Justiça italiana nega extradição de Henrique Pizzolato, que deve ser solto
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| Henrique Pizzolato |
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BOLONHA (ITÁLIA)
28/10/2014 14h52 - Atualizado às 15h50
A Corte de Apelação de Bolonha negou nesta terça-feira (28) o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão.
O julgamento começou por volta das 10h30 (8h30 de Brasília). Ao final de quatro horas, os três juízes se retiraram da sala de audiência
para deliberar durante duas horas.
De acordo com o advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, o ex-diretor do BB deve ser solto nas próximas horas. "A liberação de
Pizzolato depende da expedição do alvará, que deve sair entre hoje à noite e amanhã de manhã", afirmou.
A mulher de Henrique Pizzolato, Andrea Haas, acompanhou todo o julgamento do marido. Após o anúncio da decisão, os dois se
abraçaram na sala. Outro que estava presente na audiência era o sogro de Pizzolato, João Francisco Haas, 82. Segundo Haas,
Pizzolato estava muito emocionado após a negativa de sua extradição. "Ele saiu muito emocionado".
Haas também afirmou que agora estava aliviado com a decisão da Justiça italiana. "Estou resgatando a minha família que foi destruída
pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Eu tinha uma família maravilhosa que foi estraçalhada", afirmou.
Após o julgamento, Pizzolato retornou em uma van para o presídio na cidade de Modena (norte da Itália), onde está preso desde
fevereiro.
JULGAMENTO
O advogado de Pizzolato afirmou que o representante do governo brasileiro não conseguiu demonstrar a qualidade do sistema
penitenciário brasileiro. "A outra parte não teve condições de refutar a nossa argumentação sobre a situação dos presídios brasileiros",
afirmou Sivelli.
A defesa de Pizzolato centrou fogo no desrespeito aos direitos humanos em presídios brasileiros para tentar impedir a devolução do
petista ao Brasil. O caso de Pedrinhas (MA), onde imagens de detentos sendo decapitados correram o mundo, foi um dos citados na
argumentação.
Em um dossiê entregue em junho, o governo brasileiro ofereceu garantias de que Pizzolato poderia cumprir a pena em condições
adequadas em Brasília ou em Santa Catarina.
O Ministério Público italiano, que representa o governo brasileiro que requereu a devolução do condenado, deve recorrer para a Corte
de Cassação de Roma, a mais alta instância da Justiça italiana. Depois disso, segundo o Tratado de Extradição firmado pelos dois
países em 1989, a última palavra sobre o destino do preso é política. Depois das instâncias jurídicas, caberá ao Ministério da Justiça da
Itália decidir se o petista será ou não entregue.
Mesmo que a extradição seja negada em todas as instâncias, o criminalista contratado para assessorar o governo brasileiro estuda
alternativas, como pedir o cumprimento da pena brasileira de Pizzolato na Itália.
A última cartada seria abrir uma nova ação penal, já que crimes de corrupção ativa e peculato, pelos quais o petista foi condenado no
Brasil, também são previstos no ordenamento jurídico italiano.28/10/2014 Justiça italiana nega extradição de Henrique Pizzolato, que deve ser solto - 28/10/2014 - Poder - Folha de S.Paulo
http://tools.folha.com.br/print?site=emcimadahora&url=http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1539661-corte-italiana-nega-extradicao-de-pizzolato-q… 2/3
CASO
Henrique Pizzolato, que tem dupla cidadania, está preso em Modena (norte da Itália) desde que foi detido em fevereiro pelas
autoridades italianas, em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pela Interpol.
Ele fugiu do Brasil em setembro de 2013 e viveu clandestinamente na Europa, usando documentos italianos emitidos em nome de um
irmão morto em um acidente automobilístico em 1978.
Pizzolato afirma que se refugiou na Itália para evitar cumprir pena por uma condenação que alega ser injusta. Seu argumento é que
foram ignoradas provas que apontavam sua inocência e que ele foi condenado em um "julgamento político" pelo STF (Supremo Tribunal
Federal), sem direito a recorrer da sentença a um novo tribunal.
"Não é uma corrida de cem metros. É uma corrida de fundo. Essa questão da cidadania pode ser enfrentada num momento posterior
pelo Ministério da Justiça italiano", disse à Folha Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República.
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CONDENAÇÃO DE HENRIQUE PIZZOLATO
CRIMES Corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro
PENA 12 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, mais uma multa de R$ 1,3 milhão
O QUE ELE FEZ Em 2003 e 2004, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões que a
instituição tinha no fundo Visanet para a DNA, agência de publicidade do empresário Marcos Valério que tinha contrato com o BB e foi
usada para distribuir dinheiro a políticos. Pizzolato recebeu R$ 336 mil do esquema
O QUE ELE DISSE Pizzolato afirmou durante o julgamento que o dinheiro que recebeu era destinado ao PT e foi entregue a um
emissário do partido. Ele se queixou do fato de que outros executivos do banco autorizaram repasses de recursos do Visanet e não
foram processados. Ele nega que o dinheiro tenha sido desviado para o mensalão
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