STF decidiu repartir inquérito que investiga cartel tucano

09 jan 2014/0 Comentários/ Blog do Zé /Por Equipe do Blog

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu – ministro Marco Aurélio de Mello, com quem está o caso – repartir em dois o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a formação de cartel e fraudes em licitações no sistema de trens e metrôs de São Paulo – o cartel trensalão -, além do pagamento de propina a agentes públicos dos governos tucanos paulistas e a políticos do PSDB.

O cartel foi montado durante as gestões dos governadores Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, pode ter movimentado até R$ 1 bi entre superfaturamento de contratos, aditamentos e pagamento de propina. Por esse montante de dinheiro envolvido, mais o longo tempo em que operou, provoca conclusões nas investigações feitas até agora, de que não poderia ter sido montado sem anuência e participação de integrantes desses três governos tucanos em  São Paulo.


O noticiário de hoje dá conta de que o relator do caso, ministro Marco Aurélio – que ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o cartel em São Paulo -, já decidiu repartir em dois a apuração em torno do inquérito que lhe foi enviado pela Polícia Federal (PF).

Ele vai manter em Brasília a parte que cita os deputados federais licenciados que hoje integram o primeiro escalão do governador tucano paulista Geraldo Alckmin, e remeter para a 1ª instância, a Justiça Federal em São Paulo, a parte que cita executivos que atuavam nas empresas no tucanato e não têm mandatos parlamentares, portanto, sem o chamado foro privilegiado.

Dos 10 investigados até agora, três são secretários de Estado de Alckmin

Dos 10 investigados até agora, quatro têm essa prerrogativa do foro privilegiado: o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e três deputados federais licenciados, secretários estaduais do governo Alckmin, o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido (PSDB) e os secretários de Energia, José Aníbal (PSDB) e de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM).

Os outros seis já arrolados nas investigações são três ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); duas parentes de um ex-diretor desta companhia; e o lobista Arthur Gomes Teixeira. Executivos da Companhia do Metropolitano, inclusive ex-diretores do metrô, também são citados no processo. Todos os acusados negam participação.

O inquérito que investiga suposta formação de cartel entre fornecedores do Metrô e da CPTM durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin – todos do PSDB – foi instaurado e conduzido pela PF a partir de 2008, até que ela recentemente o encaminhou ao STF por conta dos quatro deputados federais investigados.

Governador processou só uma, mas 20 empresas participaram do cartel

A multinacional alemã Siemens admitiu integrar o esquema e entregou (em troca de benefícios no processo) ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica documentos atestando que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação do cartel montado por ela com mais 19 empresas.Sem instaurar nenhuma auditoria ou sindicância interna nas empresas onde operou o cartel, o governador Geraldo Alckmin processou a Siemens, que delatou o esquema. Por decisão da Justiça ele foi obrigado, depois, a incluir na ação judicial  as outras 19 empresas.

Como vocês podem acompanhar pelo noticiário dos últimos dias – inclusive pelo de hoje – não adiantou os tucanos tentarem abafar o escândalo, cujas primeiras denúncias surgiram em 2008. Tudo indica que não surtirá efeito, também, a disposição do governador Alckmin de desembarcar de seu governo os três secretários-deputados federais citados nas investigações.

O processo, ainda que lentamente, continua a tramitar e a demonstrar que os três governos tucanos citados, Covas, Serra e Alckmin, têm tudo a ver com a operação do esquema nas estatais de transportes paulistas. Quando nada por se recusarem a apurar as denúncias até que elas tomaram rumo próprio.

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)