A desculpa de Barbosa para justificar o rolezinho europeu

 

O Globo

Lewandowski diz que cabe a Barbosa mandar prender João Paulo
Ministro do STF afirma que ele e a ministra Cármen Lúcia entendem que relator do mensalão deve assinar pedidos de prisão

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou nesta quarta-feira que a responsabilidade por mandar prender o ex-deputado João Paulo Cunha (PT), condenado no julgamento do mensalão, é do relator da ação, no caso o ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que este também é o entendimento da ministra Cármen Lúcia, que também ficou na presidência do STF nas férias de Barbosa. A declaração de Lewandowski foi dada em resposta a Barbosa, que em Paris criticou os dois colegas que assumiram o comando da Corte durante suas férias e não assinaram o mandado de prisão.
— Acompanho o entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a competência (de mandar prender) é do relator, nos termos do artigo 341 do regimento interno do STF — disse Lewandowski.
O artigo trata de atos de execução e cumprimento de decisões transitados em julgado e diz que serão "requisitados diretamente ao ministro que funcionou como relator do processo na fase de conhecimento".
Em Paris, Barbosa disse que não teve tempo hábil para assinar o pedido de prisão de João Paulo Cunha porque terminou a decisão pouco antes das 18h e que saiu para viajar de madrugada.
— Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado, se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados, ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto, eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior — explicou Barbosa.
O advogado Alberto Toron, que defendeu João Paulo Cunha, criticou as declarações de Barbosa. Segundo ele, Barbosa, que também é relator do mensalão, deixou de cumprir o dever dele quando determinou a prisão de João Paulo, mas não enviou o mandado de prisão à Polícia Federal (PF).
— Eu ouço isso com a maior estranheza. Ele deixou de cumprir o dever dele e agora põe a culpa pela não efetivação da prisão do deputado João Paulo Cunha nos colegas dele. É o fim da picada. Eu acho que não tem que dizer muito mais do que isso. E ele confortavelmente dando seu rolezinho em Paris —disse o advogado.
No fim do ano passado, o STF entrou em recesso. Barbosa ficou responsável pelo plantão até 6 de janeiro. Ele entraria de férias no dia 10, mas antecipou o descanso. No dia 7, a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência provisoriamente e preferiu não assinar o mandado de prisão de João Paulo. Na segunda, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu o comando do tribunal. Em fevereiro, o recesso forense termina e Barbosa retoma o posto.