Desembargadora cassa liminar que cancelou despejo de 8 mil em BH
Ocupação Rosa Leão, na região do Isidoro. Fotos: Mídia Ninja
Desembargadora do TJMG suspende liminar que cancelou o despejo das ocupações da Granja Werneck
Thais Oliveira – Hoje em Dia, sugestão de Euler
A pedido dos responsáveis por administrar o lote da Granja Werneck, nesta quarta-feira (13), a desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu a liminar que determinava o cancelamento da ordem de despejo das famílias que ocupam a região do Isidoro, no Norte de Belo Horizonte. Parte do terreno é de propriedade particular e a outra é pública.
A desembargadora entendeu os argumentos do recurso apresentado de que havia sido violada a decisão da juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara Municipal. Para a desembargadora, a decisão já proferida pela juíza e confirmada pela 6ª Câmara Cível do TJMG determinando a reintegração de posse já está transitada e julgada.
O despejo já havia sido marcado para acontecer nesta quarta-feira (13) pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE). Porém, na noite dessa terça-feira (12), o juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Padula, havia determinado que a Polícia Militar não retirasse as famílias das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. Com a nova decisão da desembargadora, a reintegração de posse pode ocorrer a qualquer momento.
De acordo com o TJMG, a desembargadora pediu para que a Polícia Militar proteja as crianças e a todos os envolvidos na ação polícia. A Polícia Militar informou que ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça sobre a decisão da desembargadora.
Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte afirmou que continua à disposição para prestar apoio social e logístico à operação que prevê o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da área invadida na região do Isidoro.
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