Barbosa ironiza réus da Ação Penal 470 que recorreram à OEA
sex, 06/06/2014 - 13:17 - Atualizado em 06/06/2014 - 13:17
Jornal GGN - Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ironizou os réus da Ação Penal 470 de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra a decisão da Suprema Corte.
O gesto ocorreu durante o julgamento de outro caso no Plenário do STF, ontem (06), sobre condenados que foram julgados pela instância do Rio de Janeiro, mas gostariam de ter seu processo analisado pelo Supremo. Quando discutia o caso, Barbosa questionou: “os cidadão é que querem ser julgados pelo Supremo?”, em seguida, remeteu: “Não é incomum. Depois vão procurar a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.
A ironia de Joaquim Barbosa é em referência à denúncia de José Dirceu na Comissão sobre o julgamento do mensalão, no início de maio deste ano. A defesa de Dirceu solicitou que o governo brasileiro seja investigado por violação dos direitos humanos e pediu um novo julgamento.
O principal eixo de argumentação de Dirceu para recorrer à Comissão Interamericana foi a não garantia do direito de ser julgado por outra instância, que não o STF, como determina a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Além de Dirceu, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinicius Samarane, também condenados pela AP 470, apresentaram recursos na OEA.
Com informações da Folha de S. Paulo.
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