Braços Abertos: A política de Haddad contra o crack

 Usuário terá assistência, moradia e salário

A prefeitura de São Paulo chamou, nessa terça-feira (14), jornalistas dos mais diversos veículos de comunicação, dentre eles os do Conversa Afiada, para dar detalhes de uma operação de remoção de barracos que acontecerá amanhã, quarta-feira (15), no centro da cidade.

Participaram da reunião as Secretarias de Saúde; Segurança Pública; Assistência e Desenvolvimento Social; Direitos Humanos e Cidadania; e a Secretária de Governo.


Na operação de quarta-feira (15), caminhões da prefeitura ajudarão a remover cerca 300 barracos instalados na região da Rua Helvétia com a Alameda Dino Bueno (que fica a cerca de cinco quilômetros do Marco Zero de São Paulo). Esses barracos, que formam uma espécie de “favelinha”, foram instalados por usuários de crack que vivem na região da Cracolândia, no centro da capital.

Os barracos surgiram nos últimos 90 dias e ocupam imediações de terrenos que foram expropriados pelo governo do estado, no conjunto de medidas do projeto de modernização do centro, o chamado ”Nova Luz”.

O novo programa da prefeitura não trata de internação compulsória, muito menos de remoção forçada, ou de expulsão dos moradores de rua da região central para periferia.

Os moradores concordaram em sair, pois aceitaram a proposta feita pela prefeitura.

O novo plano do município para encarar o velho problema da Cracolândia está dentro do projeto ”Braços Abertos”.

O programa promoveu nos últimos três meses um verdadeiro censo entre essas pessoas que moram em situação de rua na região da Rua Helvétia.

De todos os 300 barracos catalogados, apenas dois não aceitaram aderir ao programa, que garantirá: moradia em hotéis, fechados no centro da capital para essa finalidade; trabalho; renda; atendimento básico de saúde; formação profissional; e um constante acompanhamento com assistentes sociais para promover a reinserção social, inclusive, para restabelecer os laços familiares dessas pessoas.

Inicialmente, esses usuários trabalharão em programas de zeladoria de praças, parques e vias públicas. Os que não estiverem fisicamente aptos a trabalhar terão acompanhamento público de saúde junto aos aparelhos especializados da prefeitura, como os CAPS Álcool e Drogas – Centro de Atenção Psicossocial – mas não ficarão de fora do programa.

Esse trabalho será desempenhado ao longo de quatro horas diárias combinadas com mais quatro horas de cursos profissionalizantes e de cursos de formação cidadã.

Os usuários receberão remuneração semanal correspondente a R$ 15 por dia trabalhado.

Cada usuário inscrito ganhará por seu trabalho, entre alimentação; moradia e remuneração, um salário-mínimo e meio.

Segundo a secretária de Assistência Social, Luciana Temer, o abandono da droga não é critério de elegibilidade para o programa. “Ninguém é ingênuo para imaginar que essas pessoas vão assinar um papel e largar as drogas”.

Recaídas também não são critério de exclusão do programa, “se o usuário não for trabalhar porque passou mal depois de uma recaída, mas procurar uma das unidades do CAPS, ou o próprio espaço do Braços Abertos, nós não consideraremos que ele não está trabalhando. Ele está trabalhando na sua própria recuperação”.

O secretário de Saúde Publica, José Felippi Júnior, chama o modelo do programa de: “de baixa exigibilidade”. ”Trata-se de um programa de saúde pública e inclusão social”, diz ele.

Mas, segundo a prefeitura, haverá um acompanhamento estreito. A ONG Brasil Gigante é parceira da prefeitura no programa. Ela ajudará a fiscalizar o trabalho e acompanhar a recuperação dos usuários caso a caso.

Cada grupo de 20 inscritos terá um monitor responsável.

Acima desses grupos de 20 estão outros 180 funcionários da prefeitura, de diversas secretarias da área social, que fiscalizarão o conjunto dos grupos.

Os usuários que pedirem para serem internados, e só aqueles que pedirem, serão encaminhados para as comunidades terapêuticas, conveniadas ao município – de acordo com o secretário de Saúde, esses convênios, herdados da última gestão, estão sendo reavaliados pela prefeitura com a finalidade de garantir melhor qualidade no atendimento.

Braços Abertos: O programa Braços Abertos surgiu dentro da secretária de Saúde há cerca de três meses, quando um prédio de 2.500 m², na Região da Luz, foi destinado à Secretária de Saúde para um trabalho de estreitamento da população de rua, usuária de crack, com os aparelhos públicos.

Lá eles recebem abrigo; comida; pequenos atendimentos de saúde, e podem tomar banho.

Não se exige qualquer contrapartida.

Aos poucos, os moradores se aproximarão e passarão a utilizar dos serviços oferecidos.

Todo o desenho do programa, apresentado nessa semana pela prefeitura, foi feito em conjunto com os usuários, pactuado com eles.

O programa é ponta de lança na nova estratégia da prefeitura de combate ao crack, que consiste em minimizar danos e incluir o maior número possível de usuários sem exigir deles contrapartidas que os afastem dos aparelhos públicos.

A ação de amanhã é coordenada entre as Secretárias Municipais de Saúde; Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo; Segurança Pública; Assistência e Desenvolvimento Social; Direitos Humanos e Cidadania e a secretária de Governo. Além das polícias Militar e Civil.


Murilo Silva, editor do Conversa Afiada