Metrô suspende 10 contratos suspeitos firmados com cartel no governo Serra
Contratos superfaturados em R$ 875 milhões; o preço de cada trem reformado custa 85% do valor de um trem novo; aos quatro contratos originais foram acrescidos outros seis; e 36 dos 98 trens, já reformados, apresentaram problemas e estão parados. Estas, entre outras, são as quatro principais razões que levaram o Ministério Público (MP) a pedir a interrupção de contratos no valor de R$ 2,5 para a reforma de 98 trens no metrô de São Paulo.
Estes contratos de reforma – - quatro inicialmente, mais seis adicionais – foram assinados entre 2008 e 2010, durante a gestão do governador José Serra (PSDB). A notícia da suspensão foi dada inicialmente pelo Painel político da Folha de S.Paulo, ontem, reproduzida aqui no blog e publicada hoje completa, com detalhes, no mesmo jornal. À Folha, o governador tucano Geraldo Alckmin confirma a suspensão – temporária, por 90 dias – mas diz que não é nada disso que estão falando.
“Nós suspendemos por 90 dias em um entendimento com o Ministério Público para averiguação, mas não tem nenhuma comprovação (de irregularidades). É uma medida de cautela que foi adotada”, esclarece ele, apesar de o MP alinhar as quatro principais razões para fundamentar seu pedido. O promotor Marcelo Milani, sintetiza o pedido de interrupção dos contratos em duas razões: a reforma dos trens é antieconômica e os contratos ferem a Lei das Licitações.
Trem reformado fica quase o preço de um novo
Uma das razões apontadas por ele para interromper os contratos, o fato de que cada trem modernizado custar 85% do valor de um novo, é contestada pelo metrô. O promotor argumenta que isso não justificaria a reforma, mas a compra de trens novos. O metrô diz que esse percentual está errado e que o preço do trem reformado equivale a 60% do novo.
Outra irregularidade, segundo o promotor, é o fracionamento das reformas – aos quatro contratos originais foram acrescidos mais seis. Conforme lembra a Folha de S.Paulo hoje, Os quatro contratos iniciais resultam de conluio entre as empresas do cartel do trensalão, segundo documento sem assinatura escrito pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, entregue no meio do ano passado à Polícia Federal (PF).
Rheinheimer contou à PF ter ouvido de Ronaldo Moriyama, ex-diretor e ex-sócio da MGE, empresa subcontratada pela Siemens para fazer parte da reforma dos trens, que “houve formação de cartel neste projeto”. A Folha registra que o projeto de reforma é polêmico dentro do próprio metrô. Ela ouviu dois engenheiros que consideram a reforma sem sentido por causa do preço e de problemas técnicos.
Em 2011,o promotor Marcelo Milani obteve o afastamento judicial do então presidente do Metrô Sérgio Avelleda, responsabilizado-o por um conluio na linha 5-lilás do Metrô, cujos vencedores foram revelados pela Folha antes da abertura das propostas de licitação pública. Logo depois Avelleda seria afastado definitivamente do cargo.
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