo Alvorada para uma conversa com Dilma sobre reforma ministerial e rumos do governo.
Um prêmio a Clara Charf e ao Intervozes
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promove a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014.
Entre os agraciados estão, na categoria Comunicação e Direitos Humanos, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, e, na categoria Igualdade de Gênero, Clara Charf, militante histórica do socialismo no Brasil, pacifista e defensora dos direitos das mulheres - também conhecida por ter sido esposa do lendário militante comunista Carlos Marighella.
Pronuncia ou não pronuncia?
A propósito do Dia Internacional contra a Corrupção (terça, 9), há quem defenda a necessidade e oportunidade de um pronunciamento de Dilma à Nação.
A avaliação dos defensores da fala da presidenta é que o governo tem muito o que mostrar no combate à corrupção e deve, com isso, deixar claro que não tem receio ou constrangimento em tratar do tema.
To be or not to be
O PT avalia se define nesta semana ou na próxima o lançamento (ou não) de um candidato à presidência da Câmara dos Deputados, em oposição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A dúvida é se protelar vai parecer, ao PMDB de Cunha, que o PT está decidido a lançar um nome ou se está, na verdade, tendendo a recuar da intenção.
Por via das dúvidas, o meio termo seria adiar o anúncio para a semana que vem, mas deixar as especulações sobre possíveis candidatos ao cargo prosseguirem.
A oposição torce para que o PT lance candidato. Quer, com isso, ver instalada a cizância entre os dois principais partidos da base e enfraquecer ambas as candidaturas.
Embora não se veja em condições de ganhar a disputa, a oposição acha que, com duas candidaturas, pode cobrar um preço mais alto e ganhar mais espaço na mesa diretora.
Sem nada a perder, cogita-se, com a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG), até mesmo apoiar o candidato do PT em um segundo turno.
A votação para a mesa das Casas do Congresso é secreta. Ou seja, vale tudo e ninguém saberá de nada até o resultado ser proclamado.
Vazamentos seletivos continuam
No apartamento do presidente da OAS, a PF encontrou uma lista de políticos e dirigentes públicos e suas respectivas datas de aniversário - para receberem os devidos cumprimentos do chefe da empreiteira.
Foi divulgada que a lista tem os nomes de Lula, Palocci e "parlamentares governistas e oposicionistas".
Os oposicionistas listados são Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira Filho, ACM Neto, entre tantos outros.
Claro que os nomes da oposição foram devidamente sonegados na hora de tornar a informação pública. E mais: há ministros do TCU e de tribunais superiores, STF inclusive.
A única dúvida é se a parte não divulgada da lista foi tornada secreta, para a imprensa, pela PF, pela justiça ou pela imprensa mesmo.
A única certeza é de que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não faz a mínima ideia do que aconteceu.
Créditos da foto: Arquivo
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