Barbosa dá sinais de que pode deixar STF sem julgar mensalão tucano

Barbosa, em cerimônia que foi palanque de Aécio Neves em Minas, em abril de 2013. Possível vice em chapa tucana?

por Helena Sthephanowitz

 Uma revista semanal de grande circulação publicada no último final de semana traz reportagem sobre planos futuros do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa. Segundo a publicação, o magistrado expressa desejo de se aposentar da Corte logo após encerrar o julgamento dos embargos infringentes que faltam na Ação Penal 470 (o chamado mensalão) – e não descarta seguir carreira política. Publicou também que o ministro teria dito que atualmente o PT está "tomado por bandidos", e especulou sobre uma candidatura presidencial, assunto já abordado pelo colega de tribunal Marco Aurélio Mello.

Barbosa emitiu nota oficial retificando alguns pontos. Retirou as críticas acima do tom ao PT, confirmou planos de se aposentar do STF em breve, mas disse não haver decisão formada sobre quando o faria. Sem esclarecer muita coisa, porém, não confirmou nem desmentiu uma futura carreira política, dizendo tratar-se de decisão privada. A íntegra da nota pode ser lida ao fim deste texto.
Na nota, Barbosa deixa em aberto a possibilidade de candidatar-se a outro cargo, que não seja a presidente da República, ainda em 2014. Deixa assim uma porta para candidatar-se a vice-presidente em uma chapa encabeçada por Aécio Neves (PSDB-MG), já que é a única vaga de vice disponível. Outra hipótese, um tanto mais remota, seria concorrer a senador ou deputado federal.
O julgamento dos embargos que faltam na AP 470 deverá ocorrer nos próximos dias, antes da avaliação do "mensalão tucano", ainda sem data prevista. Significa que é quase certo, mantidas as expectativas, que o atual presidente da corte não participará do julgamento do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tido como o mentor do chamado mensalão mineiro – o nome é uma manobra midiática para tentar afastar um pouco o PSDB do esquema, restringindo-o a Minas Gerais.
Se já existem enormes dúvidas em torno de algumas condenações sem provas da AP 470, tidas por muitos como decisões midiáticas e voltadas para projetar Barbosa na carreira política, imagine o significado que teria o ministro evitar de julgar o "mensalão tucano" para sair candidato à vice de Aécio. Por mais que o bom senso recomende não fazer tal coisa, depois de tudo o que vimos, nada mais surpreenderá.
Aliás, no feriado de Tiradentes do ano passado, a despeito de receber a Medalha da Inconfidência do governo de Minas, Barbosa já subiu no palanque de Aécio

Leia a nota de Joaquim Barbosa

1) O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014.

2) Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição em relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria.

3) No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o Ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado.

4) O Ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o Presidente do STF, Tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores.

Joaquim Barbosa - Presidente do STF