Agenda nacional: PSB e Rede lançam chapa; Dilma lança petroleiros em PE
A semana começa com o lançamento, em Brasília, da chapa do PSB, Rede, PPS e PPL à disputa pela Presidência da República, depois de muita indefinição.
Antonio Lassance
A semana começa com o lançamento, em Brasília, da chapa do PSB, Rede, PPS e PPL à disputa pela Presidência da República, depois de muita indefinição e desavenças. Dilma disputa o foco indo justamente a Pernambuco para lançar dois petroleiros, no complexo portuário de Suape.
Na terça, o Congresso recebe a presidente da Petrobrás, Graça Foster. Em sessão conjunta, que promete ser tumultuada, deve ser feita a leitura dos requerimentos de CPIs pedidas pelo governo e oposição. No dia seguinte, a expectativa é com o depoimento do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró. O Congresso também analisa vetos presidenciais, entre eles os de criação de municípios.
Durante a semana, é possível que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decida o destino de José Genoíno, com base nos exames mais recentes feitos pelo ex-deputado.
Segunda-feira, 14 de abril
Depois de muita demora e desavenças, o PSB e a Rede lançam a chapa Eduardo Campos e Marina Silva à presidente e vice-presidente da República. A aliança reúne também o PPS e o PPL. Em Brasília, no Hotel Nacional, das 14 às 17h.
Dilma Rousseff visita Pernambuco. Entre outras atividades, realiza cerimônia da viagem inaugural do navio Dragão do Mar, petroleiro de grande porte construído em Pernambuco, e batismo do navio Henrique Dias no Estaleiro Atlântico Sul Local: Complexo Portuário de Suape. Chico da Matilde, conhecido como "Dragão do Mar", era jangadeiro e abolicionista cearense (nascido em Icapuí, em 15 de abril de 1839, morreu há 100 anos, em 6 de março de 1914, em Fortaleza). Já Henrique Dias, heróis da pátria, considerado um dos fundadores das Forças Armadas no Brasil, lutou nas duas batalhas dos Guararapes, contra os holandeses. negros na luta contra os holandeses no Brasil. Pernambucano, é filho de escravos africanos libertos, mas combateu quilombos.
Audiência pública debate a relação do Brasil com o golpe militar que depôs o presidente chileno Salvador Allende. Foram convidados para a reunião cinco ex-presos políticos vítimas de tortura: Tomás Togni Tarqüinio, Ubiramar Peixoto de Oliveira, Nielsen de Paula Pires, Vitório Sorotiuk e Otto Brockes. É possível participar do debate pelo portal e-Cidadania e também pelo Alô Senado (0800-612211). O debate é promovido pela Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, 9h.
Ao longo da semana, várias atividades dos Comitês pelo Plebiscito Popular da reforma política, em vários estados. Entre abril e maio, em pelo menos 14 estados, serão realizados eventos a favor do plebiscito ainda durante as eleições presidenciais de 2014. As plenárias dos comitês pretendem alertar a população sobre o tema. No dia 14 de abril, reunião do Comitê Político Estadual Sergipe. No dia 15, lançamento do Comitê Volta Redonda e coletiva de imprensa do Comitê do Paraná. No dia 16, reunião do Comitê Sudeste.
A Federaçao Única dos Petroleiros e movimentos sociais realizam manifestação em defesa da Petrobrás e da soberania. As entidades sindicais e populares condenam os "ataques de setores conservadores com fins eleitoreiros e privatistas", conforme nota.
Terça-feira, 15
A presidente da Petrobras deve ir ao Congresso para dar explicações sobre as denúncias contra a Petrobrás na compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos. Foster depõe em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, 10h.
Sessão do Congresso Nacional para analisar 12 vetos presidenciais. Durante a sessão, deve ser lido também o requerimento de instalação de CPI, conforme o entendimento da CCJ, ou seja, de uma CPI ampla. O item mais polêmico da pauta é o veto total ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 98/2002, que estabelece regras para a criação de municípios.
Governo deve enviar, até esta data, sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso.
O Senado debate os resultados da pesquisa de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estupro. O tema será objeto de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Estão convidados, entre outros, o presidente do Ipea, Marcelo Neri; representantes do Centro Feminista de Estudos e Assessoria; da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; do Ministério da Justiça; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 11h.
Audiência pública no Senado debate o marco civil da internet (Projeto de Lei da Câmara n.º 21/2014). Participam o diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); a Google do Brasil; entre outros. A audiência tem caráter interativo e pode ser acompanhada pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211). Acontece na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h.
Há 50 anos, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco tomava posse como o primeiro presidente militar da ditadura.
Quarta-feira, 16
Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás, sobre a compra da refinaria de Pasadena. fala a deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência sobre a operação de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobrás. No Plenário 9 da Câmara dos Deputados, às 11 horas.
30 anos do grande comício das Diretas-Já, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Foi o último antes da votação da emenda Dante de Oliveira, que acabou rejeitada pelo Congresso. Foi também o maior de todos, com cerca de um milhão e quinhentas mil pessoas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa, entre outros projetos, o que tipifica como crime de vandalismo e a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis públicos ou particulares, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos. A proposta já está em fase terminativa na comissão. Na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 10h.
Representantes dos jogadores profissionais de futebol falam sobre possível paralisação dos jogos de futebol, caso não sejam atendidas suas reivindicações. Plenário 4, às 14 horas, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara.
Quinta-feira, 17
Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data rememora o massacre de Eldorado dos Carajás, município do Pará, onde de 21 agricultores sem terra foram brutalmente assassinados, no ano de 1996.
A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) realiza consulta pública virtual até o dia 17 de abril sobre direitos e princípios fundamentais para garantir o futuro democrático e orientar a governança mundial da internet. O endereço da consulta éhttp://participa.br/netmundial
Propaganda política do PSDB em rede de rádio e TV. às 20h30min, na TV, e 20h, no rádio. Terminam, neste dia, as inserções de rádio do PSDB.
Propaganda política do PC do B, em inserções de rádio, têm início e se estendem ao longo da semana.
Sábado, 19
Dia do Índio. Várias organizações indigenistas promovem protestos.
A semana começa com o lançamento, em Brasília, da chapa do PSB, Rede, PPS e PPL à disputa pela Presidência da República, depois de muita indefinição e desavenças. Dilma disputa o foco indo justamente a Pernambuco para lançar dois petroleiros, no complexo portuário de Suape.
Na terça, o Congresso recebe a presidente da Petrobrás, Graça Foster. Em sessão conjunta, que promete ser tumultuada, deve ser feita a leitura dos requerimentos de CPIs pedidas pelo governo e oposição. No dia seguinte, a expectativa é com o depoimento do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró. O Congresso também analisa vetos presidenciais, entre eles os de criação de municípios.
Durante a semana, é possível que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decida o destino de José Genoíno, com base nos exames mais recentes feitos pelo ex-deputado.
Segunda-feira, 14 de abril
Depois de muita demora e desavenças, o PSB e a Rede lançam a chapa Eduardo Campos e Marina Silva à presidente e vice-presidente da República. A aliança reúne também o PPS e o PPL. Em Brasília, no Hotel Nacional, das 14 às 17h.
Dilma Rousseff visita Pernambuco. Entre outras atividades, realiza cerimônia da viagem inaugural do navio Dragão do Mar, petroleiro de grande porte construído em Pernambuco, e batismo do navio Henrique Dias no Estaleiro Atlântico Sul Local: Complexo Portuário de Suape. Chico da Matilde, conhecido como "Dragão do Mar", era jangadeiro e abolicionista cearense (nascido em Icapuí, em 15 de abril de 1839, morreu há 100 anos, em 6 de março de 1914, em Fortaleza). Já Henrique Dias, heróis da pátria, considerado um dos fundadores das Forças Armadas no Brasil, lutou nas duas batalhas dos Guararapes, contra os holandeses. negros na luta contra os holandeses no Brasil. Pernambucano, é filho de escravos africanos libertos, mas combateu quilombos.
Audiência pública debate a relação do Brasil com o golpe militar que depôs o presidente chileno Salvador Allende. Foram convidados para a reunião cinco ex-presos políticos vítimas de tortura: Tomás Togni Tarqüinio, Ubiramar Peixoto de Oliveira, Nielsen de Paula Pires, Vitório Sorotiuk e Otto Brockes. É possível participar do debate pelo portal e-Cidadania e também pelo Alô Senado (0800-612211). O debate é promovido pela Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, 9h.
Ao longo da semana, várias atividades dos Comitês pelo Plebiscito Popular da reforma política, em vários estados. Entre abril e maio, em pelo menos 14 estados, serão realizados eventos a favor do plebiscito ainda durante as eleições presidenciais de 2014. As plenárias dos comitês pretendem alertar a população sobre o tema. No dia 14 de abril, reunião do Comitê Político Estadual Sergipe. No dia 15, lançamento do Comitê Volta Redonda e coletiva de imprensa do Comitê do Paraná. No dia 16, reunião do Comitê Sudeste.
A Federaçao Única dos Petroleiros e movimentos sociais realizam manifestação em defesa da Petrobrás e da soberania. As entidades sindicais e populares condenam os "ataques de setores conservadores com fins eleitoreiros e privatistas", conforme nota.
Terça-feira, 15
A presidente da Petrobras deve ir ao Congresso para dar explicações sobre as denúncias contra a Petrobrás na compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos. Foster depõe em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, 10h.
Sessão do Congresso Nacional para analisar 12 vetos presidenciais. Durante a sessão, deve ser lido também o requerimento de instalação de CPI, conforme o entendimento da CCJ, ou seja, de uma CPI ampla. O item mais polêmico da pauta é o veto total ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 98/2002, que estabelece regras para a criação de municípios.
Governo deve enviar, até esta data, sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso.
O Senado debate os resultados da pesquisa de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estupro. O tema será objeto de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Estão convidados, entre outros, o presidente do Ipea, Marcelo Neri; representantes do Centro Feminista de Estudos e Assessoria; da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; do Ministério da Justiça; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 11h.
Audiência pública no Senado debate o marco civil da internet (Projeto de Lei da Câmara n.º 21/2014). Participam o diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); a Google do Brasil; entre outros. A audiência tem caráter interativo e pode ser acompanhada pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211). Acontece na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h.
Há 50 anos, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco tomava posse como o primeiro presidente militar da ditadura.
Quarta-feira, 16
Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás, sobre a compra da refinaria de Pasadena. fala a deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência sobre a operação de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobrás. No Plenário 9 da Câmara dos Deputados, às 11 horas.
30 anos do grande comício das Diretas-Já, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Foi o último antes da votação da emenda Dante de Oliveira, que acabou rejeitada pelo Congresso. Foi também o maior de todos, com cerca de um milhão e quinhentas mil pessoas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa, entre outros projetos, o que tipifica como crime de vandalismo e a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis públicos ou particulares, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos. A proposta já está em fase terminativa na comissão. Na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa, às 10h.
Representantes dos jogadores profissionais de futebol falam sobre possível paralisação dos jogos de futebol, caso não sejam atendidas suas reivindicações. Plenário 4, às 14 horas, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara.
Quinta-feira, 17
Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data rememora o massacre de Eldorado dos Carajás, município do Pará, onde de 21 agricultores sem terra foram brutalmente assassinados, no ano de 1996.
A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) realiza consulta pública virtual até o dia 17 de abril sobre direitos e princípios fundamentais para garantir o futuro democrático e orientar a governança mundial da internet. O endereço da consulta éhttp://participa.br/netmundial
Propaganda política do PSDB em rede de rádio e TV. às 20h30min, na TV, e 20h, no rádio. Terminam, neste dia, as inserções de rádio do PSDB.
Propaganda política do PC do B, em inserções de rádio, têm início e se estendem ao longo da semana.
Sábado, 19
Dia do Índio. Várias organizações indigenistas promovem protestos.
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