MP investiga gastos de R$ 1 bilhão da Sabesp

Apesar do gasto para reduzir desperdício, empresa não atingiu as metas estabelecidas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

AE

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de favorecimento de empresas em contratos feitos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no programa de redução de perdas de água. A concessionária investiu cerca de R$ 1,15 bilhão entre 2008 e 2013 para diminuir o desperdício na rede de distribuição, mas não atingiu as metas estabelecidas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Além da Sabesp, outras 13 empresas são alvo da apuração.


O inquérito foi aberto em abril pelo promotor Marcelo Daneluzzi, do Patrimônio Público e Social, em meio à crise de abastecimento do Sistema Cantareira. Além do índice de perdas de água acima da meta, revelado pelo Estado em fevereiro, o promotor considerou indícios de irregularidades nos contratos e informações obtidas a partir de uma denúncia anônima de um suposto ex-funcionário da empresa. Ontem, a Sabesp informou desconhecer o teor da denúncia (leia abaixo) .

Além da concessionária, as empresas representadas são: BBL Engenharia Construção e Comércio Ltda, Enops Engenharia Ltda, Enorsul Serviços em Saneamento Ltda, Ercon Engenharia Ltda, Etep Estudos Técnicos e Projetos Ltda, Job Engenharia e Serviços Ltda, Opertec Engenharia Ltda, OPH Engenharia e Gerenciamento Ltda, Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), Restor Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda, Sanit Engenharia Ltda, Sanesi Engenharia e Saneamento Ltda, e VA Saneamento Ambiental Ltda.

A suspeita do promotor é de que tenha havido "direcionamento em favor dessas empresas, mediante exigências de certificação elaboradas por entidade de classe formada pelas próprias empresas" - no caso, a Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção (Abendi). Para Daneluzzi, "a situação indica possível irregularidade administrativa, noticiando direcionamento contratual e absoluta falta de eficiência administrativa do programa".

Entre 2008 e 2013, o índice de perdas de água na rede da Sabesp caiu 8,5%, de 34,1% do volume produzido para 31,2%. Apesar da redução, o índice que mede a quantidade de água desperdiçada entre a estação de tratamento e a caixa d?água dos imóveis, ficou acima da meta de 30,5% estabelecida pela Arsesp, que fiscaliza o serviço. A média nacional de desperdício efetivo é de 38,8%. Somente no ano passado foram perdidos 924,8 bilhões de litros, quantidade próxima da capacidade máxima do Cantareira: 981,6 bilhões.

Sabesp afirma desconhecer origem de denúncias do MP

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou em nota que precisaria conhecer a origem das informações que deram base à abertura do inquérito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para se manifestar a respeito e afirmou que "o índice de perdas físicas (vazamentos) da empresa é de 20,3%".

"Com os investimentos do Programa de Redução de Perdas, nos últimos dez anos, o índice caiu 8 pontos porcentuais, enquanto a Itália tem índice de 29%, a França tem 26% e o Estado da Filadélfia (EUA) tem 25,6%. Existem também perdas que impactam o faturamento, como hidrômetros danificados, ligações irregulares e furtos", informou a Sabesp.

A companhia disse que o Programa de Redução de Perdas de Água, criado em 2007, tem recursos previstos de R$ 5,9 bilhões para troca de ligações domiciliares, hidrômetros e redes de água e também serão pesquisados vazamentos não visíveis em 150 mil quilômetros de redes. Além disso, diz que tem contrato com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para investimentos e transferência de tecnologia.

Em nota, A BBL Engenharia afirmou que os contratos celebrados com a Sabesp "foram executados no estrito rigor do escopo e dos prazos definidos nos instrumentos de contratação e com a alta qualidade que sempre caracterizou os serviços" da empresa e aguardará a oportunidade para esclarecer as questões levantadas.

A Cobrape afirmou ser "empresa com conhecida experiência em saneamento e recursos hídricos, e seus contratos com a Sabesp são diligentemente cumpridos". Segundo a empresa, a Associação Brasileira de Ensaios não Destrutivos e Inspeção (Abendi) não é associação de classe nem é formada por empresas", segundo indício levantado pelo Ministério Público.

O advogado da OPH Engenharia, Fabio Menna, afirmou que a empresa "se sente surpresa" com a notícia do inquérito e "se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos". Ele disse que a empresa é "idônea" e que "nunca sofreu qualquer tipo de sanção por irregularidades seja por infrações contratuais ou técnicas".

O advogado da Enorsul, Marcelo Leonadro, afirmou que a empresa "trabalha exclusivamente na prestação de serviço técnico para idenfitifcar vazamento na rua e foi contratada por pregão eletrônico com preço fixado pela Sabesp".

O sócio da Ercon Engenharia, Isaac Zingerevitz, afirmou que "nada tem a temer quanto a eventuais investigações referentes a serviços de detecção de vazamentos" e os resultados apresentados pela empresa à Sabesp "sempre foram a contento". Procuradas pela reportagem, Enops, Etep, Opertec, Job Engenharia, Sanit, Sanesi, Restor e VA Saneamento Ambiental não se manifestaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.