NÃO É SÓ O BRASIL

por Paulo Moreira Leite

Apenas uma vitória de Dilma irá preservar os principais avanços e conquistas recentes da América do Sul, inclusive os BRICS

Marcelo Zero  (*)

 As eleições no Brasil terão impacto decisivo nos rumos do país. Afinal, não se trata de uma eleição qualquer. Estão em disputa dois modelos muito distintos.

A depender do modelo escolhido, a situação interna do país sofrerá mudanças profundas. Se voltarmos ao paleoliberalismo e às medidas impopulares, haverá, com toda certeza, regressão social e a fragilização econômica que marcou o Brasil na década de 1990.

Mas as consequências não ficarão restritas ao Brasil. Haverá também consequências para a geopolítica regional e internacional.

Aécio já se comprometeu com a volta da política externa de alinhamento dos interesses do Brasil às potências tradicionais, os EUA, em particular. Seu plano regressivo inclui, entre outras diretrizes, a extinção da união aduaneira do Mercosul, a célere celebração de assimétricos acordos de livre comércio com as grandes potencia econômicas tradicionais e a revisão da cooperação Sul-Sul. Também ameaça os BRICS

No plano regional, a decisão de extinguir a união aduaneira do Mercosul implica, na realidade, a extinção do bloco. O Mercosul se transformaria, como sempre quiseram os conservadores, em mera área de livre comércio, sem nenhum elemento estratégico e político. Com efeito, a redução do bloco a simples área de livre comércio inviabilizaria não apenas a negociação conjunta de acordos e a coordenação de políticas macroeconômicas, mas também a própria continuidade das instituições supranacionais do Mercosul, como seu Parlamento, e a constituição de um mercado comum com livre circulação de trabalhadores. Todo o esforço, feito pelos governos Lula e Dilma, de aprofundar a integração e constituir um Mercosul social seria jogado no lixo.

 Entretanto, o golpe mortal no Mercosul, afetaria também a Unasul, a Celac e todo o processo de integração da América do Sul e da América Latina. Frise-se que o programa do PSDB sequer cita essas instituições. Sem o Mercosul, que pretende criar um verdadeiro mercado comum na região, esses processos perdem consistência estratégica e tendem a tornar-se meros foros de discussão. A Unasul, em particular, que criou um embrião de uma política de defesa conjunta para América do Sul, perderá sua razão de ser.

Na realidade, a extinção do Mercosul significa a renúncia do Brasil de exercer uma liderança estratégica em sua própria região, deixando esse papel para os EUA, como fora em nosso passado recente. Significa também, implicitamente, a retomada do projeto assimétrico da Alca. Uma Alca que talvez venha a ser constituída por acordos bilaterais atomizados. Os EUA já têm esses acordos com o México, o Chile, a Colômbia e outros países.

Se o Brasil, como quer Aécio, firmar um acordo desse tipo, a tendência é que toda a América Latina ceda também. Teremos então uma Alca bilateralizada, mas não menos danosa aos interesses do Brasil e da região. Com efeito, esses acordos bilaterais contêm as mesmas cláusulas relativas a propriedade intelectual, serviços, compras governamentais, proteção de investimentos estrangeiros, etc., que estavam em negociação na Alca e que inviabilizam qualquer projeto autônomo de desenvolvimento.

Se implementados com os EUA ou com a União Europeia, acordos assimétricos com tais cláusulas chutarão a escada do nosso desenvolvimento. Talvez seja por isso que os porta-vozes do sistema financeiro dos países amis desenvolvidos, como aThe Economist, torçam tanto pela vitória do PSDB.

Mas as consequências não ficarão apenas no plano regional.

O Brasil investiu muito, nos últimos 12 anos, na cooperação Sul-Sul, na diversificação de suas parcerias estratégicas e na articulação dos interesses dos países em desenvolvimento em todos os foros internacionais. Os resultados foram muito positivos, no campo econômico e comercial. Nos governos do PSDB, acumulamos um déficit comercial de US$ 8,6 bilhões. No governos do PT, multiplicamos nossas exportações e amealhamos um superávit de US$ 315 bilhões, que foi de grande importância para reverter a vulnerabilidade externa da nossa economia.

 Porém, os resultados maiores dessas diretrizes foram políticos e estratégicos. O Brasil é hoje um ator internacional de primeira linha, ouvido com respeito nos foros mundiais, e que contribui ativamente para a constituição de um mundo menos assimétrico e mais afinado com o multilateralismo. Hoje, o Brasil projeta, com assertividade e firmeza muito maiores, seus autênticos interesses no plano internacional

 Essa maior projeção dos interesses nacionais no exterior advém do abandono da subalternidade da política externa anterior e se expressa em várias ações muito significativas, como na recente estruturação de mecanismos financeiros alternativos no âmbito dos BRICS e na articulação dos interesses dos países em desenvolvimento na OMC, instituição antes dominada pelos interesses das nações mais industrializadas.

 Dessa forma, a maior projeção dos interesses do Brasil no plano externo tem impacto significativo e positivo na própria geopolítica mundial.

 Ora, a volta ao status quo ante proposta por Aécio, a volta da política externa frágil de um país fragilizado, terá também um impacto significativo, porém negativo, na geoestratégia mundial. Os BRICS teriam um parceiro menos afinado com a ideia de um mundo mais equilibrado e mais submetido aos caprichos unilaterais da grande potência mundial. Da mesma forma, a OMC e outros foros mundiais perderiam um parceiro firme em sintonia com a luta por um mundo menos assimétrico e mais afeto ao multilateralismo. A ONU não teria mais uma voz importante que se insurge contra as intervenções unilaterais realizadas à margem do sistema de segurança coletiva e que tanta insegurança trazem ao planeta.

 O mundo perderia esse Brasil independente e propositivo que — ao contrário do que diz a propaganda tucana — muitos países aprenderam a respeitar e admirar.

 Com a volta da política externa de alinhamento à grande potência mundial, o Brasil e, por consequência, a América do Sul e a América Latina, tenderiam a entrar profundamente, de novo, na órbita estratégica dos EUA, com todas as consequências econômicas, comerciais, políticas e mesmo sociais dessa decisão. A desconcentração do poder mundial sofreria uma reviravolta, os EUA recuperariam seu antigoquintal e nos transformaríamos todos num gigantesco México, país que pagou caro por sua inclusão subalterna à economia e à política dos EUA.

 Só a título de ilustração, lembramos que, nos últimos 10 anos, a renda per capita do México cresceu a uma taxa de apenas 1,2% ao ano, um número muito inferior ao de outros países da América Latina, como o Brasil, Colômbia, Peru e Uruguai. Pode-se complementar essa informação com o fato de que, nos primeiros 10 anos deste século, o PIB per capita (PPP) do México cresceu apenas 12%, bem abaixo do que cresceu o do Brasil (28%). Na realidade, o México só superou, nesse cômputo, a frágil Guatemala, o país que menos cresceu em toda a América Latina, com base nesse parâmetro específico.

 Assim, com a volta da inserção internacional subalterna, pagaríamos um preço econômico e social alto. O Brasil e sua população tenderiam a ficar mais frágeis, mais dependentes e mais pobres.

 Mas não só o Brasil.

(*) Marcelo Zero é formado em Ciências Sociais pela UnB e assessor parlamentar do Partido dos Trabalhadores

Paulo Moreira Leite é diretor do 247 em Brasília. É também autor do livro "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA, IstoÉ e Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".