A terceira decisão do dia
Em meio à Copa, o STF entrará em campo nesta quarta-feira para uma de suas últimas sessões durante a presidência de Joaquim Barbosa.
Quando na tarde desta quarta-feira, 25, boa parte da audiência nacional estiver ligada nos jogos entre Equador x França e Nigéria x Argentina, que podem consagrar mais dois sul-americanos nas próximas fases da Copa, o STF entrará em campo para uma de suas últimas sessões durante a presidência de Joaquim Barbosa.
Enquanto os analistas do Tribunal conferem o campo e acertam os últimos detalhes para a transmissão do evento, informações dos Gabinetes indicam que o time estará desfalcado — e logo de seu capitão. Alegando ter reservado o período da tarde para escrever o seu discurso de despedida do Tribunal, o presidente do órgão, Ministro Joaquim Barbosa, deverá faltar à sessão.
Sob o comando, então, do vice-presidente, Ricardo Lewandovski, o Tribunal deverá retomar o julgamento de recursos e questões pendentes na execução das penas da ação penal 470 — o chamado processo do “mensalão”.
Como destaque nessa lista, aparecem os pedidos para a liberação de trabalho externo de José Dirceu e para a conversão da prisão de José Genoíno em domiciliar.
Em ambos os casos, os pedidos já datam de meses e contêm parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. No caso de Dirceu, trata-se agora de recurso ao conjunto dos Ministros, uma vez que Barbosa, atuando como relator do processo, já havia indeferido o pedido de liberação.
A ausência de Barbosa não deverá impedir que a bola role. Depois de discussão em plenário — que culminou, aliás, com ordem de expulsão, que “em seus 24 anos no STF” o Ministro Marco Aurélio disse “jamais ter visto ocorrer” —, Barbosa entrou com uma representação criminal contra Luiz Fernando Pacheco, advogado que atua na defesa de José Genoíno.
Diante desse fato – superveniência de litígio com o advogado de uma das partes –, Barbosa declarou-se impedido de continuar participando do julgamento do caso. Para ocupar o seu lugar na relatoria do processo, foi sorteado o Ministro Luís Roberto Barroso.
A substituição, como se sabe, era uma questão de tempo. Com a aposentadoria anunciada para o final do mês, Barbosa já estava prestes a deixar de vez essa atribuição e os próprios gramados da magistratura. Sua ausência no jogo, porém, tem valor tático em si mesmo. Tanto no caso de Dirceu quanto no caso de Genoíno, as decisões do Tribunal eram mais ou menos previsíveis. Se nem Janot estava contra, Barbosa estava predestinado a tomar uma goleada.
A solução foi usar da boa e velha “catimba”. Primeiro, tentando evitar que a partida começasse, com a resistência em colocar o processo em pauta. Depois, quando a manobra foi denunciada publicamente por Pacheco, simulando contusão para sair do campo.
No banco, além de evitar ter flagrado o semblante de derrota, Barbosa poderá articular sua fala na coletiva de imprensa programada para ocorrer entre o anúncio do placar e a efetivação de sua aposentadoria. Nessa ocasião, certamente colocará a culpa em quem o substitui: Lewandovski, na presidência, Barroso, na relatoria, e a maioria a ser formada a partir da contagem dos votos, que Barbosa provavelmente não hesitará em classificar, mais uma vez, como “de circunstância”.
Ao invés de uma ameaça, porém, o Tribunal que fica poderá encontrar nesses movimentos de Barbosa uma boa oportunidade. Se conseguirem conduzir um debate civilizado, capaz de engendrar decisões bem fundamentadas e de resgatar a melhor tradição do STF em matéria de execução penal, os Ministros terão dado um primeiro passo para a recomposição da equipe como um colegiado e para o reposicionamento deste conjunto na competição pelo Estado de Direito.
Do lado de fora, a torcida é grande. Mas como no futebol, vale aguardar o apito final.
(*) FABIO DE SÁ E SILVA é PhD em Direito, Política e Sociedade pela Northeastern University (Boston, EUA).
Enquanto os analistas do Tribunal conferem o campo e acertam os últimos detalhes para a transmissão do evento, informações dos Gabinetes indicam que o time estará desfalcado — e logo de seu capitão. Alegando ter reservado o período da tarde para escrever o seu discurso de despedida do Tribunal, o presidente do órgão, Ministro Joaquim Barbosa, deverá faltar à sessão.
Sob o comando, então, do vice-presidente, Ricardo Lewandovski, o Tribunal deverá retomar o julgamento de recursos e questões pendentes na execução das penas da ação penal 470 — o chamado processo do “mensalão”.
Como destaque nessa lista, aparecem os pedidos para a liberação de trabalho externo de José Dirceu e para a conversão da prisão de José Genoíno em domiciliar.
Em ambos os casos, os pedidos já datam de meses e contêm parecer favorável do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. No caso de Dirceu, trata-se agora de recurso ao conjunto dos Ministros, uma vez que Barbosa, atuando como relator do processo, já havia indeferido o pedido de liberação.
A ausência de Barbosa não deverá impedir que a bola role. Depois de discussão em plenário — que culminou, aliás, com ordem de expulsão, que “em seus 24 anos no STF” o Ministro Marco Aurélio disse “jamais ter visto ocorrer” —, Barbosa entrou com uma representação criminal contra Luiz Fernando Pacheco, advogado que atua na defesa de José Genoíno.
Diante desse fato – superveniência de litígio com o advogado de uma das partes –, Barbosa declarou-se impedido de continuar participando do julgamento do caso. Para ocupar o seu lugar na relatoria do processo, foi sorteado o Ministro Luís Roberto Barroso.
A substituição, como se sabe, era uma questão de tempo. Com a aposentadoria anunciada para o final do mês, Barbosa já estava prestes a deixar de vez essa atribuição e os próprios gramados da magistratura. Sua ausência no jogo, porém, tem valor tático em si mesmo. Tanto no caso de Dirceu quanto no caso de Genoíno, as decisões do Tribunal eram mais ou menos previsíveis. Se nem Janot estava contra, Barbosa estava predestinado a tomar uma goleada.
A solução foi usar da boa e velha “catimba”. Primeiro, tentando evitar que a partida começasse, com a resistência em colocar o processo em pauta. Depois, quando a manobra foi denunciada publicamente por Pacheco, simulando contusão para sair do campo.
No banco, além de evitar ter flagrado o semblante de derrota, Barbosa poderá articular sua fala na coletiva de imprensa programada para ocorrer entre o anúncio do placar e a efetivação de sua aposentadoria. Nessa ocasião, certamente colocará a culpa em quem o substitui: Lewandovski, na presidência, Barroso, na relatoria, e a maioria a ser formada a partir da contagem dos votos, que Barbosa provavelmente não hesitará em classificar, mais uma vez, como “de circunstância”.
Ao invés de uma ameaça, porém, o Tribunal que fica poderá encontrar nesses movimentos de Barbosa uma boa oportunidade. Se conseguirem conduzir um debate civilizado, capaz de engendrar decisões bem fundamentadas e de resgatar a melhor tradição do STF em matéria de execução penal, os Ministros terão dado um primeiro passo para a recomposição da equipe como um colegiado e para o reposicionamento deste conjunto na competição pelo Estado de Direito.
Do lado de fora, a torcida é grande. Mas como no futebol, vale aguardar o apito final.
(*) FABIO DE SÁ E SILVA é PhD em Direito, Política e Sociedade pela Northeastern University (Boston, EUA).
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