Quem teme as chantagens de Henrique Eduardo Alves?

Presidente da Câmara deixa nova reunião no Planalto com ameaças ao governo

Eduardo Alves, do PMDB, dá estocadas em Dilma ao elogiar conhecimento legislativo de Mercadante e pretende agora votar projetos que provocam aumento de custos à União, como a PEC do Orçamento Impositivo

Alves elogia tom de encontros com Dilma e Mercadante, mas não volta atrás em pauta ruim para o governo

por Redação RBA

São Paulo – A segunda rodada de negociações no Palácio do Planalto não foi suficiente para conter as ameaças feitas pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao governo Dilma Rousseff (PT). Depois de conversar com a própria presidenta, na véspera, Alves foi recebido hoje (30) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A exemplo do que fez após o encontro com Dilma, o deputado elogiou o tom da reunião, tido como “muito respeitoso”, mas saiu do Planalto com recados à presidenta e ao governo. Alves disse que recebeu de Mercadante um pedido para que reúna os projetos prioritários para os deputados e negocie com o governo. “A preocupação que ele revelou foi com a questão do final do ano, com questões fiscais que preocupam muito”, explicou Alves. “Fiquei de remeter alguns pleitos que estão aqui, apenas isso.”

Apesar do pedido do ministro, o deputado, do mesmo partido do vice-presidente da República, Michel Temer, se comprometeu na saída da reunião com uma pauta de votações que acarreta em novos custos para o governo federal. Uma das prioridades de Alves, que deixa a presidência da Câmara em fevereiro do próximo ano, é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. A matéria obriga o Executivo a arcar com as emendas orçamentárias apresentadas pelos parlamentares. “Há um destaque supressivo em relação à saúde, que parte da oposição quer alterar. A matéria voltará ao Senado e vou conversar com a oposição para ver se chegamos a um entendimento. Quero ver se consigo manter o texto do Senado”, antecipou.

Na pauta indicada por Henrique Alves estão ainda propostas elencadas como prioritárias por alguns líderes partidários: a PEC 555, de 2006, que acaba com a contribuição previdenciária de inativos, e a PEC 426, de 2014, que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Eu fiquei de relacionar do ponto de vista institucional. Não pode ser decisão solitária”, destacou Alves sobre a contribuição dos inativos. No caso do Fundo de Participação dos Municípios, o presidente da Casa considera que a votação é inevitável. “A situação dos municípios hoje é dramática, insustentável. (Os municípios) receberam muitas demandas, muitas obrigações, contrapartidas, estão sem orçamento, sem autonomia. Certamente vamos votar na próxima semana”, disse.

Na entrevista concedida após a reunião com Mercadante houve ainda espaço para novas estocadas a Dilma. O presidente da Câmara destacou o conhecimento legislativo do ministro, que foi senador e deputado, retomando uma crítica que peemedebistas fazem comumente a Dilma, acusada de má relação com o Congresso. "Foi uma conversa institucional, muito respeitosa como sempre. O ministro Mercadante foi dessa Casa sabe muito bem as demandas e pressões desta Casa, entende bem as demandas do Legislativo", afirmou o peemedebista, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Mais tarde, no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, também peemedebista, anunciou que vai colocar em votação o projeto que altera a indexação das dívidas de estados e municípios. Embora o texto seja de iniciativa do Executivo, o governo não queria vê-lo votado neste momento por uma questão orçamentária.

Mesmo com essa carta em mãos, Calheiros afirmou que não haverá a apreciação de matérias que possam colocar em risco o equilíbrio fiscal. "Não haverá pauta-bomba no Senado. Temos uma aliança e ela vai preponderar haja o que houver. Mas aliança não significa pensar igualmente sobre tudo", afirmou. "Chegou a hora de esfriar os ânimos. As eleições passaram. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não cai do céu, precisa de mais interlocução de lado a lado. O Congresso fez sua parte e está aberto ao dialogo."

Histórico

A nova rebelião do PMDB teve início com a retomada dos trabalhos legislativos após as eleições. Logo no primeiro dia de votações em plenário a Câmara derrubou o decreto de Dilma que regulamenta a Política Nacional de Participação Social. Em seguida Renan Calheiros afirmou que a medida será derrubada também na Casa que preside.

Ontem a bancada de deputados do PMDB reconduziu Eduardo Cunha à liderança e autorizou sua pré-candidatura à presidência da Câmara. Ele pretende enfrentar o PT e quebrar a tradição segundo a qual cabe à maior bancada a presidência da Casa. O nome dele é visto com particular preocupação pelo governo, já que se notabilizou por uma atuação nítida de opositor ao Planalto.

Com informações da Agência Brasil