Pedro Maciel: Por que tanto medo senhores?

Por Pedro Benedito Maciel Neto*, especial para o Vermelho

O Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), mais uma vez, apresenta-se na defesa do indefensável. O nobre parlamentar tenta desqualificar investigações em curso na Policia Federal, as quais envolvem personagens do primeiríssimo escalão de seu partido no estado
de São Paulo, o faz usando um método muito comum aos tucanos: “a negativa geral”. 

É fácil reconhecer que o caso Siemens segue o roteiro de praxe do PSDB para prejudicar esconder seus erros, falhas e ilícitos. Curiosamente o Deputado tucano não rebateu as acusações de formação de cartel e nem citou o fato de a Justiça da Alemanha e da Suíça já haver comprovado os fatos denunciados como ilícitos graves. 

Ora, que seja. Enquanto isso, a opinião pública quer saber, afinal, por que há depósitos no estrangeiro ligados a lideranças dos sucessivos governos tucanos de São Paulo e de Brasília. Quem comandou a organização do cartel e com que interesse.

Conheço Carlos Sampaio faz mais de três décadas e por isso posso afirmar: ele não poderia ter escolhido ou aceito esse papel, divergimos muito, mas a sua biografia não poderia ser manchada com essa posição. Mas qual posição? Ele, promotor público licenciado, deveria ser o primeiro a defender investigações e esclarecimentos.

Em artigo recente ele mistura alhos com bugalhos, entretanto não consegue convencer o porquê as investigações não podem seguir seu curso. Fala em dossiês, aloprados, prisões dos réus da AP 470, do Ministro da Justiça e do CADE, mas não explica porque as investigações são desnecessárias ou impertinentes.

E por que não consegue? Porque como o próprio Ministério Público de São Paulo afirma há fortes indícios de fraude, superfaturamento e pagamento de propina ao governo do PSDB em São Paulo. Esse é o fato.

Mas há mais fatos. 

Em 2006, sete meses antes do acidente na estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô, o Deputado Estadual Simão Pedro (PT-SP), também duramente criticado por Sampaio, requereu a intervenção do Ministério Público por danos à ordem urbanística e à segurança da população e trabalhadores, após receber denúncias de irregularidades na citada obra. A ação de Simão Pedro foi tida como “eleitoreira” e nada foi feito. Sobreveio o terrível acidente e sete (7) pessoas pagaram com a vida a inação das autoridades estaduais. 

Em 2007, após meses de investigação, o mesmo Simão Pedro fez nova representação ao Ministério Público mostrando que entre as causas do acidente estavam (i) a pressa, (ii) a mudança do método construtivo e (iii) a economia de materiais. Mais tarde, investigações do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e do Instituto de Criminalística viriam a confirmar a tese. A Justiça acatou a denúncia do MP, e hoje diretores do Metrô e das empresas são réus e respondem pelo prejuízo e pelas mortes causadas.

Em fevereiro de 2011, o Deputado do PT recebeu denúncias de um esquema que se desenvolvia na CPTM e no Metrô com pagamento de propinas para obtenção de contratos e por serviços não executados e uso de empresas offshores no Uruguai do lobista Arthur Teixeira para desviar dinheiro e remunerar agentes públicos e políticos, envolvendo a Siemens, a MGE e naturalmente o PSDB paulista. 

Diante das denuncias fez o que se deve fazer: levou o caso ao MP, que o anexou a um inquérito já aberto. Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi informado, mas nunca tomou providências. (Essa denúncia se confirmou quando a própria Siemens procurou o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para se autodenunciar por formação de cartel e manipulação de contratos e preços com participação de outras empresas do setor);

No final de 2011, novas denúncias foram encaminhadas ao parlamentar petista por metroviários.

Os metroviários estavam inconformados com o que presenciavam nos contratos de reforma dos 96 trens das Linhas 1 e 3 do Metrô, alegavam que configurava-se prejuízos milionários ao erário para beneficiar algumas daquelas mesmas empresas do cartel. O deputado acionou o Ministério Público solicitando investigação do caso. Um inquérito foi aberto e o promotor acaba de denunciar o absurdo à Justiça: os trens reformados poderão ficar mais caros do que a aquisição de novos.

Como deputado licenciado Simão Pedro recebeu novos documentos com novas informações sobre aquela denúncia de 2011 e as encaminhou à análise de uma das mais altas autoridades do país, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que encaminhou à Policia Federal.

Mas diante da repercussão do caso, algumas lideranças do PSDB aqui em São Paulo e em Brasília, diante da tentativa de uso do velho recurso de desqualificar a denúncia com ataques aos denunciantes, mas sem ter como rebater as acusações de formação de cartel nem como justificar o que a Justiça da Alemanha e da Suíça já comprovou, ficam algumas perguntas ainda sem respostas.

Por que há depósitos no estrangeiro ligados a lideranças dos sucessivos governos tucanos de São Paulo e de Brasília? Quem comandou a organização do cartel e com que interesse? Por que tanto medo senhores?

Talvez porque as perguntas são simples, mas as respostas podem ser embaraçosas. 

*Pedro Benedito Maciel Neto, é advogado, professor e autor de “Reflexões sobre o estudo do direito”, Ed. Komedi, 2007 e colaborador do Vermelho