A nova ordem econômica não é a do ódio, mas a da cooperação

Autor: Fernando Brito

Logo depois da reunião que, em Fortaleza, criou o Banco dos Brics – o que nossa imprensa quis transformar em uma simples disputa entre Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul para ver quem ia ficar com a presidência da instituição – este modesto blog disse que, ao lado de prover estabilidade monetária aos seus integrantes, o principal papel da instituição será o de “é ser um banco de desenvolvimento, para financiar projetos de volume e maturação que passem dos limites dos bancos de desenvolvimento locais ou de outros países em desenvolvimento que a eles se apresentem como candidatos ao crédito”.

Essa é a visão correta que devem ter os países em desenvolvimento, num mundo onde o que mais se discute são imposições, sanções, restrições de toda espécie a um comércio e a uma cooperação minimamente justa para os quase 90% da humanidade que vivem fora das nações ricas.

O Nobel de Economia e ex-dirigente do Banco Mundial Joseph  Stiglitz disse, na CartaCapital, que o exemplo do BNDES brasileiro vai ajudar o Banco dos Bris a se constituir  ”um banco de desenvolvimento efetivo, que promova desenvolvimento real, sem todas as condicionalidades e armadilhas que permeiam as velhas instituições” financeiras mundiais.

Hoje, o representante brasileiro no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr,publica um artigo que é um pequeno retrato do que pretende ser o banco. Para quem quer entender o processo econômico mais além do “bolsa subiu-bolsa caiu” do capital especulativo, é leitura obrigatória.

Banco do Brics

Há uma grande carência de recursos para financiar a infraestrutura no mundo

Paulo Nogueira Batista Jr.

Estive semana passada em Fortaleza, onde o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) realizou com grande sucesso a sua sexta Cúpula. Foi a mais importante das reuniões do grupo, como havia antecipado nesta coluna. Foram criados um fundo monetário e um banco de desenvolvimento do Brics, depois de dois anos de negociações.

Já escrevi diversas vezes aqui sobre o fundo monetário do Brics, chamado de Arranjo Contingente de Reservas, em cuja concepção e negociação estive envolvido desde meados de 2012. Hoje quero falar um pouco da outra grande iniciativa do grupo: o Novo Banco de Desenvolvimento, um banco que financiará projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só no Brics como também em outros países em desenvolvimento.

Não se deve subestimar o potencial do novo banco. Estou neste momento voltando de Timor Leste, onde ocorreu a décima Cúpula dos países de língua portuguesa, e posso testemunhar do interesse que despertou a notícia de que o Brics havia assinado o Convênio Constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento em Fortaleza.

Há uma grande carência de recursos para financiar o desenvolvimento da infraestrutura no mundo. O Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento não têm capital suficiente e continuam dominados pelas potências tradicionais. Os EUA e outros países desenvolvidos relutam em aumentar o capital e a capacidade de emprestar do Banco Mundial, mas querem ao mesmo tempo preservar o controle da instituição. Resultado: o Banco Mundial (assim como o FMI) estão ficando para trás.

É para ajudar a cobrir esta lacuna que o Brics resolveu criar o seu próprio banco de desenvolvimento. O novo banco terá um capital subscrito de US$ 50 bilhões e um capital autorizado de US$ 100 bilhões. O capital subscrito será distribuído em parcelas iguais de US$ 10 bilhões entre os cinco membros fundadores, que terão assim o mesmo poder de voto. A sede será em Xangai. O primeiro escritório regional será em Johanesburgo. Haverá também um escritório regional no Brasil.

O banco estará aberto à participação de outros países. Os países desenvolvidos poderão ser sócios, porém não tomadores de empréstimos. Já os países em desenvolvimento poderão ser sócios e captar recursos. O Brics preservará sempre pelo menos 55% do poder de voto total. Os países desenvolvidos terão no máximo 20% do poder de voto. Fora o Brics, nenhum país deterá mais do que 7% dos votos.

Mesmo que não se tornem sócios do banco, países em desenvolvimento poderão tomar empréstimos ou realizar outras operações com o banco em condições que serão especificadas pelo Conselho de Governadores.

Espera-se que o banco possa estar funcionando em 2016. Os desafios de implementação serão enormes, mas parece claro que o novo banco tem potencial para modificar o quadro financeiro internacional.