Barbosa é ágil para prender Genoino, mas lento para autorizar Dirceu a trabalhar

Até hoje, José Dirceu vem sendo mantido irregularmente em regime fechado, sem obter a autorização para realizar trabalho externo a que teria direito. 

Najla Passos

Brasília - A agilidade do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em determinar que o ex-deputado José Genoino volte a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, apenas dois dias após receber laudo favorável de médicos da Universidade de Brasília (UnB), contrasta com sua demora em autorizar que o ex-ministro José Dirceu, preso irregularmente em regime fechado há quase seis meses, possa exercer seu direito de trabalhar fora do presídio, come prevê a pena para a qual foi condenado. Parecer do Ministério Público favorável ao pleito de Dirceu já está nas mães de Barbosa a pelo menos 20 dias.

Pela segunda vez desde que foi condenado a cumprir quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto pela ação penal 470, o ex-deputado petista José Genoino terá que se apresentar para cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda em meio a um feriado, por ordem de Barbosa. A primeira vez foi em 15 de novembro do ano passado, quando o presidente do STF determinou a execução imediata das penas de réus da ação penal 470. Não de todos eles, mas de todos os petistas.

Agora, Genoino deixa o regime de prisão domiciliar, a que estava submetido desde o ano passado, quando passou mal no presídio, foi levado às pressas para o Hospital de Base da Brasília e, depois, transferido para a casa de familiares. A preocupação da sua mulher e filhos é que, na rotina do presídio, Genoino não disponha dos mesmos cuidados a que está submetido em casa e, por isso, venha a apresentar novas complicações de saúde.

Portador de problemas cardiopáticos, Genoino se submeteu a uma cirurgia complicada em julho de 2013 para implantar uma prótese na aorta. Desde então, necessita de alimentação especial. O laudo expedido por médicos da UnB, entretanto, assegura que ele apresenta “quadro clínico plenamente estabilizado” e “ótimo estado geral”. Com base nele, Barbosa determinou, em decisão individual tomada nesta quarta (30), que Genoino se apresentasse à Papuda em 24 horas. Seu advogado confirmou que ele cumprirá a ordem judicial, mas informou que irá recorrer ao plenário do STF.

Já José Dirceu se apresentou para cumprir a pena de sete anos e onze meses em regime semiaberto a que fora condenado no mesmo feriado de 15 de novembro de 2013. Entretanto, até hoje, vem sendo mantido irregularmente em regime fechado, sem obter a autorização para realizar trabalho externo a que teria direito. A alegação de Barbosa para mantê-lo em regime mais severo a que fora condenado era a suspeita de que ele teria usado celular dentro do presídio, denunciada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Nenhuma das investigações realizadas, porém, comprovaram a suspeita. Com base nisso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF parecer favorável ao trabalho externo de Dirceu no dia 11 deste mês. O presidente da corte, porém, ainda não analisou o caso. O ex-ministro tem uma oferta de trabalho como auxiliar do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília, com salário de R$ 2,1 mil. Todos os demais condenados pela ação penal 470 em regime semiaberto já obtiveram autorização para trabalhar.

Nesta quarta (30), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, que no dia anterior realizou uma visita à Papuda para averiguar se Dirceu dispunha ou não de regalias, também emitiu parecer favorável ao trabalho externo do condenado. A visita causou polêmica porque dois deputados da oposição, Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) acusaram a existência de privilégios, mas foram desmentidos por outros dois, também da oposição, que atestaram o contrário: Luíza Erundina (PSB-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).

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