Alckmin volta a apelar para a “guerra” Rio contra São Paulo

Autor: Fernando Brito

Diante da iminência de que o abastecimento de água na Grande São Paulo se torne inviável, o Governador Geraldo Alckmin recorre ao mesmo tipo de expediente de que se valeu, no início do ano, para tentar fazer com que a opinião pública atribua ao Governo Federal ou a uma disputa com o Rio de Janeiro os problemas que a falta de planejamento de mais de uma década da Sabesp.

Agora, cria uma situação impensável, com a Cesp se recusando a cumprir as determinações do Operador Nacional do Sistema, o ente que coordena não apenas a geração de energia elétrica, mas o próprio equilíbrio do sistema hídrico, pois seria impossível que cada empresa decidisse sozinha o que iria guardar ou liberar de água, quando várias delas tem represas no mesmo rio ou em seus afluentes.

Essencialmente, trata-se de descumprir uma ordem do ONS para que a Usina Hidrelétrica do Jaguari liberasse 30 m³/s de água para o Rio Paraíba do Sul, sob a alegação de “não comprometer o abastecimento de água”.

Em lugar de cumprir a regra e, até, discuti-la tecnicamente ou na Justiça, com elementos que justifiquem a decisão, desobedece e cria um factóide para ser explorado politicamente.

A informação na imprensa é, assim como naquele episódio, rala e imprecisa.

Em primeiro lugar, não fica evidenciado que esta represa nada tem a ver com o abastecimento metropolitano. Não se comunica com o Sistema Cantareira e, mesmo que se pusesse em prática o polêmico plano de interligá-la, isso não aconteceria antes de dois ou três anos, no mínimo, pela complexidade da obra. Logo, nada a ver com a água de hoje.

Segundo, qual é a finalidade principal do reservatório, segundo a própria Cesp?

“(…)reservatório tem 56 km2 de extensão e sua principal finalidade é permitir o controle da vazão do Rio Paraíba do Sul, que é o fornecedor de água de várias cidades, tanto do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo, quanto do Estado do Rio de Janeiro.”

Quem quiser ver a situação do Rio Paraíba do Sul, vá a São José dos Campos (que, aliás, não é abastecida por esta represa) e olhe o crama do rio.

Depois, a represa  está especialmente vazia, em relação às outras?  Não, ao contrário,  com 38% da sua capacidade, ela é a que tinha – dados de quinta-feira, os últimos disponíveis – melhor nível entre todas as represas que estão situadas naquele trecho da bacia. Paraibuna (Cesp), tinha só 14%, Santa Branca (Light), tinha 32%, o mesmo que Funil, rio abaixo, já em Resende , no Rio de Janeiro.

Mas, mesmo assim, a repsresa seria pequena e uma vazão de saída maior que a de entrada comprometeria rapidamente seu funcionamento? De novo, não. O reservatório tem capacidade de quase 800 bilhões de litros. A vazão adicional solicitada, em emergência, pelo ONS, ainda que mantida por um mês inteiro – improbabilíssimo, porque há dias ruins e outros nem tanto – custaria à represa um quinto da água que possui neste momento.

Tanto é assim que, no final do mês passado, as comportas liberaram 42 m³/s e não houve drama. A vazão média no trecho, entre 1931 e 2005 foi de 28 m³/s.

O que aconteceu, então?

O que aconteceu, meus caros e caras amigas, foi política.

O governo Alckmin enxergou numa modificação de limites mínimos de vazão, necessária por conta da seca (que não é só em SP, viu, governador?), a chance de criar um problema político em torno de uma questão que deveria ser técnica.

Como era técnico o relatório da Sabesp que recomendava o racionamento já em janeiro deste ano e é política a protelação feita pelo Governo paulista, que deu no que deu.