Folha solta balão sobre proposta de Dilma para evangélicos

Cíntia Alves

Jornal GGN - A Folha de S. Paulo manchetou nesta terça-feira (2/9) que o governo da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, "reagiu à movimentação de Marina Silva (PSB) e apoiará uma lei pró-igrejas”. O projeto mencionado é a Lei Geral das Religiões, proposta que, desde 2009, tramita no Congresso sem consenso, em função dos privilégios que concede a determinadas instituições. 

Segundo o periódico, para não perder apoio do eleitorado evangélico para Marina, Dilma vai determinar, ainda essa semana, que a Lei seja desengavetada com urgência pelo Congresso, “o que permitirá ao projeto pular etapas de tramitação e ganhar prioridade de votação”. A publicação foi feita com base em “apuração” da Folha, sem revelar fontes.

O assunto começou a ganhar força no início da tarde, com críticos e analistas afirmando que a proposta de beneficiar igrejas com imunidade fiscal, entre outras promessas, é “pior” do que o recuo de Marina com as promessas para o segmento LGBT.

Porém, fontes do núcleo da campanha petista negam a veemência da publicação da Folha. A Presidência da República, também consultada pelo GGN, informou que o assunto não foi tratado no Palácio do Planalto.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse à reportagem que não foi comunicado pelo governo sobre a proposta. “Conversei ainda hoje com Ricardo Berzoini [ministro das Relações Institucionais] e ele não nos passou nada. Nossa pauta no Congresso é outra. Não acredito que vamos mudar isso agora”, garantiu.

O deputado Vicentinho, liderança petista na Câmara, também negou que o governo discuta a inclusão da Lei Geral das Religiões na pauta do Congresso com o intuito de aprová-la a toque de caixa, antes das eleições. “De jeito nenhum. Em nenhum momento esse assunto foi abordado com a bancada do governo. Não acredito que a presidente irá empurrar esse texto com urgência. Mesmo porque não teríamos tempo hábil. Temos apenas duas sessões pela frente e uma pauta extensa, com muitos projetos de peso”, disse.

Travado em uma comissão do Senado desde o ano passado, a Lei Geral das Religiões desagradou vários nichos religiosos, principalmente os segmentos de matriz africana contrários à “institucionalização” das comunidades religiosas.

Além disso, críticos mais contundentes consideram a proposta “um golpe no Estado laico”, com pontos gritantes, como a suspensão de direitos trabalhistas e concessão de imunidade fiscal a igrejas, um privilégio que ainda não foi exaustivamente debatido pelos parlamentares.