Procurador vota contra arquivamento do inquérito de José Serra

Relator do caso no Conselho Superior do MP, o procurador Sérgio Neves Coelho quer aguardar diligências da Polícia Federal antes de encerrar investigação sobre cartel que envolve ex-governador

José Serra é candidato ao Senado pelo estado de São Paulo

por Fabio Serapião

Na Carta Capital

O inquérito civil instaurado para apurar possível envolvimento do ex-governador José Serra no cartel de trens ganhou mais um capítulo. Depois de ser arquivado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, o inquérito seguiu para o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo para homologação. Entretanto, no último dia 9 de setembro, o colegiado formado por 11 procuradores reuniu-se para decidir sobre o futuro da investigação e o relator do caso votou contra o arquivamento. Na sequência do voto do relator, o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa pediu vista e interrompeu o julgamento.

Nos bastidores, o voto de Costa foi visto como uma manobra para evitar a reabertura do inquérito no período pré-eleitoral. José Serra é candidato ao Senado pelo PSDB de São Paulo. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi presidente da FEBEM na primeira gestão Alckmim e secretário de Desenvolvimento Social do Kassab, aliado do Serra, na prefeitura de São Paulo.

Em seu voto pelo não arquivamento, o relator do caso afirma ainda não ser possível encerrar a investigação uma vez que estão em andamento diligências por parte da Polícia Federal. No entendimento do procurador, “referidas diligências não se encontram esgotadas porquanto, conforme amplamente noticiado pela imprensa, o investigado José Serra e mais 44 pessoas serão ouvidas pela Polícia Federal no inquérito policial instaurado para apurar cartel”. O depoimento de Serra está marcado para o dia 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições.

Diz o voto do relator: “Assim, uma vez não esgotadas as diligências para apuração dos fatos, visto que pende colheita de prova testemunhal por parte da Polícia Federal, torna-se prematura a homologação de arquivamento. Decisão em sentido contrário acarretaria o risco de intervenção do Conselho Nacional do Ministério Público.” No lugar do arquivamento, Neves Coelho pede que o arquivamento seja transformado “em diligência para determinar-se expedição de ofício à Polícia Federal solicitando-se envio de cópias dos depoimentos e declarações a serem colhidos no inquérito já mencionado”.

Quando do arquivamento, em despacho de sete páginas, o procurador-geral Márcio Elias Rosa havia apontando que “passados mais de cinco anos desde a instauração do inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social não foram até o momento identificados indícios de envolvimento do ex-governador José Serra na prática de atos de improbidade administrativa relacionados ao Projeto Boa Viagem”. A ausência de indícios, diz ainda o despacho de Elias Rosa, “torna ilógico o prosseguimento" do inquérito.

Iniciado pelo promotor Marcelo Milani, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, o inquérito no qual Serra foi citado chegou ao procurador-geral em fevereiro desse ano. A representação de Milani apontava para “indícios” da participação de Serra no conluio de empresas para conquista de contratos de trens no período entre 1998 e 2008 e amparava-se no depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti. O executivo é um dos seis lenientes que assinaram o acordo com o Cade e afirmou ter se reunido com Serra em 2008 durante uma feira na Holanda.