Paulo Nogueira: As verdades e as fantasias em torno do ministério de Dilma
Há um imenso alarido em torno do ministério de Dilma.
Pela esquerda, floresceu um sentimento de indignação assim que se surgiram nomes como o de Joaquim Levy e Kátia Abreu.
Em sua coluna de hoje na Folha, o ativista Guilherme Boulos sugeriu, dado o andar da carruagem, que Dilma também levasse para sua equipe Lobão, Bolsonaro e Reinaldo Azevedo.
Fora do campo do humor político, intelectuais lançaram um manifesto para que seja seguido por Dilma o programa vitorioso nas urnas.
Joaquim Levy foi sublinhado, no manifesto, como um típico representante das ideias derrotadas pelos eleitores.
Pela importância do cargo de ministro da Fazenda, o inconformismo da esquerda se concentra em Levy, mais que em Kátia Abreu.
Quanto há de realidade no medo de que Dilma, afinal, faça o que Aécio faria caso ganhasse?
Pouco, ou nada.
Nomear Levy é um problema muito mais de simbologia do que de qualquer outra coisa.
É verdade que simbologia conta, e provavelmente se deva à reação negativa a Levy que Dilma tenha protelado sua confirmação no cargo, algo que deveria ter ocorrido na sexta passada.
Mas, concretamente, Levy, ou quem fosse, vai obedecer ao comando presidencial. Suas decisões só serão materializadas com o aval de Dilma.
Imagine uma empresa.
Você tem, nela, um presidente. E tem também, sob sua supervisão, um diretor financeiro.
O diretor de financeiro vai obedecer às diretrizes do presidente. Ele tem que ser competente para executar as ordens e sugerir medidas. Mas a decisão está um degrau acima.
Essa empresa hipotética tem que cortar despesas, porque elas estão acima das receitas, e isto é insustentável.
Compete ao presidente escolher onde cortar. O diretor financeiro pode e deve fazer sugestões. Mas os cortes serão feitos onde o presidente determinar.
É exatamente esta a lógica que vai dominar também a relação entre Dilma e seja quem for o novo ministro.
Ele não terá autonomia, por exemplo, para ceifar programas sociais – algo que fatalmente ocorreria sob Aécio.
Como e onde você corta faz toda a diferença num ajuste fiscal.
Há áreas que pedem por cortes que não terão efeito nenhum sobre a sociedade. Por exemplo, entre 2002 e 2012 os gastos do governo com publicidade dobraram. Passaram de cerca de 1 bilhão de reais para 2 bilhões, aproximadamente.
Há, aí, 1 bilhão fácil de podar.
Outros bilhões você encontrará, sem grandes dificuldades, em outras áreas.
Um bom método para isso – amplamente usado em empresas eficientes mundo afora – é o chamado orçamento zero. Você não parte do orçamento anterior para montar o novo. Parte do zero para verificar o que é, realmente, necessário gastar.
Outro método vital para equilibrar as contas, nas empresas, é explorar ao máximo as receitas.
O Brasil tem um problema dramático de evasão fiscal. Outros países também têm, mas eles estão claramente empenhados em resolvê-lo.
No G20, combater o uso de paraísos fiscais por grandes empresas foi um dos temas dominantes nas discussões.
No Brasil, paira um silêncio inaceitável sobre este tema. Lutar contra a sonegação é algo que tem que ser liderado pelo governo, mas até aqui nenhum pronunciamento sobre o assunto foi feito nem por Dilma e nem por ninguém no poder.
Obama vem falando disso, Cameron também, Hollande também, e assim outros líderes de países que sofrem com os paraísos fiscais – mas Dilma não.
Você chega a situações bizarras.
Levy é do Bradesco – que semanas atrás apareceu num episódio de evasão, via Luxemburgo. O repórter Fernando Rodrigues, em seu último trabalho na Folha, teve acesso a documentos que mostram que o Bradesco “economizou” 200 milhões de reais com o deslocamento de dinheiro para Luxemburgo.
Isto foi ponderado na decisão de convidar Levy? Provavelmente não, uma vez que o primeiro convite foi feito ao chefe de Levy, Trabuco, o presidente do Bradesco.
No campo das receitas, não faz sentido esperar o cerco à sonegação pelos paraísos fiscais, diante do convite a Trabuco e a Levy.
Mas no terreno dos cortes é um erro de avaliação considerar que Levy, ou qualquer outro, vá ter liberdade de ação para fazer o que quiser.
Tudo isso somado, vai-se chegar, no segungo governo de Dilma, ao que caracterizou o primeiro: avanços sociais expressivos – mas aquém daquilo que seria desejável para um país tão desigual quanto o Brasil.
Não é o ideal, mas poderia ser muito pior caso Aécio ganhasse.
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