MP investiga gestão Serra/Kassab por desvio de R$ 10 bi do IPTU

Informações divulgadas na edição de N° 2308 da Revista IstoÉ, neste sábado (15), indicam que o Ministério Público de São Paulo e a Controladoria-Geral do Município (CGM) investigam 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de cobrança de propina para zerar dívidas milionárias do IPTU, ocultação de reformas de grandes empreendimentos para reduzir o cálculo do tributo e até rebaixamento do padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel.

De acordo com as informações, o promotor Marcelo Mendroni afirma que, além dos fiscais já investigados pela máfia do ISS, “de cinco a dez auditores da prefeitura paulistana podem ter participação no esquema”.

Os órgãos que estão investigando o caso afirmam que se ao menos metade dessas verbas drenadas pela corrupção durante a gestão PSDB/PSD for recuperada, a prefeitura terá em caixa dinheiro para realizar investimentos em áreas como saúde e educação da ordem de R$ 4 bilhões.

A semanária ainda apresenta declarações do fiscal Luis Alexandre Magalhães, que foi pego em gravações com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab (2006-2012), apontado como o chefe da quadrilha, ele diz que tem “todos os comprovantes do IPTU” das empresas que conseguiram certidões negativas de débitos do imposto com a ajuda do grupo.

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Os auditores chegaram a sumir com o registro de devedores que haviam aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado, lançado na gestão Kassab. Segundo os cálculos da administração, cerca de R$ 1 bilhão de 400 devedores do IPTU foram parcelados em até 120 meses entre 2007 e 2012. Os investigadores suspeitam que parte dessas dívidas possa ter sumido do sistema da prefeitura após a ação da quadrilha.

Rombo de R$ 10 bilhões

De acordo com a reportagem, as cifras contabilizadas em 2009, por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal da cidade, mostram que o rombo seria bilionário. Além disso, aponta que entre 2003 e 2008, durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), cerca de três milhões de metros quadrados de construções estavam irregulares e R$ 10 bilhões teriam sido drenados dos cofres públicos.

Quem lucrou

As investigações indicam que o esquema de desvio do IPTU beneficiou shoppings, igrejas e até universidades e era coordenado pela mesma quadrilha de fiscais da Prefeitura de São Saulo, que desviou mais de R$ 500 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Segundo a denúncia, em alguns casos, o recolhimento do tributo caiu pela metade. “Não é possível estimar ainda o prejuízo aos cofres públicos. A investigação está só no início, mas dá para ter a ideia de que são muitos milhões de reais desviados”, denunciou o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos.

Da Redação em São Paulo
Com informações ds IstoÉ