Choque de gestão de Aécio em MG: menos recursos em Saúde e Educação e mais insegurança
Aécio tem prometido por aí que, se eleito, vai implementar em todo o Brasil o mesmo Choque de Gestão que fez em Minas Gerais, quando era governador (2003-2010). Acontece que o que o tucano vende como o milagre da gestão pública é chamado de “choque de jeitão” por muita gente que conheceu de perto o projeto. O legado social que Aécio e seu sucessor Antonio Anastasia – que deixou o governo em abril deste ano para participar da coordenação da campanha presidencial de Aécio - deixaram em Minas Gerais são de arrepiar. No mau sentido.
Enquanto o Brasil subiu 6 posições no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano, Minas Gerais anda na contramão. O estado caiu uma posição na medição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 2000 e 2010, ocupando o 9º lugar no nacional e carregando o pior índice da região Sudeste, mesmo sendo um dos estados mais ricos da federação. Os dados estão no atlas publicado no ano passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Brasil (Pnud), que avalia expectativa de vida, educação e renda mensal per capita.
O choque de gestão dos tucanos se aproveita bem da DRU (Desvinculação de Recursos da União), criada ainda no governo Itamar Franco. O estado não investe os recursos mínimos constitucionais previstos para saúde (12% da receita resultantes de impostos) e educação (25% da receita resultantes de impostos). Isso fez com que Minas tivesse que assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado, que obriga o aumento progressivo de repasses para as duas áreas. Mesmo assim, vale notar que o Ministério Público de Minas Gerais entrou com representação contra o TAG.
Apesar disso, Aécio diz por aí que fez uma verdadeira revolução na educação mineira. Mas os professores de Minas são os primeiros a discordar. Beatriz Cerqueira, que é coordenadora-geral doSindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), afirma que a educação foi severamente precarizada durante as gestões tucanas. Além de não pagar aremuneração prometida de acordo com as avaliações de desempenho dos docentes, Minas não cumpre o piso salarial e paga um dos piores salários aos professores da rede pública, conforme mostra o levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). E a pauta é antiga. Em 2011, houve uma grande paralisação dos professores de Minas Gerais, que recebiam salários de R$950,00, já com as gratificações. De acordo com o Termo de Ajuste de Gestão, o Estado deveria aumentar os gastos com educação de 23,9% (em 2013) para 25% em 2014, o que ainda não foi cumprido.
Na saúde, o mesmo problema. Pelo descumprimento da Emenda Constitucional nº 29 (que assegura que sejam repassados recursos mínimos para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde), durante 10 anos (2003-2013), hoje existe um déficit de mais de R$ 7,6 bilhões. Enquanto isso, um levantamento do IBGE feito no ano passado mostra que Minas Gerais tem a maior taxa de mortalidade infantil da região sudeste, com 14,6 mortes a cada mil crianças.
Por fim, o problema da segurança pública. No lançamento do programa de governo de Aécio Neves pelo Facebook, o coordenador da área de segurança, Cláudio Beato, afirmou que a experiência do IGESP (Integração e Gestão em Segurança Pública) adotada em Minas foi um sucesso, chegando a reduzir em até 45% o número de crimes violentos no estado. No entanto, o Mapa da Violência 2014 mostra que, entre 2002 e 2012, o crescimento de homicídios foi de 52,3%, sendo que 56% das vítimas desse total eram jovens entre 15 e 29 anos. Entre 2010 e 2013, os crimes violentos, ao contrário do que afirma Claudio Beato, cresceram 74% em Minas Gerais – um aumento de 27,3% apenas de 2013 a 2014. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, em 2009, Minas Gerais era o estado com o 3º pior índice de solução de inquéritos policiais, com apenas 2,9% dos casos solucionados.
Vale lembrar que, no primeiro turno, Dilma foi mais votada que Aécio em Minas Gerais. O estado acabou de eleger Fernando Pimentel (PT) para o governo do estado, com 52,98% dos votos.
Ao que parece, a gestão de ouro de Aécio Neves só funciona no papel. Quem mudou de vida com os últimos 12 anos de governos democráticos, progressistas e populares do PT não quer voltar ao passado, quando os direitos e a dignidade dos cidadãos. Certamente, o exemplo tucano em Minas Gerais não é um bom molde para ser adotado no resto do país. Falta planejamento e gestão no choque de Aécio Neves.
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