Ligação do Reino Unido com "voos da tortura" é descoberta

Polícia britânica tem novos documentos sobre o uso das ilhas Diego Garcia, no Índico, no programa secreto de tortura do governo dos Estados Unidos

O Atol Diego Garcia, no Índico, teria sido usado como base no programa secreto de prisão e tortura mantido pela CIA

Por  The Observer Jamie Doward e Ian Cobain 

Registros cruciais que revelam os voos para um território britânico de ultramar quando era supostamente usado como prisão secreta dos Estados Unidos estão sob os cuidados da polícia.

A revelação causou preocupações sobre por que, apesar de repetidas solicitações, detalhes dos voos não foram compartilhados com advogados e deputados que há anos investigam o papel desempenhado pelo atol de Diego Garcia, no oceano Índico, no programa de rendição extraordinária da CIA.

Uma autoridade de Whitehall (sede do governo) foi fotografada na semana passada carregando documentos com a marca "sensíveis", confirmando que os registros com detalhes dos aviões que pousaram e decolaram das ilhas foram entregues a detetives. Os documentos, uma série de e-mails impressos e bilhetes escritos à mão feitos pela autoridade, revelam discussões internas do Ministério das Relações Exteriores sobre a linha a ser adotada nas respostas a perguntas feitas por advogados e deputados sobre o território britânico.

O ministério salientou diversas vezes que não há evidências de que Diego Garcia foi usado no programa de rendição, exceto em duas ocasiões em 2002, quando dois aviões, cada qual carregando um detido, pousaram para reabastecer. Mas em abril documentos secretos da CIA que vazaram de um relatório da Comissão de Inteligência do Senado dos EUA revelaram que o país manteve detidos "de alto valor" em Diego Garcia, que está emprestado pela Grã-Bretanha aos EUA desde 1966, com a "plena cooperação" do governo britânico. A Polícia Metropolitana de Londres atualmente investiga alegações de que um adversário do coronel Muammar Gaddafi foi "rendido" passando por Diego Garcia.

Tentativas de obter os registros, que permitiriam aos advogados comparar com os aviões que se sabe foram usados na rendição, encontraram barreiras de ministros. Quando Andrew Tyrie, o deputado conservador que é presidente do grupo parlamentar pluripartidário sobre a rendição extraordinária, pediu para ver os registros em 2008, disseram-lhe que "uma revisão completa tinha sido realizada e não havia encontrado essas informações".

A Comissão de Segurança e Inteligência da Câmara dos Comuns também se queixou em seu relatório anual de que a falta de acesso a esses documentos comprometeu sua capacidade de realizar uma investigação efetiva da rendição, resultando na publicação de um relatório impreciso e enganoso. Na semana passada, em uma nova virada surpreendente, o Ministério das Relações Exteriores revelou em uma resposta parlamentar a Tyrie que os registros dos voos existiam, mas que alguns haviam se perdido "devido a danos causados pela água". O subsecretário de Estado para Relações Exteriores, Mark Simmonds, disse: "Registros de ocorrências diárias, incluindo os voos que pousaram e decolaram, cobrem o período desde 2003. Embora haja alguns registros limitados a partir de 2002, entendo que são incompletos devido a danos causados pela água".

No entanto, ampliações dos e-mails fotografados revelam que tanto "registros mensais mostrando detalhes dos voos" como "registros diários [apagado] ... mês da suposta rendição" existem e estão em posse da polícia.

"Todos os tratados relevantes, mandados da ONU e um corpo crescente de decisões jurídicas exigem que as investigações do suposto envolvimento do Estado nos mecanismos de tortura, incluindo a rendição, sejam rápidas, transparentes e abrangentes", disse Gareth Peirce, advogado de vários detidos em Guantánamo.

"Se as respostas para as perguntas diretas de Andrew Tyrie não incluíram menção a registros altamente relevantes que aparentemente estavam o tempo todo em posse da polícia, então o FCO [Ministério das Relações Exteriores e da Comunidade Britânica] colocou este país em clara violação de suas mais fundamentais obrigações legais."

"O FCO deveria liberar imediatamente todos os documentos, incluindo os danificados pela água, para que se faça uma avaliação adequada desse material e de seu significado", disse Cori Crider, do grupo de direitos humanos Reprieve. "Somente isto poderá começar a abordar o ocultamento da posição de Diego Garcia durante uma década no sistema de prisão secreta da CIA."

Uma porta-voz do FCO disse: "Não comentamos documentos internos".