Preço da gasolina: quem define e como é composto

Vira e mexe volta o assunto do preço da gasolina. Em entrevista coletiva ontem (10), a presidenta Dilma foi questionada sobre o assunto e foi categórica: “Eu não estou dizendo aqui que vai ou não vai ter aumento de petróleo, não é minha competência estabelecer isso". E completou: "Qualquer pessoa que disser que a presidenta da República se manifestou sobre isso está cometendo uma inverdade e isso é para ninguém ter dúvida e nem cair em tentação”.

Neste tema, além da confusão de acharem que a presidenta é quem define o preço da gasolina, outra pergunta que sempre se vê muito é: “mas afinal, como é que se chega ao preço da gasolina na bomba(link is external)? Quem resolve isso? Se não é a presidenta, como é? Qual imposto é cobrado?" Um assunto tão complexo como esse, é legal deixar bem claro.

Comecemos com um pouco de história. Lá no governo FHC foi criada a lei nº 9.478/1997(link is external), chamada de Lei do Petróleo(link is external), que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2002, entre outras coisas, desregulamentava o mercado de combustíveis no Brasil. Na prática dizia que quem controlariam os preços seriam os agentes econômicos, ou seja, os produtores ou importadores, distribuidores e postos de combustíveis. Os combustíveis no país entravam na era do livre mercado.(link is external) Também foi criada a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a ela foi dada a tarefa de implementar a política energética, garantir o fornecimento e a proteção dos interesses do consumidor como preço, qualidade e oferta.

O preço da gasolina no Brasil (link is external)nem de longe está entre os mais caros do mundo, diferente do que alardeiam, este gráfico da Petrobras mostra bem isso.

Obs: O teor de álcool anidro na Gasolina C é de 25%.
Elaboração: Petrobras com dados do Banco Central, ANP, USP/Cepea, ENAP (Empresa Nacional del Petróleo - Chile), ANCAP (Admisnistración Nacional de Combustibles, Alcohol y Portland - Uruguai) e PFC Energy. Margens de Distribuição e Revenda obtidas por diferença. Câmbio considerado = 2,1576 (média da PTAX diária em 2013).

Pois então, quando você para seu carro em um posto qualquer e se pergunta para onde vai seu suado dinheirinho, a resposta é que vai para muita gente, para produtores, usineiros, governo estadual e federal. São três os fatores que compõe o preço da gasolina na bomba: 1- tributos, 2- realização dos produtores ou importadores e 3- a margem de lucro do comerciante.

Comecemos pelos impostos. Na gasolina são cobrados quatro impostos: ICMS que vai para os governos estaduais e os federais (CIDE, COFINS e PIS/PASEP). Na média nacional o ICMS, que é estabelecido pelos estados, fica em 28% do preço na bomba. Esse valor é calculado na maioria dos estados baseado no preço médio ao consumidor e é atualizado quinzenalmente. Este valor pode mudar independentemente de ter havido aumento na tabela da Petrobras. Os impostos federais ficam na média em 7%. Bom lembrar que a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) está zerada desde junho de 2012.

A gasolina “A” é a pura, não misturada ao etanol, e é produzida pela Petrobras, outros refinadores ou importadores. As distribuidoras compram esta gasolina “A” e o etanol anidro das usinas e fazem a mistura, essa é a gasolina "C" e é ela que vai para o tanque do seu carro. Pela regulamentação do CIMA (Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool) a mistura dos combustíveis pode variar entre 18% e 25% de álcool. O preço do álcool também é livremente fixado por seus produtores.

Espero que a gente tenha ajudado com essas informações a esclarecer este emaranhado de dúvidas.

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