Sem coligações, PT elegeria 102 deputados
Najla Passos
na Carta Maior
Brasília - As coligações realizadas nas eleições
proporcionais alteram a forma de se
converter votos em cadeiras no parlamento, de forma a
distorcer a vontade do
eleitor manifestada nas urnas. Pesquisa realizada pelo
Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar (Diap), mostra que, sem elas, os
grandes partidos –
como PT, PMDB e PSDB - contariam com um número bem maior de
deputados
eleitos.
O PT, que ficou com a maior bancada ao eleger 70 deputados,
teria 102, caso a
sigla não tivesse se coligado com outros oito partidos
(PMDB, PSD, PP, PR, PROS,
PDT, PCdoB e PRB), dos quais a maioria em nada compartilha
com seus princípios
ideológicos, doutrinas e visões de mundo.
O PMDB também sairia no lucro: estaria com 102, ao invés de
66. Já o PP teria 32,
ao invés dos 36 atuais. O PSD ficaria com 29, ao invés de
37. O PR com 24, em vez
de 34. O PCdoB ficaria com 5, ao invés de 10. O PRB com 14,
no lugar dos atuais
21. E o PROS com 6, ao invés de 11.
Na oposição, o mais favorecido seria o PSDB, que teria 68,
ao contrário dos atuais
54. O PSB também aumentaria sua bancada: 41 ao invés de 34.
O DEM, ao
contrário, ficaria com apenas 13, ao invés de 22. O PPS com
5, ao invés de 10. O
PSOL, da oposição de esquerda, teria 6 ao invés de 5.
Para o jornalista, analista político e diretor de
Documentação do Diap, Antônio
Augusto Queiroz, as coligações nas eleições proporcionais,
feitas sem qualquer
critério, têm sido apontadas como o principal problema do
sistema eleitoral
brasileiro na medida em que distorcem a vontade do
eleitor.
“De fato, no Brasil, juntam-se partidos com visão de mundo,
ideias, programas,
ideologias e doutrinas completamente opostas na disputa das
eleições
proporcionais com o único propósito de atingir o quociente
eleitoral e garantir a
eleição dos mais votados da coligação”, afirma ele no artigo
Como ficariam as
bancadas da Câmara sem coligação.
Deformações extremas
O analista político afirma que as deformações causadas pelas
coligações são tão
graves que, caso não tivesse havido coligação nesta eleição
e os partidos tivessem
tido o mesmo desempenho eleitoral, apenas o PT teria
atingido o quociente
eleitoral no Acre. O partido, portanto, elegeria os oito
deputados a que o estado
tem direito. Com a coligação, porém, ficou com apenas três e
ainda ajudou o
sistema a eleger os outros cinco. Entre eles, o policial
linha dura do PSDB, Major
Rocha.
O caso mais grave, porém, foi o registrado no Distrito
Federal. Segundo Queiroz,
sem coligações, somente o PT teria atingido o quociente
eleitoral e, portanto,
preenchido as oito vagas. Porém, como houve, o partido
elegeu apenas um
representante, a deputada Érika Kokay. Os demais votos
destinados pelos
eleitores ao PT ajudaram a eleger outro integrante da
coligação, o pastor Ronaldo
Fonseca (Pros), cujo pensamento e ação, segundo o diretor do
Diap, em
absolutamente nada convergem com os princípios do partido.
Urgência da reforma política
A adoção tática das coligações se torna ainda mais
questionável quando os
partidos que se apresentam ao lado do governo no processo
eleitoral decidem
desafiá-lo já na primeira votação após o pleito, como
ocorreu na Câmara, na última
terça (28/10), quando oposição e base rebelada se uniram
para sustar a Política
Nacional de Participação Social, implantada via decreto
presidencial, assinado pela
presidenta Dilma Rousseff em maio passado.
Dos oito partidos coligados com o PT, apenas o PCdoB,
integralmente, e o Pros,
parcialmente, votaram com o governo pela manutenção da
política. Da oposição,
apenas o PSOL, o mais à esquerda do parlamento, apoiou o
governo.
De acordo com Queirós, a suspensão do decreto não alterada
em nada a forma
como o executivo lida com os 40 conselhos já existentes hoje
no âmbito federal. “A
intenção dos partidos da base aliada que votaram com a
oposição a Política é
mostrar a fragilidade do governo”, disse à Carta Maior.
O mesmo acontece com a principal bandeira defendida pela
candidata reeleita este
ano: a da realização do plebiscito para que o povo, e não o
Congresso, decida qual
sistema eleitoral o país deve adotar. Por sinal, a mesma que
ela encaminhou para
a aprovação do parlamento após os protestos de junho de
2013, sem sucesso.
Dentre a base aliada do governo, pelo menos o principal
partido coligado, o PMDB,
já afirmou publicamente que não apoiará a medida. A
contraproposta da sigla é
que o Congresso aprove a reforma política e, com as regras
estabelecidas, o povo
se manifeste, via referendo, apenas para dizer se concorda
ou não com o resultado
final.
O problema é que o Congresso já discute uma reforma política
há mais de anos,
sem resultados concretos. Beneficiados por regras atuais
como as que permitem as
próprias coligações e o financiamento privado das campanhas,
a maioria dos
partidos prefere deixar tudo como está. E a mudança nunca
ocorre.
Cláusula de barreira
A pesquisa realizada pelo Diap mostra também que o número de
partidos com
representação na Câmara cairia de 28 para 22 siglas, caso
fosse adotada a
cláusula de barreira de 5% de votos nacionais e 2% em pelo
menos noves estados,
conforme proposto por entidades da sociedade civil e
movimentos sociais.
Tal como o fim das coligações, a medida prejudicaria os
partidos nanicos, que
teriam que se fundir com os maiores para disputar cadeiras
no parlamento, mas
auxiliaria o projeto eleito majoritariamente para o
executivo a governar o país. “Um
número menor de partidos facilita a governabilidade, porque
o governo teria que
negociar com menos siglas as matérias de interesse do país”,
acrescenta Queiroz.
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