Ministério da Saúde e ANS anunciam medidas de incentivo ao parto normal

A mudança do modelo de atenção à saúde da mulher foi defendida pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao anunciar medidas de redução de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde no País. Também foram anunciadas ações de promoção do parto normal. Hoje, no Brasil, 84% dos partos realizados pela rede privada de saúde são cesarianas. Entre as pacientes do SUS este índice alcança os 40%.

“O parto não pode ser visto como uma questão de consumo, é uma questão de saúde pública. As taxas de cesarianas no Brasil são inaceitáveis”, enfatizou o ministro em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde e daAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na manhã desta terça-feira (14), em Brasília.

Entre as iniciativas detalhadas estão a abertura de consulta pública, a partir desta quarta-feira (15), para colher sugestões da sociedade civil e dos conselhos de saúde para definição de nova norma da ANS que regulamente o procedimento e a ampliação do acesso à informação pelas beneficiárias, que poderão solicitar taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico – independentemente de estarem grávidas ou não.

Além disso, o ministério defendeu o estímulo a uma nova formação dos profissionais e mudanças no modelo de atenção dentro dos hospitais com treinamento de equipes, envolvimento e participação de profissionais de enfermagem.

A ANS reforçou ainda a necessidade de uma maior exigência em relação ao uso dos chamados partogramas pelos médicos. Esses documentos – uma espécie de relatório detalhado em que é possível avaliar a evolução da gravidez e condições de trabalho de parto das mulheres – devem funcionar como importante ferramenta de gestão para operadoras, além de passar a ser parte integrante do processo para o pagamento do parto. Por meio dessa documentação, operadoras de planos de saúde conseguem ter um maior controle sobre a necessidade real da realização das cesáreas.

Para o presidente da ANS, André Longo, a humanização do ambiente hospitalar é fundamental para reverter o número de cesáreas no Brasil. Segundo ele, hospitais precisam estar preparados para realização dos partos normais. De acordo com Longo, as cesarianas desnecessárias são responsáveis por maiores índices de mortalidade materna, sobretudo por infecções e hemorragias, além de maiores complicações para bebês, como o alto índice de prematuridade.

“A cesariana é uma conquista científica, mas não podemos ter este excesso. A escolha do modelo de parto é, fundamentalmente, uma questão de saúde, e deve estar condicionada ao que for mais adequado para cada caso e ao que for mais seguro para a mãe e o bebê”, destacou a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho.

Riscos da cesariana
A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Veja medidas detalhadas na apresentação