Em SC, Dilma anuncia que Pronatec terá mais de 8 milhões de matrículas
Em passagem por Florianópolis (SC) nesta sexta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma série de investimentos para o estado de Santa Catarina. Ao todo, serão liberados R$ 655,9 milhões para as áreas da saúde, saneamento, mobilidade urbana e outras obras de infraestrutura. Sobre o Pronatec, Dilma anunciou que estão fazendo 8 milhões de matrículas e que o número vai aumentar.
Dilma entrega diploma a formanda do Pronatec em Florianópolis. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.Entre as ações previstas, estão obras na BR-282 para garantir o escoamento da produção agrícola e desaforar o trânsito e recursos para aquisição de equipamentos para o complexo do Hospital Regional de Biguaçu. Apenas em mobilidade urbana, na cidade de Florianópolis e região serão investidos aproximadamente R$ 412 milhões.
Outra medida importante anunciada pela presidenta Dilma foi a prorrogação do prazo para que as universidades comunitárias pudessem aderir ao Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior). Agora, as universidades interessadas terão mais 90 dias para aderir ao programa.
Para o presidente da União Catarinense dos Estudantes (UCE), Yuri Becker, o Proies é uma importante medida adotada pelo Governo Federal, considerando que serão convertidos aproximadamente R$ 800 milhões das dívidas tributárias das universidades com a União em bolsas de estudos para os estudantes de baixa renda, ampliando o acesso de jovens à universidade.
Pronatec
Além dos investimentos anunciados, a presidenta prestigiou a formatura de aproximadamente dois mil jovens do Pronatec. De acordo com a presidenta, o seu compromisso é garantir que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) seja permanente e aumente o número de vagas, para isso, ela afirmou que a segunda etapa do programa vai superar a marca de 8 milhões de matrículas da fase atual.
“O meu compromisso é garantir que o Pronatec seja permanente e que ele aumente o número de vagas. Na semana que vem, nós vamos lançar o que o ministro da Educação, Paim, chama de Pronatec 2.0. Nós vamos lançar a segunda etapa do Pronatec. Nessa estamos fazendo 8 milhões. Na próxima vamos fazer mais do que 8 milhões”, anunciou Dilma.
Com um investimento de R$ 14 bilhões, o Pronatec alcançou 7,3 milhões de matrículas em 4 mil municípios, desde 2011 até junho de 2014. Na cerimônia desta sexta-feira, em Florianópolis, 2 mil alunos de 37 municípios se formaram em cursos do Senac, Senai, Senat, do Instituto Federal de Santa Catarina e do Instituto Federal Catarinense. Em todo o estado, são 293 mil matriculas em 259 municípios.
Plano Nacional de Educação
A presidenta Dilma comentou ainda sobre a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, que a destinação dos royalties do petróleo para a educação dão a garantia do cumprimento das metas do plano. A votação do PNE, que estabelece um conjunto de metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, foi concluída terça-feira (3).
O plano determina que, nestes dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) sejam destinados à educação. Atualmente, o setor recebe o equivalente a 5,3% do PIB.
Para a presidenta, a lei mais importante aprovada no ano passado foi a que assegura a aplicação de 75% dos royalties de petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal na educação. "O que me dá segurança de que o PNE vai ser cumprido é que existem recursos para que se cumpra este plano, que se cumpram as metas. E esse recurso é fundamental”, disse Dilma, ao participar, em Santa Catarina, de cerimônia de anúncio de investimentos para o estado.
O projeto a que a presidenta se referiu destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Quanto ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e à saúde, na mesma proporção dos recursos dos royalties (75% e 25%).
Especialistas e militantes do setor educacional argumentam, porém, que o recurso dos royalties é insuficiente para atingir os 10% do PIB que o Plano Nacional de Educação considera necessários cumprimento de suas metas e dizem para que será preciso buscar outras fontes de financiamento. As metas do PNE abarcam desde a educação básica até a superior.
Dilma ressaltou que a educação tem o papel de garantir a sustentabilidade da ascensão social ocorrida nos últimos ano no Brasil, em especial entre a população de menor renda, e também de garantir mão de obra qualificada para o desenvolvimento econômico brasileiro.
Da redação em Florianópolis, Paulo Cesar Duarte Jr
Com informações da Agência Brasil e Blog do Planalto
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