Polêmica sobre aborto marca debate da mortalidade materna

 

Termina nesta quinta-feira (5) o 1º seminário de parlamentares da América Latina e Caribe para debater a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil. Ontem (4), o primeiro dia do evento, houve polêmica em torno da legalização do aborto.

A discussão começou quando Carmen Barroso, membro do Grupo Independente de Especialistas da Comissão de Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças (CoIA) da Organizações das Nações Unidas (ONU), recomendou a busca de soluções para o aborto inseguro na América Latina, que é uma das principais causas de mortalidade materna na região.


Segundo Carmen, ocorrem 4,2 milhões de abortos por ano na região, 92% deles feitos em condições insegura, o que seria fruto da legislação restritiva. Só no Brasil, mais de 215 mil mulheres seriam internadas em hospitais, por ano, em virtude de complicações ocasionadas por tentativas de aborto.

“É muito importante mudar a lei, para que a mulher possa decidir sobre seu próprio corpo”, disse. “Estudos mostram que criminalização do aborto não diminui sua prática”, complementou. Conforme ela, as taxas de aborto estão diminuindo nos países onde a prática é legalizada, e aumentando nos países que a proíbem.

A fala gerou protestos de manifestantes contrários ao aborto, que vaiaram a palestrante. O presidente da Comissão de Seguridade, Dr. Rosinha (PT-PR), pediu respeito e a retirada da comissão de dois manifestantes que interromperam sua fala.

Objetivos do Milênio

O deputado João Ananias (PCdoB-CE), presidente da subcomissão especial destinada a tratar do fortalecimento da informação e prestação de contas sobre a saúde das mulheres e das crianças, pediu a realização do seminário a fim de apressar a execução das ações para que o Brasil consiga reduzir em 75%, até 2015, as mortalidades infantil e materna. Esses são dois dos Objetivos do Milênio, firmados em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Com o debate, eles buscam ainda a integração com parlamentos de países da América Latina e do Caribe que também enfrentam dificuldades para atingir as metas estabelecidas pela ONU.

Exemplo do Uruguai

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, garantiu que “o Brasil não vai arredar pé de nenhum direito reprodutivo conquistado, dentro do marco legal brasileiro e da Constituição”. Porém, segundo ele, “não está na agenda do governo brasileiro mudar essa legislação”.

Já o vice-ministro da Saúde do Uruguai, Leonel Briozzo, - único país da América do Sul que descriminalizou a prática do aborto -, destacou que o número de abortos diminuiu no País desde que a nova legislação foi aprovada, há um ano. Ele acrescentou que a aceitação da população em relação à nova lei aumentou de 54% para 70% no último ano.

Gravidez na adolescência

Carmen Barroso também recomendou, como solução para a mortalidade materna, atenção dos governos para a questão da gravidez na adolescência. De acordo com ela, 1 em cada 5 bebês nascidos na América Latina (20%) é gerado por mãe adolescente. Segundo ela, a América Latina tem taxas mais altas de gravidez na adolescência do que países com renda média semelhante.

Conforme Carmen, a maioria dessas adolescentes não desejava ter filhos e sofre consequências de longo prazo, como problemas psicológicos, dificuldades de completar os estudos e na vida profissional.

Como solução, Carmen defendeu o acesso universal das mulheres a direitos da saúde sexual e reprodutiva, incluindo ao aborto seguro e à pílula do dia seguinte, além de educação sexual, inclusive para adolescentes. Ela salientou ainda que a mortalidade materna praticamente desapareceu dos países desenvolvidos, com a adoção dessas práticas.

Queda baixa

Já o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Joaquin Molina, 95% das mortes maternas podem ser evitadas caso a mulher receba serviços de atenção de saúde. Segundo ele, entre 1990 e 2010, a mortalidade materna nos países da América Latina e do Caribe diminuiu 44%. “Isso significa que a região não vai cumprir a meta de reduzir em 75% essa mortalidade até 2015”, salientou.

Essa meta consta entre os oito Objetivos do Milênio, firmados em 2000 pela ONU, como ações necessárias para garantir o desenvolvimento. Conforme Molina, os países da região com índice mais alto de mortalidade materna são Bolívia, Brasil, Guatemala, México, Haiti e Peru.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara