Clínica de Minas Gerais se recusa a atender pacientes do Mais Médicos
Aécio Neves tem declarado por aí que é a favor do Programa Mais Médicos. Apesar de se aproveitar do sucesso do programa para capitalizar apoio no período eleitoral, a gente lembra o que o PSDB e o próprio presidenciável pensavam da iniciativa de trazer médicos estrangeiros para atender no país.
Em Minas Gerais, estado já governado por Aécio e que continua sob comando tucano, pacientes têm encontrado problemas para fazer exames e comprar remédios com receitas e encaminhamentos feitos por médicos cubanos. A última denúncia, amplamente divulgada por veículos da grande imprensa, vem de uma grávida de Uberlândia, que não conseguiu realizar uma ultrassonografia em clínica particular. O estabelecimento se recusou a fazer o exame dizendo que pedidos de médicos cubanos não têm validade.
A mulher registrou o boletim de ocorrência e o caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual e o Ministério da Saúde. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou por telefone que os médicos cubanos atuando no país têm seus registros válidos e direito de exercer a profissão como qualquer outro profissional.
Ao negar o procedimento, como prestadora de serviços, a clínica fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que diz que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes”.
Atualmente, 12 médicos cubanos atuam na cidade de Uberlândia. O programa Mais Médicos já é responsável pelo atendimento de mais de 50 milhões de brasileiros em todo o país, suprindo a demanda de 75% das áreas de vulnerabilidade no atendimento. 80% dos profissionais são cubanos.
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