As lições da prefeitura de SP contra a corrupção

Luis Nassif

Para desmascarar uma quadrilha que atuava há pelo menos uma década da prefeitura de São Paulo foi suficiente uma equipe de meia dúzia de pessoas e a vontade política do prefeito Fernando Haddad.
Haddad trouxe de Brasilia o auditor Mário Spinelli, lotado na CGU (Controladoria Geral da União). Foi firmado um acordo com o governo federal que permitiu trazer cinco servidores da CGU e dois da Receita Federal.

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As medidas tomadas, de tão simples e óbvias, chamam a atenção do fato de jamais terem sido implementadas nas gestões anteriores.
Há uma obrigação legal dos servidores apresentarem sua declaração de bens. Só que elas eram entregues em envelopes, que ficavam fechados devido à dificuldade de conferir os dados.
Criou-se, então, a obrigatoriedade dos servidores entregarem a declaração eletronicamente. Montou-se um banco de dados com as declarações de 160 mil servidores. Foram firmados acordos com outros órgãos para cruzar os dados.
Em seguida, montou-se uma matriz de risco, para identificar as áreas mais expostas a propinas A certeza de impunidade era tanta que muitos dos corruptos não se preocupavam em ocultar patrimônio ou coloca-los em nome de laranjas.
Na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, o Secovi (Sindicato da Habitação) encaminhou um relatório com denúncias sobre os achaques sofridos pelo setor. Kassab encaminhou o dossiê justamente para o chefe da máfia dos fiscais, Ronilson Bezerra Rodrigues – que, entre outros feitos, foi responsável pelo vazamento do ISS de Antônio Palocci.
Não havia nenhuma forma de cercar um golpe óbvio. A Secretaria das Finanças não tinha sequer o registro eletrônico das notas fiscais das obras, sobre as quais incidiria o ISS.
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A segunda etapa das fiscalização consistiu em buscar os “laranjas”. Para isso, foi importante
a análise das redes sociais. Através de um perfil do Facebook, por exemplo, chegou-se a um
servidor público que tinha uma pousada no Rio de Janeiro avaliada em R$ 6 milhões.
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Para tornar permanente o combate à corrupção, o prefeito enviou projeto à Câmara dos Vereadores criando a figura do auditor. O projeto empacou na Câmara e só saiu depois de denúncias envolvendo um dos vereadores.
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Outra dificuldades foi o viés político imprimido pelos jornais paulistanos ao tema, permitindo à quadrilha jogadas de contrainformação.
Em muitas reportagens, os escândalos revelados foram apresentados como se fossem da gestão atual – e não fruto das suas investigações.
Também tentou-se incriminar um secretário de confiança do prefeito, Antônio Donato, baseado exclusivamente em declarações dos chefes da quadrilha. Nem se levou em conta o fato de Donato ter participado de todas as etapas da investigação e a denúncia não vir acompanhada de um elemento concreto sequer.
Outra “denúncia” armada pela quadrilha consistiu em expor o próprio Spinelli, acusando-o de receber acima do teto da Prefeitura e informando sobre sua vida pessoal, incluindo o clube que frequenta. Não adiantou Spinelli informar o repórter que, sendo cedido pelo CGU, seu parâmetro salarial era a própria CGU. A divulgação de dados pessoais, além disso, expôs o auditor e a família a eventuais represálias da organização criminosa.