O PSDB quer eternizar a dependência do Bolsa Família
Não existe nada de mais anacrônico na política do que o jogo das promessas e o campeonato da benevolência.
Nas eleições de 2010, um marqueteiro ensinou José Serra: se o salário mínimo federal é alto, faça um salário mínimo paulista maior ainda. Serra atrasou uma coletiva em São Paulo quando descobriu, em cima da hora, que o novo SM paulista era inferior ao brasileiro. Houve uma corrida para corrigir o valor e ele poder anunciá-lo.
Esse mesmo jogo ilógico tem permeado o Bolsa Família.
Depois de constatar que era a grande vitrine do governo, os grupos de mídia passaram a enfatizar dois pontos: criticar o custo social dos programas; e dar visibilidade a projetos da oposição mais generosos ainda.
Tudo isso acabou gerando um mostrengo jurídico que tramita no senado que, se aprovado, eternizará a dependência do Bolsa Família, independentemente da renda futura do beneficiário.
Tudo começou quando o PT passou a espalhar que, se eleito, Aécio Neves acabaria com a Bolsa Família.
Em resposta, em outubro passado Aécio apresentou dois Projetos de Lei.
O primeiro tornava o Bolsa Família um item dentro a Lei de Assistência Social.
Na época escrevi sobre isso (http://goo.gl/oO1oZu):
"Seria um retrocesso. O Bolsa Família é um programa continuado que envolve parte de assistência social, outra de educação e outra de saúde. O principal agente do BF é a Educação. Há o acompanhamento mensal de 16 milhões de crianças na rede escolar, com dados sobre frequência, notas, aproveitamento. Imaginar o BF no LOAS significará reduzir toda sua abrangência a uma mera questão de assistência social.
O segundo PL pretendia “dar proteção” ao beneficiário do BF que melhorasse de vida. Concedia um prazo de 6 meses de permanência até que a nova renda se estabilizasse.
Ocorre que, atualmente, já existe uma salvaguarda de até dois anos, desde que não ultrapasse a renda de 1/2 salário mínimo per capita.
O senador Humberto Costa preparou parecer criticando o PL original. A relatora do PSDB, Senadora Lúcia Viana, recolheu seu parecer e tentou incorporar as críticas do PT visando melhorar o Projeto de Lei. Para surpresa geral, a Senador ampliou o prazo para um mínimo de 2,5 anos mas tirou o limite de renda.
Se aprovado o PL, a regra de permanência seria válida por tempo indeterminado, independentemente da renda da pessoa.
O substitutivo ainda incorporou sugestão do senador Cristovam Buarque, de que a BF deveria estar condicionada a que os adultos façam cursos do PRONATEC, o que demonstra profunda ignorância sobre a capacidade de atendimento dos cursos e sobre o conceito de miséria absoluta.
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