Conselho Nacional do Ministério Público abre processo contra procurador do caso Alstom

Luiz de Queiroz

Jornal GGN – O procurador da República do estado de São Paulo, Rodrigo de Grandis, vai responder a processo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público por não ter dado andamento ao pedido de investigação da Suíça sobre o caso da Alstom.

A multinacional francesa foi acusada pela justiça suíça de fazer pagamentos irregulares em contratos públicos em mais de dez países.  No Brasil, as acusações caíam sobre políticos do PSDB ligados ao Governo do Estado de São Paulo, que teriam recebido propina para entregar à empresa contratos de obras do Metrô e da Eletropaulo.

O esquema teria começado ainda no governo de Mário Covas e passado pela administração de José Serra até chegar a Geraldo Alckmin. O funcionamento era o mesmo: propinas e sobrepreços já vinham embutidos nos valores acertados em contrato.

Em janeiro de 2011, autoridades suíças fizeram o requerimento para que o Ministério Público brasileiro interrogasse suspeitos. Pediram também que fosse feita a análise da movimentação financeira deles.

A princípio, os suíços pretendiam enviar procuradores ao Brasil para fazer pessoalmente o interrogatório. No entanto, os dois países estabeleceram acordo para trabalhar em cooperação.

A oportunidade não foi aproveitada pela justiça brasileira. Durante quase três anos os procuradores suíços esperaram a colaboração de De Grandis. Até que finalmente, em outubro de 2013, arquivaram as investigações. A justificativa dele foi que seu gabinete cometeu uma “falha administrativa”. Em sua versão, o pedido foi arquivado em uma pasta errada.

Agora, o procurador precisa apresentar sua defesa. Ele vai responder por violar os deveres de “cumprir prazos processuais”, “desempenhar com zelo e probidade as suas funções” e "adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento".

Ainda assim, no pior cenário possível, a pena que ele enfrenta, de censura, é uma das mais brandas previstas, mais grave apenas do que uma advertência.