'Temos votos para matar', diz senador evangélico sobre PL contra homofobia

Na cabeça de Malta, só 'negro, velho, índio, portador de deficiência ou homossexual' têm direitos no Brasil

IDADE MÉDIA

Depois de interditar debate na Câmara, bancada evangélica quer enterrar votação de relatório na Comissão de Direitos Humanos do Senado
por Karine Melo, da Agência Brasil publicado 04/12/2013 13:23

Brasília – A discussão em torno da proposta que define os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual (PLC 122/2006) promete virar uma batalha no Congresso entre religiosos e apoiadores do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A proposta que estava na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado foi alvo hoje (4) de críticas por representantes da bancada evangélica.

O senador Magno Malta (PR- ES) disse que o relatório que será posto em discussão na CDH, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) não tem consenso.


“É uma mula de sete cabeças, é um monstrengo, uma anomalia. No texto do senador Paim, se você é hetero no Brasil, você não tem direito a mais nada. No Brasil, para ter direito a alguma coisa você precisa ser negro, velho, índio, portador de deficiência (sic) ou homossexual”, criticou.

Uma das preocupações de religiosos é que a nova lei puna criminalmente manifestações de igrejas contrárias a determinada orientação sexual. Segundo Malta, o artigo incluído na proposta que protege a liberdade de expressão no local do culto não é suficiente, já que os cultos muitas vezes são realizados em locais públicos fora dos templos.

“Nós temos voto para matar (a proposta) em qualquer lugar, em qualquer comissão. Isso não é luta de evangélico contra homossexual, é da sociedade civil”, afirmou Magno Malta.

Para protelar a discussão do assunto, a bancada evangélica, por meio do senador Eduardo Lopes (PRB- RJ), apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa para que a matéria pare de tramitar separadamente e seja apensada à proposta de reforma do Código Penal. Segundo a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), para que esse requerimento seja votado no plenário do Senado é preciso que antes a tramitação seja concluída da CDH.

Depois de debates tensos, a leitura e votação do relatório acabaram adiadas para a próxima semana, ainda sem dia definido. Apesar da pressão dos evangélicos, o adiamento foi um pedido do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência República, que já tinha marcado reunião para discutir o projeto a ontem, mas em razão da morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda, o encontro não aconteceu.

“A Secretaria-Geral da Presidência pediu, via José Pimentel [líder do governo no Senado], que haja essa chance de construir um entendimento em uma reunião nesta quinta-feira. Esse projeto não é bomba, é um projeto que trata de vidas, de direitos humanos”, disse Paim.

Para evitar polêmicas, o termo homofobia não foi colocado especificamente na proposta. “Nem entra a palavra homofobia. Eu apenas digo que todo crime de ódio, de agressão, de violência, de desrespeito, e quem for discriminado pela sua orientação sexual vai ter direito de recorrer à lei” explicou Paim, acrescentando que, com ou sem acordo, a proposta será votada na semana que vem.

No relatório distribuído nesta quarta-feira, além dos templos religiosos, o relator também diz que as opiniões manifestadas em eventos religiosos ficam resguardadas e portanto não podem ser punidas. Depois de votada na CDH, a proposta ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois pelo plenário da Casa.