Barroso vota por livrar oito réus do mensalão da acusação de quadrilha

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso votou, em sessão nesta quarta-feira (26) do STF (Supremo Tribunal Federal), para que oito réus do mensalão sejam absolvidos da condenação por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino. Na sessão de hoje, a Corte analisa os embargos infringentes que pedem a absolvição de oito réus da acusação de formação de quadrilha.

Além dos três, Barroso pediu a absolvição da condenação dos publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Todos estão detidos em penitenciárias, exceto Genoino, que cumpre prisão domiciliar por problemas de saúde.

Antes de Barroso, votou o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, que pediu a manutenção da pena de todos os réus para a acusação de quadrilha. Ainda irão votar nove ministros: Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

No entendimento de Barroso, as penas impostas para todos os réus no julgamento de 2012 foram aumentadas indevidamente com o intuito de impedir a prescrição. Para Barroso, se fosse aplicada a pena correta, as condenações for formação de quadrilha prescreveriam. O juiz sustentou que a prescrição é anterior à análise do mérito, isto é, se os réus são ou não culpados pelo crime. 

Para Barroso, no caso de José Dirceu, as discrepâncias entre os critérios para definir as suas penas apresentam "tinturas mais fortes" e "saltam à vista". O ministro citou outros casos julgados pela Corte em que também houve condenações por formação de quadrilha e que não houve tanta discrepância entre a pena fixada para esse crime e a definida para outros delitos.

O ponto de vista de Barroso irritou Joaquim Barbosa, que interrompeu o voto do colega em vários momentos.