Corrupção corporativa dribla leis nos EUA e na Europa

Convenção Antissuborno da OCDE está em vigor desde 1999, mas não impede casos como o do recente escândalo envolvendo o metrô de São Paulo.

 Marcel Gomes

São Paulo – Apesar de possuírem legislações anticorrupção mais antigas do que as brasileiras, países ricos reunidos na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm sido criticados pelos recentes casos de corrupção corporativa.

O caso mais recente desvendado teve o sistema metroviário paulista como alvo e envolveu multinacionais como a alemã Siemens, a canadense Bombardier, a espanhola CAF, a francesa Alstom e a japonesa Mitsui. Prejuízo aos cofres públicos brasileiros estimados em R$ 580 milhões.

O esquema, denunciado pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em troca de imunidade, envolveria a formação de um cartel para superfaturar contratos de linhas de trens e metrô, incluindo pagamento de subornos a funcionários públicos do governo de São Paulo.

Todos aqueles países, porém, são signatários da Convenção Antissuborno da OCDE, estabelecida em 1999 e que visava extinguir a tradicional prática de subornar funcionários públicos em países em desenvolvimento.

A ONG Transparência Internacional, que monitora o problema em diversos países, critica as instituições públicas da França, sede da Alston, por fazer vista grossa a casos de violação da convenção. Desde 2010, a organização aponta que apenas 24 investigações foram abertas para apurar denúncias de corrupção conta empresas francesas no exterior.

“Cabe a empresas multinacionais manter a integridade de suas operações, e ao governo, impor essa conduta. No entanto, há uma preocupação quanto ao fato de os casos de suborno estão estarem sendo ativamente processados na França”, diz a Transparência Internacional.

Corrupção na América

A mesma ONG faz uma série de alertas em relação aos EUA. O primeiro diz respeito ao sistema financeiro, citando brechas para se lavar dinheiro proveniente de atividades ilícitas e a falta de transparência nos balanços – fato suscitado pela crise financeira de 2008.

“Embora os EUA tenham um arcabouço jurídico eficaz contra a lavagem de dinheiro, os especialistas estão preocupados com várias deficiências legislativas e regulamentares”, diz o parecer da Transparência Internacional.

Especial atenção também é dada pela ONG à legislação – ou à falta dela – sobre financiamento de campanhas eleitorais. Desde 2010, a Suprema Corte do país vem extinguindo limites de doações feitas por empresas e sindicatos.

Os limites haviam sido inseridos pelo Congresso norte-americano após o escândalo de Watergate, na década de 1970, como forma de elevar a credibilidade do sistema político após a renúncia do presidente Richard Nixon. Agora, o poder financeiro deve falar mais alto.

“A decisão da Suprema Corte permite o financiamento ilimitado a campanhas políticas sem a divulgação dos doadores. Como resultado, os indivíduos ricos, grupos de interesse e empresas podem aumentar a sua influência sobre o sistema político do país”, ressalta a organização.