Santos ignora a CIDH e confirma destituição do prefeito de Bogotá

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, confirmou a destituição do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, nesta quarta-feira (19). O mandatário afirmou que "não acolhe as medidas cautelares" ordenadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e justificou que o órgão só pode atuar quando há uma "falha no sistema interno". Apesar das críticas internacionais e das denúncias da esquerda colombiana, Santos diz que a justiça do país atuou de maneira transparente, eficaz e oportuna".

Colprensa/ Vanguardia Liberal

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, à esq., confirmou nesta quarta-feira a destituição do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, à dir., ex-membro da guerrilha M-19.

A Procuradoria Geral da Colômbia destituiu Petro em 9 de dezembro do ano passado. Santos alegou que a decisão do Conselho de Estado (Corte superior para assuntos administrativos estatais) tem valor conclusivo sobre a destituição do prefeito, e que não poderia aceitar uma medida cautelar de uma entidade internacional (CIDH) em um caso de política interna.

Na decisão, a CIDH reiterou que a inabilitação para exercer cargos públicos pode vir somente de uma condenação de um juiz penal, e a Procuradoria é uma autoridade administrativa. O documento da CIDH, que tem sede em Washington, pedia que a medida fosse tomada para que Petro "possa cumprir com o período para o qual foi eleito prefeito da cidade de Bogotá".

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A Procuradoria acusa Petro de cometer falhas graves em dezembro de 2012 ao mudar o modelo de coleta de lixo de Bogotá, das mãos privadas para um modelo público, o que ocasionou uma crise nesse serviço durante três dias na cidade.

Em entrevista à rede norte-americana CNN, assim que foi informado de que o presidente Santos havia mantido a destituição, Petro considerou a decisão um “golpe de Estado contra o voto cidadão”. Em um outro momento, ao falar para os seus apoiadores, Petro lembrou ainda que 62% da população da capital era contra a destituição.

Segundo a rede de notícias BBC, várias personalidades da esquerda colombiana criticaram duramente a decisão de Santos, afirmando que o presidente estava enviando uma mensagem negativa aos movimentos políticos no país.

Ainda em dezembro do ano passado, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) declararam que a destituição do prefeito de Bogotá prejudica a negociação de paz entre a guerrilha e o governo, porque "afeta a confiança e a credibilidade dos diálogos".


Ex-membro do M-19, guerrilha urbana surgida nos anos 1970, Petro foi eleito prefeito democraticamente, por meio de voto popular, no dia 30 de outubro de 2011 para o período 2012-2015.

Théa Rodrigues, da redação do Vermelho,
Com informações da Prensa Latina, Agência Brasil, BBC e do jornal El Observador